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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 614 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. condicao de servidora publica municipal da autora, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo por vislumbrar a presenca dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. ...Dispensada a intimacao do agravado, eis que ainda nao integralizada a relacao processual. ...". 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005225-69.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0029358-79.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053941 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK RIVIERA DO SOL ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA QUEIROZ OAB/RJ-155102 AGDO: FELIPE RAMALHO DA SILVA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISAO: Fls. 13: "... DEFIRO o pedido de efeito suspensivo por vislumbrar a presenca dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. ...Dispensada a intimacao do agravado, eis que ainda nao integralizada a relacao processual. ...". 011. APELACAO 0015358-66.2011.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0015358-66.2011.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00022155 - APELANTE: COLEGIO NUNES DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO: OSMAN LIMA PEREIRA OAB/RJ-152825 APELADO: BRENDA ASSUMPCAO GONCALVES REP/P/S/PAIS EUCLIDES PEREIRA GONCALVES E CELMA ROCHA DE ASSUMPCAO APELADO: EUCLIDES PEREIRA GONCALVES APELADO: CELMA ROCHA DE ASSUMPCAO ADVOGADO: GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-142133 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Fls. 326/330: "...a decisao e no sentido de nao conhecer do recurso, na forma do artigo 932, III do Codigo de Processo Civil em vigor". 012. APELACAO 0110667-36.2009.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0110667-36.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00654067 - APELANTE: ESPAR ESTACIONAMENTO LTDA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS OAB/RJ-088699 APELADO: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DECISAO: FLS. 223/224: "...nao se conhece do agravo interno, em razao da desercao". id: 2912328 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000023-14.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0005123-40.2017.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00000213 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES OAB/RJ-188363 AGDO: MAGNO FREIRE DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls. 22: "Intime-se o agravado para apresentar contrarrazoes". 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000414-66.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA Acao: 0169379-72.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00003611 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA OAB/RJ-186591 ADVOGADO: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA OAB/RJ-183788 ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-215611 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FRANCA DA COSTA MICELI OAB/RJ-051448 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 21: "Ao agravado. Com a manifestacao do recorrido, a d. Procuradoria de Justica". 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004519-86.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0013822-84.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00046494 - AGTE: ALRC PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA AGTE: AGUA CLARA INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA AGTE: LINNEU ZDNOWSKI CORREA ADVOGADO: NELSON BORGES DE BARROS NETO OAB/RJ-106446 AGDO: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA AGDO: ANDREIA CARLA COELHO MENDONCA ADVOGADO: MARIA DOROTEIA RODRIGUES COSTA OAB/RJ-119250 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 13: "...Ao agravado para oferecer contrarrazoes". 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004636-77.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0252467-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047548 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALBERENICE SANTOS FORTUNATO OAB/RJ-040494 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CRISTINA GRALHA SCHIO OAB/RJ-204100 ADVOGADO: EDUARDO MAURO RODRIGUES LOUREIRO OAB/RJ-019696 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 18/19: "Defiro a gratuidade de justica ao agravante, tao somente para fins recursais. A agravada para apresentar contrarrazoes. Venham as informacoes (...). Retifique-se a autuacao para que conste como Agravada: Maria Eduarda Lopes Cavaleiro Rep/P/S/Mae Aletheia Lopes Vianna. Apos, apreciarei o pedido de tutela antecipada". 005. APELACAO 0011350-54.2016.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0011350-54.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00008283 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 ADVOGADO: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/RJ-182774 APELADO: ALBA VALERIA PINHEIRO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS OAB/RJ-030698 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Fls. 263: "A embargada".

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