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Diário MT - Tribunal de Contas

disponivel no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

AVISO DE RESULTADO

O Municipio de Tesouro - MT, atraves da PREGOEIRA E EQUIPE DE
APOIO, torna publico, que apos a analise e julgamento do Pregao Presencial RP no. 14/2019,
devidamente homologado pelo Senhor Prefeito Municipal, sagrou-se vencedora do respectivo
processo, as Empresas: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA- CNPJ: 03.532.991/0001-41
Com valor total de R$ 348.704,00 ( Trezentos e quarenta e oito mil setecentos e quatro reais.) e
PNEUS VIA NOBRE  LTDA, CNPJ: 01.976.860/0048-91 Com valor total de R$ 277.838,00
( Duzentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais.) Com seguinte Objeto: Aquisicao
de Pneus, Camaras e Protetores, conforme detalhado no Anexo III - Termo de Referencia e
demais Anexos,

DE HOMOLOGACAO

PRECOS N. 13/2019

Silvio Aparecido Fidelis
Secretario Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
ATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 56/2015
PARTES INTERESSADAS: PARTES INTERESSADAS: Secretaria
Municipal de Saude - Fundo Municipal de Saude CNPJ no 11.364.895/0001-60 e o Proprietario, o
Senhor DEUSDETE PEDRO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 103.181.161-49.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra fundamentacao na Lei no. 8.666/93 no artigo 57 inciso e
paragrafos, e nas demais alteracoes introduzidas pela Lei, bem como no Termo de Contrato no.
56/2015, nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO No. 615359/2019.
OBJETO: Tem por objeto aditar (prorrogacao de prazo) na CLAUSULA TERCEIRA  DA
VIGENCIA, DA CLAUSULA QUARTA  DO VALOR, DA FORMA DE PAGAMENTO, E DA
DOTACAO ORCAMENTARIA e a CLAUSULA OITAVA  DO ACOMPAMENTO E DA
FISCALIZACAO referente a locacao do imovel urbano, localizado na Avenida Castelo Branco,
esquina com a Rua Carlos Castilho, Loteamento Centro Esportivo, no 2333, Quadra 01, Lotes 01 e
02, no Municipio de Varzea Grande/MT, destinada unica e exclusivamente para o funcionamento
do CAPS/AD deste Municipio. VALOR GLOBAL: Fica o valor global de R$ 32.520,00 (trinta e dois
mil quinhentos e vinte reais), sendo pago mensalmente a quantia de R$ 2.710,00 (dois mil
setecentos e dez reais). UO: SECRETARIA DE SAUDE DO: 09.02.10.122.0015. P/A: 2.305 ND:
3.3.90.36.00.00.00  OST PF. FONTE: 0146000000/01420000/01020000 DO: 09.02.10.301.0003.
P/A: 2.303 ND: 3.3.90.36.00.00.00  OST PF. FONTE: 0146000000 DO: 09.02.10.302.0012. P/A:
2.304 ND: 3.3.90.36.00.00.00  OST PF. FONTE: 0146000000. VIGENCIA: Fica prorrogado pelo
periodo de 12 (doze) meses o prazo da vigencia do Contrato principal, produzindo seus efeitos a
partir do seu vencimento.
DATA DE ASSINATURA: 30.08.2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 105

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

DIOGENES MARCONDES
Secretario Municipal de Saude  PMVG/MT
DEUSDETE PEDRO DE OLIVEIRA
Contratada

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

MATERIAL PERMANENTE 01420000000/0146000000/0147000000 - DO: 09.02.10.122.0015. P/A:
2.305. ND: 4.4.90.52.00.00.00  EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE  FONTE:
0102000000/0146000000. DO: 09.02.10.301.0003 P/A: 2.303. ND: 4.4.90.52.00.00.00 
EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 01420000000/0147000000. VIGENCIA: Tera vigencia
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, sendo vedada a sua prorrogacao.
DATA DE ASSINATURA: 03.09.2019.

EXTRATO CONTRATO N. 0172/2019
PARTES INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Saude - Fundo
Municipal de Saude CNPJ no 11.364.895/0001-60 e a Empresa

DIOGENES MARCONDES
Secretario Municipal de SAUDE  PMVG/MT

MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S.A, pessoa juridica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o no. 01.298.443/0002- 54 e sob o NIRE n.
35300370601. FUNDAMENTACAO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos
termos e condicoes da Lei no. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do
Processo Licitatorio do tipo Pregao Eletronico no 03/2019, Sistema de Registro de Precos/SRP, do
tipo menor preco por item, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo no
561487/2018, na 2o Retificacao ao Termo de Referencia no 01/2019 da Secretaria Municipal de
Saude, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO No. 615968/2019.
OBJETO: Aquisicao de equipamentos e moveis hospitalares para atender as necessidades da
Atencao Basica, Secundaria e Terciaria da Secretaria Municipal de Varzea Grande/MT., conforme
Edital e anexos. VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global no montante de R$ 225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - DO:
09.02.10.302.0012. P/A: 2.304. ND: 4.4.90.52.00.00.00  EQUIPAMENTO MATERIAL
PERMANENTE 01420000000/0146000000/0147000000 - DO: 09.02.10.122.0015. P/A: 2.305. ND:
4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTO
MATERIAL
PERMANENTE

FONTE:
0102000000/0146000000. DO: 09.02.10.301.0003 P/A: 2.303. ND: 4.4.90.52.00.00.00 
EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 01420000000/0147000000. VIGENCIA: Tera vigencia
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, sendo vedada a sua prorrogacao.

CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA  ME
Contratada

DATA DE ASSINATURA: 03.09.2019.
DIOGENES MARCONDES
Secretario Municipal de SAUDE  PMVG/MT
MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S.A
Contratada

EXTRATO CONTRATO N. 0177/2019
PARTES INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Saude - Fundo
Municipal de Saude CNPJ no 11.364.895/0001-60 e a Empresa LAVANDERIA ALBA LTDA, pessoa
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 03.481.736/0001-17, sob o NIRE no
51200041560. FUNDAMENTACAO LEGAL: Este instrumento Contratual se encontra vinculado aos
termos e condicoes da Lei no. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados decorrente do Pregao
Eletronico no 36/2019, Sistema de Registro de Precos - SRP, do tipo Menor Preco por lote unico,
conforme descrito no Edital e seus Anexos, no Processo Administrativo no 595805/2019, do Termo
de Referencia no 19/2019, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO
GESPRO No. 595805/2019. OBJETO: Contratacao de empresa capacitada para a prestacao de
servicos continuos de lavanderia hospitalar, nas dependencias da contratada, envolvendo todas as
etapas do controle e processamento do enxoval hospitalar e desinfeccao do enxoval cirurgico,
denominada lavanderia hospitalar, com fornecimento de enxoval, envolvendo o processamento de
roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilizacao ate seu retorno e distribuicao
em ideais condicoes de reuso, sob situacoes higienico-sanitarias adequadas, para atender as
necessidades do hospital e pronto socorro municipal de varzea grande, das unidades de pronto
atendimento  UPA / IPASE e UPA CRISTO/REI e do Centro de Especialidades em Saude  CES.
VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global no montante R$ 2.161.728,00 (dois milhoes cento e
sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO: 09.02.10.122.0015. P/A: 2.305. ND: 3.3.90.39.00.00.00  OST PJ  FONTE:
0102000000/0142000000/0146000000 DO:09.02.10.302.0012. P/A: 2.304. ND: 3.3.90.39.00.00.00
 OST PJ  FONTE: 0142000000/0146000000. VIGENCIA: Tera vigencia de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura, sendo vedada a sua prorrogacao.
DATA DE ASSINATURA: 11.09.2019.

EXTRATO CONTRATO N. 0175/2019
PARTES INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Saude - Fundo
Municipal de Saude CNPJ no 11.364.895/0001-60 e a Empresa
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA, pessoa juridica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o no. 95.433.397/000111, e sob o NIRE n. 41202835506. FUNDAMENTACAO LEGAL: Este Instrumento Contratual se
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