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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 490 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING INTERESSADO: ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO: FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO OAB/RJ-090601 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: 1) Designo o juizo suscitante para resolver, em carater provisorio, as medidas urgentes. 2) Solicitem-se as informacoes ao juizo suscitado, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 954, paragrafo unico, do CPC. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0070327-72.2017.8.19.0000 Assunto: Promocao / Ascensao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00688573 - IMPETRANTE: BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA IMPETRANTE: ELAINE CAVALCANTE PEIXOTO BORIN IMPETRANTE: RICARDO LOPES CARDOSO ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 ADVOGADO: VITOR GUEDES CAVALCANTI OAB/RJ-131908 ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO OAB/RJ-205919 IMPETRADO: ILMO SR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ADVOGADO: MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ OAB/RJ-107480 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS OAB/RJ-077547 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Aos agravados para apresentarem resposta ao agravo interno interposto pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (index 112), caso queiram, no prazo legal, nos termos do artigo 1.021, 2o, do Codigo de Processo Civil. Apos, voltem conclusos. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004055-62.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0005290-82.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00041536 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO OAB/RJ-155644 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA OAB/RJ-108123 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Preliminarmente, certifique a tempestividade do recurso, nos termos do NCPC. Oficie-se o d. Juizo de piso para trazer as informacoes circunstanciadas ao pleno esclarecimento do recurso. Ao agravado, nos termos do artigo 1.019, inciso II do CPC. Apos, remetam-se os autos a d. Procuradoria de Justica. Ao final, voltem os autos conclusos, quando apreciarei o pedido de efeito suspensivo. L 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004535-40.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0451766-05.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046665 - AGTE: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROCHA TEIXEIRA OAB/RJ-088742 ADVOGADO: GABRIEL VALLADAO FRANCA OAB/RJ-158700 AGDO: FRANCISCO SIEIRA GORGAL ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO OAB/RJ-107267 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Ao agravado, como determinado as fls. 19-20 (000019), devendo manifestar-se, ainda, acerca do agravo interno interposto (fls. 28-39). 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057578-23.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0060415-05.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00567498 - AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: ROSA MARIA ALMEIDA PRADO DE SANTANA ADVOGADO: GILSON PESSANHA RAMOS OAB/RJ-063948 ADVOGADO: WANDERSON COSTA DE MELLO OAB/RJ-096245 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Compulsando os autos verifica-se que o artigo 1.016 do CPC nao foi integralmente cumprido. Assim, ao agravante para cumprir o artigo 1.016, I do CPC. 006. APELACAO 0004249-09.2016.8.19.0202 Assunto: Transferencia de Financiamento (contrato de gaveta) / Sistema Financeiro da Habitacao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0004249-09.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00662996 - APELANTE: TANIA GOMES DA SILVA CUNHA ADVOGADO: ELIAS DE BARROS MARINS OAB/RJ-157130 APELADO: OBADIAS FERREIRA DE SOUZA APELADO: EUBANICE NUNES DE SOUZA ADVOGADO: LUIS FELIPE AMARAL BARROS OAB/RJ-089360 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Em observancia ao Principio do Contraditorio, intime-se a embargada para apresentar resposta ao presente recurso, caso queira, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, 2o, do Codigo de Processo Civil. Apos, voltem conclusos. 007. APELACAO 0010817-76.2016.8.19.0061 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0010817-76.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00051720 - APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO OAB/RJ-059090 APELADO: ANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: ...Assim, por forca do disposto no artigo 1.037, II, do Codigo de Processo Civil, suspende-se o andamento deste processo ate que seja julgado aquele recurso. Sem prejuizo, em cumprimento ao disposto no artigo 1.012, 1o, V, do Codigo de Processo Civil, a presente apelacao deve ser recebida no efeito devolutivo. 008. APELACAO 0198699-70.2016.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0198699-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00590932 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 APELADO: AMR - ASSESSORIA & TREINAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: PETRONIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR OAB/RJ-063487 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Ao embargado.

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