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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2214 ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP) Processo 0009502-71.2018.8.26.0344 (processo principal 1016358-05.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Rescisao / Resolucao - Lincoln Jose de Araujo - Barion Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos, SUSPENDO a execucao e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e 1o do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensao, o prazo prescricional se iniciara, nos termos do 4o do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensao (cod.61613). Int. - ADV: FABIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP) Processo 0011776-71.2019.8.26.0344 (processo principal 1017639-59.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Unimar - Maira Aparecida de Souza - Vistos, Deem-se vista dos autos a DPESP, que atuara como curadora especial (art.72, II, unico, do CPC). Int.. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO (OAB 9999/DP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 0013008-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1001131-67.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Consorcio - Gilberto Siniciato Goncalves - Associacao Frutos da Terra Brasil - Aftb - Vistos. Fls. 37/28. A pessoa fisica nao faz parte da relacao processual. Requeira o credor o que de direito. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA (OAB 389696/SP) Processo 0013263-76.2019.8.26.0344 (processo principal 1003643-23.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Unimar - Rafael do Nascimento Mendonca - Vistos. Torno indisponivel o valor bloqueado por meio do BACENJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade, pessoalmente, mediante previo recolhimento da taxa postal pela parte credora, em 5 dias para, se o caso, comprovar que o valor e impenhoravel e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, 3o, CPC). Rejeitada ou nao apresentada a manifestacao da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, 5o, do CPC, procedendo-se requisicao a instituicao financeira depositaria para fins de transferencia do valor para deposito em conta judicial, a disposicao deste Juizo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP) Processo 0013265-46.2019.8.26.0344 (processo principal 1006942-08.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Unimar - Denise Moreira Machado - Vistos, A vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao BACENJUD, diga a parte credora como quer prosseguir, em 5 (cinco) dias. No silencio, fica determinada a SUSPENSAO da execucao e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e 1o do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo (cod.61613), observando-se que, decorrido o prazo de suspensao, o prazo prescricional sera retomado nos termos do 4o do referido artigo. Int. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP) Processo 0013993-87.2019.8.26.0344 (processo principal 1004906-90.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Unimar - Jean Carlos Viana Lima - Vistos A vista da falta de pagamento voluntario do valor da condenacao, diga a parte credora como quer prosseguir, em 5 dias. No silencio, ficara suspensa a execucao, arquivando-a, nos termos do artigo 921, III, e 1o, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP) Processo 0014108-79.2017.8.26.0344 (processo principal 1003183-07.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Associacao Comercial e Industrial de Marilia - Berenice Aparecida Martins Bravos - Vistos. Vista a exequente dos ARs juntados as fls. 150/152. Int. - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Processo 0014927-79.2018.8.26.0344 (processo principal 1002657-06.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Inadimplemento - Lucilio de Oliveira - Rubens da Silva - - Creusa Augusta dos Santos - Antonia Albino da Silva Felix - Fica o exequente intimado a efetuar o pagamento da taxa de averbacao da penhora, no valor de R$206,39, conforme boleto bancario de fls. 137, com vencimento para o dia 146/12/2019. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), ANDRESSA FERRAZ CORAZZA GUANAES SIMOES (OAB 366802/SP), MIRELE COLOMBO (OAB 398873/SP) Processo 0015161-27.2019.8.26.0344 (processo principal 1009218-12.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Educandario Dr. Bezerra de Menezes - Elaine Larissa Gomes - Vistos. Fls. 09: a carta para intimacao da executada foi expedida para o endereco constante dos autos, e retornou com resultado negativo e com a observacao mudou-se. Segundo preceitua o paragrafo unico, do artigo 274, do Codigo de Processo Civil, Presumem-se validas as intimacoes dirigidas ao endereco constante dos autos, ainda que nao recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificacao temporaria ou definitiva nao tiver sido devidamente comunicada ao juizo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondencia no primitivo endereco. Portanto, a intimacao tentada no endereco fornecido pela parte deve ser tida como suficiente, uma vez que nao se consumou em razao de a parte haver mudado de endereco, mas sem ter informado ao Juizo. Assim, dou a executada por intimada da decisao de fls. 04/05. Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 0015372-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1001120-72.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Imissao - Paulo Sergio Rigueti - Mrv Engenharia e Participacoes S/A - Vistos, Diante da satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se mandado de levantamento eletronico, conforme solicitado, observando-se o formulario de fls. 16. Em havendo taxa judiciaria em aberto, desde logo, intimese a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscricao na divida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.(Valor das cusgas procesuais finais devidas pela partes executada - R$132,65 - cod. 230-6 - guia DARE). - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 0015490-73.2018.8.26.0344 (processo principal 1004605-80.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Inadimplemento - Igor Goncalves Lopes - Rubens da Silva - - Creusa Augusta dos Santos - - SILVIO CESAR DOS SANTOS - - Carlos Alexandre Fagundes - Banco Gmac S/A - Fica o exequente intimado a efetuar o pagamento da taxa de averbacao da penhora, no valor de R$110,52, conforme boleto bancario de fls. 307, com vencimento para o dia 16/12/2019. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)

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