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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO
MIL REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL
E DAPROVIDENCIAS.

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:9334BA25

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul,

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

FACO SABER, que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em
cumprimento ao que dispoe a Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte:

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 5.555,56(CINCO MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA LEI
ORCAMENTARIA
ANUAL
E
DAPROVIDENCIAS.

LEI
Art.1Autorizaaaberturadecreditoadicional suplementar novalorR$
385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) no Orcamento do
Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei
Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018, conformesegue:
5
501
2050
339030
2052
339030
2053
339030
7
701
2701
339039

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
- MATERIAL DE CONSUMO (121)
CONSERVACAO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, REFORMA
DE PONTES E BOEIROS
- MATERIAL DE CONSUMO (134)
MANUTENCAO DA FROTA
- MATERIAL DE CONSUMO (137)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE ESTADUAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
(332)

Total

DECRETA
R$ 8.000,00

R$ 20.000,00
R$ 87.000,00

501

R$ 270.000,00
R$ 385.000,00

1050
449051
2050
319004
2051
449051
7
701
2701
339030
2704
339039
2707
319113

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSITO
PROJ/ATIV. - CONSTRUCAO DE PONTE E BUEIROS
- OBRAS E INSTALACOES (112)
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (113)
CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E MANUTENCAO EM
VIAS URBANAS (INFRA-ESTRUTURA URBANA)
- OBRAS E INSTALACOES (133)
ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE ESTADUAL
- MATERIAL DE CONSUMO (329)
MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL CUSTEIO - FONTE ESTADUAL
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
(376)
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE
URGENCIA - CUSTEIO - FONTE ESTADUAL
- OBRIGACOES PATRONAIS (612)
EXCESSO DE ARRECADACAO REC. (4230)

Total

R$ 20.000,00
R$ 30.000,00

302
2034
449052
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E
DESPORTO
MANUTENCAO E PROMOCAO DA CULTURA E DOS
ESPACOS CULTURAIS
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (74)
R$ 5.555,56
R$ 5.555,56

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria como segue:
3
301
2030
339040
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - PJ (40)

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 06 (seis) dias do mes de
novembro de 2019 (dois mil e dezenove).
R$ 13.000,00

R$ 109.000,00

R$ 8.000,00
R$ 140.000,00
R$ 385.000,00

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria de Administracao
MARTA HELENA LENZ,
Secretaria da Fazenda

Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 06 (seis) dias do mes de
novembro de 2019 (dois mil e dezenove).

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:E6DFE81F

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria da Administracao
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

R$ 5.555,56
R$ 5.555,56

R$ 65.000,00

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita

Art. 1 Abre creditoadicional suplementar novalorR$ 5.555,56 (cinco
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos)no Orcamento do Municipio para o Exercicio de 2019, que
passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de novembro de 2018,
conformesegue:
3

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao das seguintes
dotacoes orcamentarias e pelo Excesso de Arrecadacao do Recurso
4230, como seguem:
5

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul,usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio, Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018 e Lei Municipal n 3068, de 06 de novembro de
2019,

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3.243, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E
OITENTA E CINCO MIL REAIS) NA LEI

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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