Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1528 extrajudicial, com fundamento no art.924, inciso IV, do Codigo de Processo Civil. Custas pelo executado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DIOGO KAWAI (OAB 62944/SP) Processo 0001050-06.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001050) - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - Jessica Mello Marques e outro - Luiz Fernando da Costa Souza - Vistos. Intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do debito. Com a apresentacao do documento, uma vez esgotados os meios possiveis para localizacao de bens e direitos do devedor, oficie-se ao INSS determinando o desconto mensal no beneficio previdenciario eventualmente recebido pelo executado da quantia correspondente a 12 salario minimo, ate o limite do debito exequendo, para credito em conta corrente em nome da autora indicada as fls. 225. Com a apresentacao de demonstrativo atualizado do debito, tornem os autos conclusos para apreciacao do pleito de fls. 313 Int. - ADV: JULIO CESAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 0001540-62.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001540) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Itau Unibanco Sa - Vistos. Proceda-se a juntada do mandado expedido (fls. 100) devidamente cumprido. Entretanto, observo que, ate a presente data, nao houve a citacao dos executados. E como e sabido, o comparecimento espontaneo para celebracao deacordo extrajudicial, sem a presenca de advogado constituido, como ocorreu no caso, naodispensacitacao. Assim, requeira o exequente o que entender pertinente a citacao dos executados. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP) Processo 0001540-62.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001540) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Itau Unibanco Sa - Manifestar sobre mandado juntado negativo - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 0001709-15.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001709) - Monitoria - Pagamento - Banco Bradesco S/A - Vistos. Comprove o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento da contribuicao previdenciaria devida pela juntada do instrumento de procuracao e substabelecimento de fls. 389/393. Na inercia, comunique-se ao IPESP. No mais, requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0001728-21.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001728) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Elaine Gilio Pedroni Confeccoes Me e outro - Vistos. Fls. 195/197: A inclusao do nome da executada no rol de inadimplentes da SERASA incumbe ao exequente, no exercicio regular de seu direito, que, como e notorio, e a primeira providencia adotada pelos estabelecimentos bancarios no caso de inadimplencia, pelo que despicienda nova providencia. Esgotadas as diligencias junto aos sistemas informatizados a disposicao do Juizo, nao foram encontrados bens a penhora. Consoante a jurisprudencia pacifica do Superior Tribunal de Justica, nao ha razao para a repeticao das diligencias realizadas, que somente se justifica mediante: motivacao expressa do exequente, que nao apenas no transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juizo com providencias que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRG no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleao Nunes Maia Filho, J.25/03/2014). Assim, havendo evidencias concretas da ausencia de bens penhoraveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Codigo de Processo Civil, determino a suspensao do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspendera a prescricao. No curso desse prazo devera o exequente providenciar a realizacao de outras pesquisas visando a localizacao de bens em nome do executado. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimonio que venham a viabilizar a penhora e excussao, concedo alvara judicial, servindo a presente decisao, assinada digitalmente, cumprindo a parte interessada a sua impressao e apresentacao aos destinatarios. Por este alvara, fica BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12 autorizado a promover pesquisas junto as instituicoes financeiras, corretoras de valores mobiliarios, tabelionatos de notas, oficios de registro de imoveis, Ciretrans e Capitania de Portos, em relacao a existencia de bens e ativos em nome dos executados ELAINE GILIO PEDRONI CONFECCOES ME, CNPJ 02.611.633/0001-61 e ELAINE GILIO PEDRONI, CPF 115.681.598-38 Quem receber devera prestar todas as informacoes necessarias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado, encaminhando resposta a este Juizo somente a respeito dos bens e/ou valores efetivamente localizados. Este alvara e valido pro cinco anos a contar da data desta decisao. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de noticia acerca da existencia de patrimonio passivel de penhora. Intime-se. - ADV: OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/ SP) Processo 0001911-36.2013.8.26.0602 (060.22.0130.001911) - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Banco Itaucard Sa - Vistos. Fls. 278: Indefiro a expedicao de mandado de levantamento em nome da advogada da requerente, tendo em vista que a procuracao outorgada nao confere poderes especificos para receber e dar quitacao. Entretanto, para confeccao de novo mandado de levantamento em nome da requerente, devera ser observado o Comunicado Conjunto n. 1514/2019, publicado no DJE em 10.09.2019, a partir de 30 de setembro de 2019, que trata da expansao do modulo MLE para esta Comarca. Assim, intime-se a autora para apresentar o formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico (http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTACOES GERAIS - Formulario de MLE Mandado de Levantamento Eletronico), devidamente preenchido, e expeca-se novo mandado de levantamento (MLE). Int. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP), JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0002197-91.2017.8.26.0337 (processo principal 0002566-76.2003.8.26.0337) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Especies de Contratos - Ferplast Industria e Comercio de Pecas Plasticas e Ferramentas Lta - Rp & M Industria Eletronica Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestacao do exequente por mais trinta dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), WANDERLEY RIBEIRO (OAB 138900/SP) Processo 0002279-40.2008.8.26.0337 (337.01.2008.002279) - Inventario - Inventario e Partilha - Diogo Teixeira de Carvalho - Aparecida Maria de Moraes - Fls. 439/441: O extrato bancario apresentado nao comprova que a area de terras de 92,76ha e o veiculo volkwagen Gol, bens que pleiteia a interessada meacao, foram adquiridos com valor de heranca recebida pelo falecido. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, juntar as autos copia do formal de partilha da heranca recebida por Roberto Lopes Teixeira de Carvalho Filho em razao do falecimento de sua genitora. Sem prejuizo, manifeste-se a interessada acerca do oficio apresentado pelo Banco Bradesco. Int. - ADV: ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP), IVO LUIZ DE GARCIA BARATA (OAB 167203/SP) Processo 0002410-73.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002410) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil Sa - Dulce Nascimento da Cruz e outro - Vistos. Fls. 186 e 18: Ciencia ao exequente que deve requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execucao. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP) Processo 0002891-85.2002.8.26.0337 (337.01.2002.002891) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se o encerramento do 2o leilao. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.