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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.368 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2019
PROCESSO N: 2019074720
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO
CONTRATADA: TODO DIA MINI MERCADO EIRELI.
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios
VALOR TOTAL: R$ 2.405,50 (dois mil quatrocentos e cinco reais
e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n8.666/93, Lei no1210/2003,
posteriormente alterada pela Lei no1399/2005 e Processo n
2019074720
RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO:
03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071,
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201,
0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO,
por sua representante legal o Sr. Raimundo dos Santos Bezerra
Souza , inscrito no CPF n 625.452.481-34 e portador do RG n
411719 SSP-TO. Empresa TODO DIA MINI MERCADO EIRELI,
inscrita no CNPJ n 21.933.497/0001-70, por meio de seu
representante legal o Sr.o Edivaldo Marinho da Costa , inscrito no
CPF n 269.690-924-53 e portador do RG n 622074 SSP/TO.

EXTRATO DE CONTRATO N 023/2019
PROCESSO N: 2019074720
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO
CONTRATADA: PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios
VALOR TOTAL: R$ 8.682,80 (oito mil seiscentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n8.666/93, Lei no1210/2003,
posteriormente alterada pela Lei no1399/2005 e Processo n
2019074720
RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO:
03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071,
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201,
0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO,
por sua representante legal o Sr. Raimundo dos Santos Bezerra
Souza , inscrito no CPF n 625.452.481-34 e portador do RG n
411719 SSP-TO. Empresa PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ No 06.285.410/000102, por meio de seu representante legal o Sr. PAULO CESAR
SANTANA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n 043.717.108-67 e
portador do RG no 14.726.534 SSP/SP

EXTRATO DE CONTRATO N 024/2019
PROCESSO N: 2019074720
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI-ME
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios
VALOR TOTAL: R$ 1.774,11 (Hum mil setecentos e setenta e quatro
reais e onze centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n8.666/93, Lei no1210/2003,
posteriormente alterada pela Lei no1399/2005 e Processo n
2019074720

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RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO:
03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071,
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201,
0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO,
por sua representante legal o Sr. Raimundo dos Santos Bezerra
Souza , inscrito no CPF n 625.452.481-34 e portador do RG n
411719 SSP-TO. Empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELIME, inscrita no CNPJ n 02.610.348/0001-26, por meio de seu
representante legal o Sr.o DOUGLAS GOMES DOS SANTOS,
inscrito no CPF n 005.448.341-78 e portador do RG n 4616101
SSP/PA.

EXTRATO DE CONTRATO N 025/2019
PROCESSO N: 2019074720
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO
CONTRATADA: S.O. CUSTORIO EIRELI-ME
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios
VALOR TOTAL: R$ 15.892,60 (Quinze mil, oitocentos e noventa e
dois reais e sessenta centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n8.666/93, Lei no1210/2003,
posteriormente alterada pela Lei no1399/2005 e Processo n
2019074720
RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO:
03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071,
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.30; FONTE: 0010.00.201,
0202.00.365, 0202.00.361, 0202.00.366, 0202.00.367.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO,
por sua representante legal o Sr. Raimundo dos Santos Bezerra
Souza , inscrito no CPF n 625.452.481-34 e portador do RG n
411719 SSP-TO. Empresa S.O CUSTODIO EIREI-ME, inscrita no
CNPJ n 28.608.526/0001-78, por meio de seu representante legal
o Sr.o LAZARO FILHO RAMOS DAMASCENO, inscrito no CPF n
023.165.881-82 e portador do RG n 832.741 SSP/TO.

EXTRATO DE CONTRATO N027/2019
PROCESSO: 2019030737
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: LICITACAO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES
PEREIRA RAMOS
CONTRATADA: MAJU COMERCIAL EIRELI-ME
OBJETO: COMPUTADORES
VALOR TOTAL: R$ 16.099,60 (Dezesseis mil, noventa e nove reais
e sessenta centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1256/2003 e
processo 2019030737
RECURSOS: Programa de Trabalho: 12.361.1109.4429 e
12.361.1109.4546 natureza de despesa: 44.50.52 fontes:
002000360, 002000361, 002000365, 003040360, 003040361,
003040365, 0020090361, 0020090365, 003090040, 001012360,
001012361 e 001012365.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2019.
SIGNATARIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES
PEREIRA RAMOS, por sua representante legal a Sr.a Ligia Alves
Borges, inscrita no CPF n 028.056.451-11 e portadora do RG n
895.391 SSP/TO. Empresa MAJU COMERCIAL EIRELI-ME. Inscrita
no CNPJ no: 21.945.015/0001-00, por meio do seu Representante
Legal, Sr.a Maria Julia Sousa Santos, CPF: 259.240.378-78, RG
n 731.784 SSP/TO.