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Diário PA - Executivo

58 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
lho: UG  UG  04102  02.061.1419  048647; Natureza da despesa:
02.061.1419.048649; Fonte: 33.90.37//Data da Assinatura 27/08/2019//
Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho  Secretario de Administracao//Ordenador Responsavel: Sueli Lima Ramos de
Azevedo  Secretaria de Planejamento. //
Protocolo: 468017

JUDICIARIO
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APOSTILAMENTO

TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PARA

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO No.043/2019  TJPA O Tribunal de Justica do Estado do Para, neste ato representado pelo
seu Secretario de Administracao, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, servidor publico, portador da carteira de identidade n
8293120 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o n 141.758.512-91, designado
pela Portaria no. 574/2017-GP de 1o de fevereiro de 2017, autoriza o
APOSTILAMENTO, do Contrato n. 068/2018/TJPA, firmado entre o TJ/PA
e a empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
LTDA, CNPJ: 07.783.832/0001-70, de acordo com a Convencao Coletiva
de Trabalho 2019/2020, que reajusta o piso salarial da categoria em 4%,
a qual tambem reajusta o valor do vale alimentacao para R$18,00, e na
mesma esteira, ajuste no Fator Acidentario Previdenciario  FAP para 1%,
conforme disposto no art. 65, paragrafo 8o, da Lei 8.666/93, retroagindo
os efeitos a 01 de janeiro de 2019, alteracoes que resultaram na evolucao
contratual conforme tabela abaixo:

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 11o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 022/2015/
TJ-PA//Partes: TJPA e POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 02.650.833/0001-23// Objeto: contratacao de
empresa especializada para Prestacao de Servicos de Vigilancia e Seguranca Armada nos predios deste Tribunal de Justica localizados na capital
e no interior deste Estado.// Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo
tem por objeto a repactuacao de precos em virtude da necessidade de
adaptacao ao Disposto no Acordao no 712/2019  TCU, e da Convencao Coletiva 2019/2020, visando a atualizacao a menor dos valores do
contrato retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2019, e consequentemente na devolucao de valores por parte desta empresa.// Valor do
aditivo: R$ 82.287,33 (oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais
e trinta e tres centavos)// Dotacao Orcamentaria: Programa de Traba
Valor Atual
Mensal
R$ 3.653,85

Novo Valor
Mensal
R$ 3.787,86

Belem, 02 de setembro de 2019. // FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS
FILHO  Secretario de Administracao do TJPA.
Protocolo: 469824

DIARIA
.

OUTRAS MATERIAS
PORTARIA

DATA

MAGISTRADO/SERVIDOR

MATRICULA

3152

01/08/2019

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

60127

3153

01/08/2019

ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS
JUNIOR

24139

AUXILIAR JUDICIARIO

BELEM/PA

3154

01/08/2019

ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS
JUNIOR

24139

AUXILIAR JUDICIARIO

BELEM/PA

3155

01/08/2019

CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

83089

JUIZA DE DIREITO

BONITO/PA

3156

01/08/2019

HAENDEL MOREIRA RAMOS

151122

JUIZ DE DIREITO

TUCUMA/PA

3157

01/08/2019

FRANCISCO VECIO DE ARAUJO

42720

ANALISTA JUDICIARIO

BELEM/PA

3158

01/08/2019

GISELE DE SOUZA SARAIVA

97764

AUXILIAR JUDICIARIO

BELEM/PA

3159

01/08/2019

EDSON GONCALVES FERREIRA

94625

AUXILIAR JUDICIARIO

BELEM/PA

3160

01/08/2019

VALDEIR DIAS DE SOUZA

116831

ANALISTA JUDICIARIO

MARABA/PA

3161

01/08/2019

GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES
PARIZOTTO

25941

OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR

CASTANHAL/PA

3162

01/08/2019

ANDREA GIRARD DA SILVA

152111

ANALISTA JUDICIARIO

CAPANEMA

7510

OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR

BRAGANCA/PA

3163

01/08/2019

ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA

CARGO
JUIZA AUXILIAR DA PRESIDENCIA

ORIGEM
BELEM/PA

.
.
.

DESTINO

FINALIDADE
PERIODO
QUANTIDADE
REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL
31/07 A 02/08/2019
2,0
NA COMARCA DE ALTAMIRA/PA
RECEBER SERVICOS DE ENGECOLARES/PA
02/08/2019
0,5
NHARIA
FISCALIZAR OS SERVICOS DE ENGEPARAUAPEBAS/PA NHARIA NA OBRA DE IMPLANTACAO 05 A 07/08/2019
2,5
DA CENTRAL DE DIGITALIZACAO
OUREM/PA
REALIZAR AUDIENCIAS
05 A 07/08/2019
2,0
OURILANDIA DO
REALIZAR AUDIENCIAS
05 A 09/08/2019
4,0
NORTE/PA
PONTA DE PE- CUMPRIR DILIGENCIA PARA ELABO06 A 09/08/2019
3,0
DRAS/PA
RACAO DE LAUDO PERICIAL
PONTA DE PE- CUMPRIR DILIGENCIA PARA ELABO06 A 09/08/2019
3,0
DRAS/PA
RACAO DE LAUDO PERICIAL
ACOMPANHAR OS SERVICOS DE
INSTALACAO DA PLATAFORMA DE
PARAUAPEBAS/PA PERCURSO VERTICAL NO FORUM DE
05 A 08/08/2019
3,5
PARAUAPEBAS E RECEBIMENTO DO
E MARABA/PA
CARRO DE XINGUARA EM OFICINA
NA CIDADE DE MARABA
RONDON DO
COLHER DEPOIMENTO ESPECIAL
07 A 09/08/2019
2,5
PARA/PA
PONTA DE PECUMPRIR MANDADOS
06 A 09/08/2019
3,5
DRAS/PA
NOVA TIMBOTEUA/
REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL
08/08/2019
0,5
PA
ALTAMIRA/PA

TRACUATEUA/PA

CUMPRIR MANDADOS

12/08/2019

0,5

REALIZAR OITIVA ESPECIAL DE
PROCESSO CRIMINAL

13/08/2019

0,5

CUMPRIR MANDADOS

05 A 08/08/2019

3,0

02 A 16/08/2019

14,5

06 A 07/08/2019

1,0

02/08/2019

0,5

06/08/2019

0,5

08 A 09/08/2019

1,5

05 A 08/08/2019

3,0

3164

01/08/2019

ALDENIR SILVA DA ROCHA

88048

ANALISTA JUDICIARIO

CASTANHAL/PA

CURUCA/PA

3165

01/08/2019

ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO

157597

OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR

CACHOEIRA DO
ARARI/PA

SANTA CRUZ DO
ARARI/PA

3166

01/08/2019

JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS

175510

MILITAR

BELEM/PA

3167

01/08/2019

FRANCISCO DIONES DA SILVA SOUZA

--
CEDIDO

PORTEL/PA
BELEM/PA

3168

01/08/2019

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO

147303

ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO

3169

01/08/2019

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO

147303

ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO

BELEM/PA

3170

01/08/2019

JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO

147303

ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO

BELEM/PA

3171

01/08/2019

MARIANA TRIPAC MILEO CAMARA

172774

ANALISTA JUDICIARIO

BELEM/PA

REALIZAR ESCOLTA DE MAGISTRADA
BARCARENA/PA
AMEACADA
BELEM/PA
OBTER CERTIFICADO DIGITAL
VISTORIAR E RECEBER OS SERCOLARES/PA
VICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
EXECUTADOS NO FORUM
REALIZAR VISTORIA TECNICA NOS
FORUNS, COM O OBJETIVO DE
BUJARU/PA E
REALIZAR O RECEBIMENTO DOS
ACARA/PA
SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL REALIZADOS PELA EMPRESA
TECC ENGENHARIA
VISTORIAR E RECEBER OS SERBARCARENA/PA E VICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
ABAETETUBA/PA REALIZADOS PELA EMPRESA TECC
ENGENHARIA
ACOMPANHAR OS SERVICOS DE
ORIXIMINA/PA ENGENHARIA QUE SERAO EXECUTADOS NO FORUM


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