Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 340 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-181103 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: AOS AGRAVANTES, PARA RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS CONFORME CERTIDAO DE FLS 19, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. id: 3153672 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067155-25.2017.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC Acao: 0235075-94.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00657874 - AGTE: INIMAR TOSTES MANHAES ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA OAB/RJ-015880 ADVOGADO: BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS OAB/RJ-114387 AGDO: MARIA GABRIELA VASCONCELOS LOUREIRO AGDO: ESPOLIO DE LUIS MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO REP/P/S/INV MARIA GABRIELA VASCONCELOS LOUREIRO ADVOGADO: MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA OAB/RJ-091068 ADVOGADO: FERNANDO EULEOTERO OROSKI DA SILVA OAB/RJ-168755 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DECISAO: ... DEIXO DE CONHECER o recurso nos termos do artigo 932, III, do CPC/2015, eis que prejudicado. ____________________________________________ Secretaria da Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 332 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ Tel.: + 55 21 3133-6012 - E-mail: [email protected] (3) 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069795-98.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0069461-13.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00683434 - AGTE: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 AGDO: ALEXANDRE DA CONCEICAO BARCELLOS ADVOGADO: VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO OAB/RJ-131909 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DECISAO: ... DEIXO DE CONHECER o agravo nos termos do artigo 932, III, do CPC/2015, eis que prejudicado. ____________________________________________ Secretaria da Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 332 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ Tel.: + 55 21 3133-6012 - E-mail: [email protected] (3) 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061784-46.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0014131-78.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00633351 - AGTE: EVELIN DA SILVA ADVOGADO: PAULO JOSE TRAVASSOS MARTINS OAB/RJ-136919 AGDO: ANGELA MARIA NUNES CHARDELI AGDO: JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: TAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-165239 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DECISAO: ... Diante do exposto, considerando a relevancia do bem juridico em discussao, o qual abarca o direito a moradia, tutelado constitucionalmente, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, vislumbrando-se lesao grave ou de dificil reparacao resultante do decisum. Oficie-se o juizo a quo. E ainda, em atencao ao principio do contraditorio, intime-se a parte agravada para que apresente contrarrazoes no prazo legal. 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0061784-46.2018.8.19.0000> 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068136-20.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0274621-49.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702120 - AGTE: MARIA DA GRACA CORDEIRO DE MIRANDA ADVOGADO: MANOEL BARCELOS DE AGUIAR OAB/RJ-166379 ADVOGADO: DILMAR PAULO DE ALMEIDA OAB/RJ-185064 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DECISAO: ... considerando o risco de dano irreparavel, considerando a eventual extincao do processo pelo nao pagamento das despesas, e que defiro o efeito suspensivo, tao somente, para se aguardar o julgamento do presente agravo de instrumento. Intime-se a agravante para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, as copias das declaracoes de imposto de renda dos ultimos tres anos. (AM) Agravo de Instrumento no 0068136-20.2018.8.19.0000 fls. 1 005. APELACAO 0338917-56.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0338917-56.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00384115 - APELANTE: JORGE GILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA OAB/RJ-073435 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DECISAO: ..., DECLINA-SE DA COMPETENCIA em favor do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao. _______________________________________________ Secretaria da Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 332 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ Tel.: + 55 21 3133-6012 - E-mail: [email protected] (2) 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050343-68.2018.8.19.0000 Assunto: Averbacao / Contagem de Tempo Especial / Tempo de Servico / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0092677-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00517128 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGTE: PRODERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO AGDO: VALERIA PINTO RODRIGUES ADVOGADO: FRANCIANE CONCEICAO SILVA CARDOZO OAB/RJ-135046 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... NAO CONHECO do recurso, ante a perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 932, III do CPC/2015. _______________________________________________ Secretaria da Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, 3o andar - Sala 332 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ Tel.: + 55 21 3133-6012 - E-mail: [email protected] (2) 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050650-22.2018.8.19.0000 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0010269-80.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00520381 - AGTE: JILMARA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEBORA PEREIRA OAB/RJ-217668 AGDO: ROGERIO GANZALE FEO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DECISAO: ...NEGO PROVIMENTO ao recurso. Contudo, de oficio,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.