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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 58
Publique-se. Cumpra-se.
MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1338/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art.
80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018
que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de
Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61512;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora NEUMA NUBIA MENDES ROCHA, matricula no 94835, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
servidor PETRONIO JARBAS MARTINS DA LUZ, matricula no 95146, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL DE JUSTICA
AVALIADOR, da COMARCA DE DIANOPOLIS no periodo de 07/10/2019 a 21/10/2019, com o consequente pagamento, apos a
certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JOCY GOMES DE ALMEIDA
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1339/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art.
80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018
que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de
Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61514;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora NEUMA NUBIA MENDES ROCHA, matricula no 94835, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
servidor PETRONIO JARBAS MARTINS DA LUZ, matricula no 95146, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL DE JUSTICA
AVALIADOR, da COMARCA DE DIANOPOLIS no periodo de 22/10/2019 a 25/10/2019, com o consequente pagamento, apos a
certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JOCY GOMES DE ALMEIDA
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1340/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art.
80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018
que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de
Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61516;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora NEUMA NUBIA MENDES ROCHA, matricula no 94835, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
servidor PETRONIO JARBAS MARTINS DA LUZ, matricula no 95146, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL DE JUSTICA
AVALIADOR, da COMARCA DE DIANOPOLIS no periodo de 29/10/2019 a 31/10/2019, com o consequente pagamento, apos a
certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JOCY GOMES DE ALMEIDA
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA No 2329/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e na forma da
lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores Publicos,
Lei 1.818/2007;
CONSIDERANDO o disposto o artigo no 59, inciso XXVI da Resolucao 17/2009;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciario no 99/2013, publicado no DJ no 3045, de 07 de fevereiro de 2013 e conforme
solicitacao contida no sistema eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender as ferias da servidora FATIMA ALVES DE LIMA ROSA, matricula no 59542, relativas ao periodo aquisitivo
2018/2019, marcadas para o periodo de 04 a 06/11/2019, a partir de 04/11/2019 ate 06/11/2019, assegurado o usufruto dos dias
remanescentes para o periodo de 17 a 19/12/2019, em razao de interesse da administracao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral

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