Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.
Recurso no 72.811. - Processo no E04/002/100006/2018. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: GRAN VIA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose
Abreu dos Santos. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi negado
provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro
Relator. - Acordao no 17.352. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia, pelos
seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia apos a intimacao pela Inspetoria de origem.
Recurso no 72.932. - Processo no E04/020/203/2017. - Recorrente:
JUNTA DE REVISAO FISCAL. - Interessada: P P FERREIRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano
Jose Abreu dos Santos. - DECISAO: Por unanimidade de votos, foi
negado provimento ao recurso de oficio, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acordao no 17.353. - EMENTA: ICMS - RECURSO
DE OFICIO. Confirmada a decisao do julgador de Primeira Instancia,
pelos seus proprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO
DESPROVIDO.
Id: 2159810

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
TERCEIRA CAMARA
Pauta de Julgamento para a Sessao Ordinaria do
dia 05 de fevereiro de 2019, as 13h30min
Recurso no 66.721 (VOLUNTARIO) - Processo no E-04/040/1617/2015
- Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA. Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda:
Dra. Silvia Faber Torres.

Recurso no 65.756 (VOLUNTARIO) - Processo no E-04/036/346/2013 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida:
DECIMA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.

Recurso no 71.928 (VOLUNTARIO) - Processo no E-04/013/748/2016 Recorrente: RESTAURANTE E SORVETERIA ZE DE CABO FRIO
LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.
Recurso no 70.750 (VOLUNTARIO) - Processo no E-04/005/1357/2016
- Recorrente: M-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E
MINERACAO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.
Recurso no 53.856 (VOLUNTARIO) - Processo no E-04/253.224/2011 Recorrente: DISTRIBUIDORA DE VIDROS CHAPANET LTDA - EPP.
- Recorrida: DECIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISAO
FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.
NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispoe o 3o do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redacao dada
pela Resolucao SEFAZ no 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de
27/06/2017, fls. 08/09: ... os julgamentos adiados serao realizados independentemente de nova publicacao.
Id: 2159891

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
TERCEIRA CAMARA
Pauta de Julgamento para a Sessao Ordinaria do
dia 05 de fevereiro de 2019, as 14h30min
Recurso no 72.683 EX OFFICIO - Processo no E04/034/2140/2018 Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes
de Almeida.
Recurso no 72.586 EX OFFICIO (ITD) - Processo no
E04/027/18/2018 - Recorrente: SETIMA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: DENYR GOMES DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda:
Dra. Heliana Gomes de Almeida.
Recurso no 72.552 EX OFFICIO - Processo no E04/038/307/2017 Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda:
Dra. Heliana Gomes de Almeida.
Recurso no 72.684 EX OFFICIO - Processo no E04/034/1202/2018 Recorrente: DECIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISAO
FISCAL - Interessada: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante
da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.
Recurso no 72.650 EX OFFICIO - Processo no E04/016/1632/2017 Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.
NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispoe o 3o do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redacao dada pela Resolucao SEFAZ no 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de
27/06/2017, fls. 08/09: ... os julgamentos adiados serao realizados independentemente de nova publicacao.
Id: 2159892

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
TERCEIRA CAMARA
Pauta de Julgamento para a Sessao Ordinaria do
dia 06 de fevereiro de 2019, as 12h30min
Recursos nos 72.583 e 72.584 EX OFFICIO - Processos nos
E04/034/100283/2018 e E-04/034/3985/2018 - Recorrente: DECIMA
TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da
Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.
Recurso no 68.413 EX OFFICIO - Processo no E04/034/4946/2016 Recorrente: SETIMA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: L & L ARTIGOS PARA FESTA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra.
Joao Paulo Melo do Nascimento.
Recurso no 72.653 EX OFFICIO - Processo no E04/002/325/2017 Recorrente: DECIMA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: CASA CANEDO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.
Recursos nos 72.666 e 72.667 EX OFFICIO - Processos nos
E04/040/1190/2017 e E-04/040/1045/2017 - Recorrente: SETIMA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO
S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.
Recurso no 72.547 EX OFFICIO - Processo no E04/101/190/2018 Recorrente: DECIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISAO
FISCAL - Interessada: ILMA MARIA VIDAL DA SILVA - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra.
Heliana Gomes de Almeida.
Recurso no 72.645 EX OFFICIO - Processo no E04/034/1205/2018 Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISAO FISCAL - Interessada: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fabia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.
NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispoe o 3o do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redacao dada
pela Resolucao SEFAZ no 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de
27/06/2017, fls. 08/09: ... os julgamentos adiados serao realizados independentemente de nova publicacao.
Id: 2159893

ADMINISTRACAO VINCULADA



SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHO DA DIRETORA
DE 21/01/2019
PROC. No E-04/161/142/2018 - DEFIRO o pagamento de Auxilio Funeral, em conformidade com o Decreto no 42.477, de 27/05/2010, em
nome de JOSET NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional 683058.
Id: 2159906

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda
ATO DO SECRETARIO
DE 22/01/2019
DESIGNA MURILO RUIZ FERRO, ID Funcional no 5097948-5, para
exercer as funcoes de Secretario Executivo do Conselho Gestor do
Programa Estadual de Parcerias Publico-Privadas - PROPAR - PROCESSO No E-22/002/59/2019.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.