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Diário SC - Executivo

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
CORPO DE BOMBEIROS MILITARAVISO DE RETIFICACAO no 01
Pregao Eletronico no: 044-2019-CBMSC
O Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar - FUMCBM
torna publico a retificacao n 01 no Edital do Pregao Eletronico no:
044-2019-CBMSC. O Edital foi alterado devido a atualizacoes do
instrumento convocatorio. O Termo de Retificacao, Edital e Anexos
estao disponiveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informacoes sobre o edital serao prestadas atraves do referido site,
quando optar por efetuar o download do edital como interessado.
Processo SGP-e: CBMSC 14606/2019. Protocolo CIG SGP-e:
CBMSC 15604/2019.
Cod. Mat.: 639193

IPREV - Extrato de Dispensa De Licitacao No 0013/2019 (Processo IPREV 5307/2019). O Instituto de Previdencia do Estado
de Santa Catarina ira contratar a Fundacao Escola de Governo
ENA. Fundamento Legal da Dispensa: Art. 24, Inciso XIII, da Lei
n 8.666/93 e alteracoes posteriores. Objeto: Realizacao do curso
de Especializacao Lato Sensu em Gestao de Regimes Proprios
de Previdencia Social. Valor total: R$ 363.181,12 (trezentos e
sessenta e tres mil, cento e oitenta e um reais e doze centavos).
Dotacao Orcamentaria: Item Orcamentario: 33.90.39, Acao: 2297
- Fonte: 640.
Cod. Mat.: 638961
IPREV - Resultado Do Pregao Eletronico No 0011/2019: (Processo
IPREV 1707/2019). A Comissao Permanente de Licitacoes do IPREV
comunica o resultado do PE no 0011/2019. Objeto: Contratacao
de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Acesso,
com barreiras fisicas e logicas para a gestao e controle de acesso
de servidores e visitantes do IPREV. Empresa adjudicada: KERP
SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI EPP. Valor adjudicado de
R$ 21.406,00 (vinte e um mil, quatrocentos e seis reais). Comissao
Permanente de Licitacoes do IPREV.
Cod. Mat.: 639158

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA  DPE
- AVISO DE ANULACAO PREGAO ELETRONICO No 009/2019
A DEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuicoes, com base nas razoes expostas
no Processo DPE 662/2019, resolve: A N U L A R o PREGAO
ELETRONICO No 009/2019, que tem por objeto a Contratacao
de empresa especializada na prestacao de servicos continuos de
asseio e conservacao de Zelador, Recepcionista, Tecnico de Informatica, Programador, Telefonista, Servente / auxiliar de servicos
gerais, Servente de servico bracal, Motorista, Continuo - Office
Boy e Encarregado Nivel II a serem realizados sob a forma de
execucao indireta e continua, para atender as necessidades da
Sede e Nucleos Regionais da Defensoria Publica do Estado de
Santa Catarina - DPE/SC. Florianopolis, 20 de novembro de 2019.
Ana Carolina Dihl Cavalin, Defensora Publica-Geral.
Cod. Mat.: 638997
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 011/2019 - menor preco por lote.
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos de asseio e conservacao de Zelador, Recepcionista,
Tecnico de Informatica, Programador, Telefonista, Servente / auxiliar
de servicos gerais, Servente de servico bracal, Motorista, Continuo
- Office Boy e Encarregado Nivel II a serem realizados sob a forma
de execucao indireta e continua, para atender as necessidades
da Sede e Nucleos Regionais da Defensoria Publica do Estado de
Santa Catarina - DPE/SC. Inicio da entrega de propostas: as 13:30
horas do dia 23/11/2019. Fim da entrega de propostas: as 13:30
horas do dia 05/12/2019. Abertura da sessao: a partir das 13:30
horas do dia 05/12/2019. O Edital e seus anexos estao disponiveis
no site http://www.defen soria.sc.gov.br. Informacoes sobre o edital
serao prestadas atraves do e-mail [email protected],
ou no seguinte endereco: Avenida Othon Gama DEca, no 622, Ed.
Luiz Carlos Brunet, CEP 88015-240, Bairro Centro, Florianopolis/
SC, no horario das 12:00 as 19:00, em dias uteis. Processo SGP-e:
DPE 662/2019. Protocolo CIG SGP-e: DPE 880/2019.
Cod. Mat.: 639196

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147

PAGINA 75
Fornecedor: Terezinha Isabel Possidonio. Fundamentacao: Art.
25, III, da Lei 8.666/93. Florianopolis, 19 de novembro de 2019.
Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva  Diretora Geral/CEART.
Cod. Mat.: 638977

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1672/2019. Objeto:
Aquisicao de 1000 exemplares da revista especial em quadrinho
Turma da Monica  Prevenindo Queimaduras.CEFID/UDESC.
Valor: R$ 5.700,00 Fornecedor: Mauricio de Sousa Producoes
SA Fundamentacao: Art. 25, I Lei 8.666/93. Florianopolis, 20 de
novembro de 2019. Joris Pazin  Diretor Geral/UDESC.
Cod. Mat.: 638904
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1673/2019. Objeto: Pagamento de oficina de treinamento com enfase na area de
pneumologia pediatrica para os alunos do programa de extensao
com carga horaria de 16 horas entre os dias 04 e 06 de dezembro.
CEFID/UDESC Valor: R$ 1760,00 Fornecedor: Bruna Weber Santos
Fundamentacao: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. Florianopolis,
20 de novembro de 2019. Joris Pazin  Diretor Geral/UDESC.
Cod. Mat.: 638905
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1671/2019. Objeto: Pagamento taxa de publicacao de artigo da Prof Elaine Paulin
intitulado A fraqueza muscular e uma limitacao ao exercicio na
doenca renal cronica. PRODIP/CEFID/UDESC. Valor: R$ 600,00
Fornecedor: Associacao Paranaense de Cultura Fundamentacao:
Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. Florianopolis, 20 de novembro
de 2019. Joris Pazin  Diretor Geral/UDESC.
Cod. Mat.: 638911
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1707/2019. Objeto: Pgto a especialista por ministrar oficina, no periodo de 24/11
ate 29/11, com duracao de 30 horas online em Fpolis/SC, EBM
Albertina Madalena Dias. Valor: R$ 2.100,00. Fornecedor: Flavia
Luiza da Silva. Fundamentacao: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Florianopolis, 18 de novembro de 2019. David Daniel e Silva
 Diretor Geral/CEAD.
Cod. Mat.: 638930
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1036/2019.
Objeto: Contratacao da palestra intitulada Qual a importancia da
Programacao Mental e Inteligencia Emocional na carreira? para
os discentes e docentes do CEAVI na data de 28 de novembro de
2019 nas dependencias do CEAVI/UDESC. Valor: R$ 2.997,00.
Fornecedor: Instituto Realizare Ltda. Fundamentacao: Art. 25, II,
c/c Art. 13, VI da Lei 8.666/93. Ibirama, 19 de novembro de 2019.
Jaison Ademir Sevegnani - Diretor Geral/CEAVI.
Cod. Mat.: 638935
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1626/2019. Objeto:
Pagamento de Oficinas de preparacao Vocal,regencia e apresentacao publica parao Coro Libre America. 60h. 21/11 a 6/12/2019.
CEART. Valor: R$ 3.600,00. Fornecedor: Anelita Dayana Nunez
Danna. Fundamentacao: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Florianopolis,
18 de novembro de 2019. Maria Cristina da Rosa Fonseca da
Silva  Diretora Geral/CEART.
Cod. Mat.: 638957
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO No 1534/2019. Objeto: Refere-se a aquisicao de 04 unid Algodao 500 gr, 02 unid Compressa
500 unid, 10 pincas comuns, que serao utilizados em projetos de
pesquisa do PPG Ciencia do Solo. Prof Osmar Klauberg Filho.
CONVENIO CAPES PROAP 817436/2015 - SICONV/OBTV - PPG
C SOLOS - Vigencia 31/05/2020. Valor: R$ 180,20. Fornecedor:
Agroveterinaria e Pet Shop da Rosa Ltda. Fundamentacao: Art.
24, XXI da Lei 8.666/93. Lages, 14 de novembro de 2019. Clovis
Eliseu Gewehr. Diretor Geral CAV/UDESC.
Cod. Mat.: 638960
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO No 1631/2019. Objeto:
Refere-se a manutencao de 04 un estufas de secagem de graos
com circulacao forcada de ar utilizadas em projetos de pesquisa
do PPG Producao Vegetal. Prof Clovis Arruda de Souza. CONVENIO CAPES PROAP 817436/2015 - SICONV/OBTV - PPG PROD
VEGETAL - Vigencia 31/05/2020. Valor: R$ 960,00. Fornecedor:
Rosemeri Aparecida Vieira Me. Fundamentacao: Art. 24, XXI da
Lei 8.666/93. Lages, 14 de novembro de 2019. Clovis Eliseu
Gewehr. Diretor Geral CAV/UDESC.
Cod. Mat.: 638969
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1722/2019. Objeto: Pagamento de Palestra e Curso Design de superficie textil e
arte textil 20h. 22/11 a 08/12/2019. CEART. Valor: R$ 1.900,00.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1627/2019. Objeto: Pagamento de Palestra Buscando as origens para entregar
em forma de Arte: conversas sobre o Teatro Popular Solano Trindade e O caminho do alabe: o trabalho do ogan como sacerdote
e musico e a formacao do candomble 2h. 28/11/2019. CEART.
Valor: R$ 400,00. Fornecedor: Vitor Israel Trindade de Souza.
Fundamentacao: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Florianopolis, 19
de novembro de 2019. Maria Cristina da Rosa Fonseca da
Silva  Diretora Geral/CEART.
Cod. Mat.: 638989
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1727/2019. Objeto:
Pagamento de servico de producao de ilustracao artistica, design
e diagramacao de CD. CEART. Valor: R$ 1.000,00. Fornecedor:
Diego de Los Campos Orefice. Fundamentacao: Art. 25, III, da
Lei 8.666/93. Florianopolis, 20 de novembro de 2019. Maria
Cristina da Rosa Fonseca da Silva  Diretora Geral/CEART.
Cod. Mat.: 639038
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA- UDESC RESULTADO DO PREGAO ELETRONICO  1320/2019. O Reitor
torna publico que o Pregao Eletronico 1320/2019, que tem como
objeto a AQUISICAO DE TOTENS E DESENVOLVIMENTO DE
CONTEUDO PARA TOTEM INTERATIVO PARA O MESC/UDESC,
apresentou o seguinte resultado: Lote 01: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI Florianopolis, 20 de novembro
de 2019. Marcus Tomasi  Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 639070
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1173/2019.Objeto:
Aquisicao de licenca permanente de software ANSYS. Fornecedor
exclusivo. CEPLAN/UDESC. Processo SGPE 28113/2019. Valor:
R$ 42.035,42. Fornecedor: Engineering Simulation ans Scientific
Software. Fundamentacao: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Sao Bento
do Sul, 20 de novembro de 2019. Alexandre Borges Fagundes Diretor Geral/CEPLAN.
Cod. Mat.: 639074
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1577/2019.
Objeto: Pagamento de pro-labore por palestra no dia 21/11/2019
com tema ` Os desafios da folha em branco: a escrita criativa
na Universidade`, em Florianopolis/SC FAED/UDESC. Valor: R$
900,00. Fornecedor: Demetrio Panarotto Fundamentacao: Art.
25, caput da Lei 8.666/93. Florianopolis, 12 de novembro de
2019. Julice Dias - Diretora Geral/FAED.
Cod. Mat.: 639091
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1628/2019.
Objeto: Pagamento de Palestra e Curso Tecelagem manual e
artistica. 30h. 25/11 a 05/12/2019. CEART. Valor: R$ 2.200,00.
Fornecedor: Isabela Ramos Bernardo. Fundamentacao: Art. 25,
III, da Lei 8.666/93. Florianopolis, 19 de novembro de 2019. Maria
Cristina da Rosa Fonseca da Silva  Diretora Geral/CEART.
Cod. Mat.: 639092
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1711/2019. Objeto: Pgto pela prestacao de servico por notoria especializacao por
ministrar o curso Formacao em Educacao para o Desenvolvimento
Sustentavel, de 20/11 a 29/11/19, na EBM Albertina Madalena Dias,
em Fpolis/SC, com duracao de 30h. Valor: R$ 1.800,00 Fornecedor: Ana Barroso Calle. Fundamentacao: Art. 25, caput da Lei
8.666/93. Florianopolis, 19 de novembro de 2019. David Daniel
e Silva  Diretor Geral/CEAD.
Cod. Mat.: 639096
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1629/2019.
Objeto: Pagamento de Palestra e Curso Upcycle na industria
da moda. 20h. 02/12 a 06/12/2019. CEART. Valor: R$ 1.600,00.
Fornecedor: Las Comas Confeccao Comercio e Servicos Ltda
ME. Fundamentacao: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Florianopolis,
19 de novembro de 2019. Maria Cristina da Rosa Fonseca da
Silva  Diretora Geral/CEART.
Cod. Mat.: 639100
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 1676/2019. Pagamento de palestra Implantacao das Pics nas unidades basicas de
saude nas datas de 19 e 29 de novembro e 11 e 13 de dezembro
para profissionais da area da Saude dos Municipios de Sao Domingos, Sao Miguel do Oeste, Luzerna e Tigrinhos, respectivamente.
PROGRAMA OBSERVATORIO DE PICs EM SAUDE (UDESC/

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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