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Diário CE - Executivo

600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado do Ceara, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/000104, representada pelo Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna da Saude, Dr. Joao Marcos Maia, portador do RG no 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o no 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo no 03704232/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o  8o, todos da Lei Federal no 8666/93, fazer apostilamento aos Termos de Ajustes e Convenio
Respectivos: TERMO DE AJUSTE CONVENENTE 037/2018 PREFEITURA DE CAMPOS SALES 036/2018 PREFEITURA DE FARIAS BRITO 053/2018
PREFEITURA DE SALITRE CONVENIO CONVENENTE 009/2018 PREFEITURA DE CRATO Para alterar o nome da Fiscal para, MARINA SOLANO
FEITOSA SILVA RODRIGUES DA MATTA, CPF No 023.142.783-21, a partir da data de inicio da vigencia de cada instrumento relacionado acima.
Ficam mantidas as demais clausulas e disposicoes contidas no Convenio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diario Oficial do Ceara.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EDITAL DE NOTIFICACAO
O Estado do Ceara, por intermedio da Assessoria Juridica da Secretaria da Saude do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Bloco
C, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03 e estabelecida na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, no 88, sala A, Aracatuba  SP CEP: 160.75-370, concedendo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar
da data do recebimento desta notificacao, para proceder com a assinatura ao 1o termo aditivo (de no 112/2019) referente ao contrato no 1526/2018. Conforme
termos do art. 57, I e art. 65, paragrafo 1o da lei 8.666/93, a empresa esta OBRIGADA a aceitar supressoes de ate 25% do valor inicialmente contratado, bem
como as prorrogacoes sao legais desde que previstas no ato convocatorio. In verbis: Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderao ser alterados, com as
devidas justificativas, nos seguintes casos:  1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condicoes contratuais, os acrescimos ou supressoes que se
fizerem nas obras, servicos ou compras, ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edificio
ou de equipamento, ate o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acrescimos. Outrossim, caso nao haja solucao para a inadimplencia a empresa
sera penalizada conforme a Lei No 8.666/93.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EDITAL DE NOTIFICACAO
O Estado do Ceara, por intermedio da Assessoria Juridica da Secretaria da Saude do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Bloco
C, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI- ME, inscrita no CNPJ 18.710690/0001-38
e estabelecida na Rua Seiro Nakamura, no 21, Bairro Xaxim, Curitiba  PA, CEP: 81.710-200, concedendo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da
data do recebimento desta notificacao, para proceder com a assinatura ao 1o termo aditivo (de no 0191/2019) referente ao contrato no 245/2018. Conforme
termos do art. 57, I e art. 65, paragrafo 1o da lei 8.666/93, a empresa esta OBRIGADA a aceitar supressoes de ate 25% do valor inicialmente contratado,
bem como as prorrogacoes sao legais desde que previstas no ato convocatorio. In verbis: Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderao ser alterados,
com as devidas justificativas, nos seguintes casos:  1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condicoes contratuais, os acrescimos ou supressoes
que se fizerem nas obras, servicos ou compras, ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de
edificio ou de equipamento, ate o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acrescimos. Considerando que o Termo Aditivo foi elaborado quando o
Contrato supracitado ainda estava VIGENTE. Outrossim, caso nao haja solucao para a inadimplencia a empresa sera penalizada conforme a Lei No 8.666/93.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No012/2016
I - ESPECIE: Doc. no 0018/2019 - 6o Termo Aditivo ao Convenio no 012/2016, celebrado entre O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE JARDIM- CE II - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de janeiro de 2019, com termino em
19 de maio de 2019, o Convenio no 12/2016, que tem por objeto aquisicao de equipamentos para o hospital do municipio de Jardim/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho. III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara. IV - DATA E ASSINANTES: 18/01/2019 - Joao Marcos Maia e
Aniziario Jorge Costa.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No046/2016
I - ESPECIE: Doc. no 83/2019 - 7o Termo Aditivo ao Convenio No 046/2016,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado do
Ceara e o MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de abril de 2019, com termino
em 18 de julho de 2019, o Convenio no 046/2016, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a aquisicao de medicamentos MAC para o
Hospital Geral Dr. Arcanjo Neto para realizacao de 360 procedimentos no
Municipio de Santana do Acarau - CE III - DA RATIFICACAO: As demais
clausulas e condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial
do Estado do Ceara IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2019 - Joao Marcos
Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No048/2016
I - ESPECIE: Doc. no 044/2019 - 6o Termo Aditivo ao Convenio no 048/2016,
celebrado entre O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE GRANJEIRO- CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de marco de 2019, com termino
em 16 de setembro de 2019, o Convenio no 048/2016, que tem por finalidade o
apoio financeiro na area da saude, objetivando a aquisicao de materiais medico
hospitalar, de laboratorio, odontologico e medicamentos para realizacao de
2.954 procedimentos mensais no Hospital Municipal e 377 procedimentos
mensais do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO localizados no
municipio de Granjeiro, em conformidade com o Plano de Trabalho. III
- DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara. IV - DATA
E ASSINANTES: 18/03/2019 - Joao Marcos Maia e Joao Gregorio Neto.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No58/2016
I - ESPECIE: Doc. no 86/2019 - 7o Termo Aditivo ao Convenio No 058/2016,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE - CE II
- OBJETO: Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de abril
de 2019, com termino em 17 de agosto de 2019, o Convenio no 058/2016,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma do Setor 01
(Bloco 01 e a parte do Bloco 02) do Hospital Municipal Nossa Senhora de
Fatima no Municipio de Sao Joao do Jaguaribe -CE, em conformidade com
O plano de Trabalho, visando a garantia da atencao as necessidade de saude
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