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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 308. APELACAO 0434550-89.2016.8.19.0001 Assunto: Conversao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0434550-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703156 - APELANTE: LUCIA GOMES DE CASTRO FREITAS BASTOS ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: BRUNO PERRUT Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico 309. APELACAO 0028618-90.2014.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0028618-90.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00694553 - APELANTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: MARTHA PEREIRA BRAGANCA DOS SANTOS APELADO: CAROLINE BRAGANCA DOS SANTOS CORDEIRO APELADO: LUIZ FELIPE BRAGANCA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL OAB/RJ-126404 ADVOGADO: ARTUR POIAVA MARTINS OAB/RJ-131494 ADVOGADO: LIVIA DE ASSIS VIEIRA SANTOS OAB/RJ-187618 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 310. APELACAO 0116388-22.2016.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0116388-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703227 - APELANTE: GAFISA SA ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477 ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 APELANTE: JORGE ALEXANDRE PESSOA DE OLIVEIRA ( RECURSO ADESIVO) APELANTE: DORIS GOMBERG PESSOA DE OLIVEIRA ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 311. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0020772-34.2016.8.19.0061 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0020772-34.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00701682 - APTE: SEBASTIAO FRANCA ADVOGADO: RODRIGO DE CARVALHO SOUZA OAB/RJ-166094 APDO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 312. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0078355-95.2016.8.19.0054 Assunto: Acesso a Informacao (Lei 12.527/11) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0078355-95.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00703984 - APTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA OAB/RJ-103168 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico 313. APELACAO 0003926-69.2005.8.19.0014 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0003926-69.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00697550 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: HIPOLITO MAIA Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 314. APELACAO 0033955-55.2016.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0033955-55.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00701623 - APELANTE: RAFAEL AUGUSTO PECANHA DE CARVALHO ADVOGADO: VANIA DE GONDRA FERREIRA OAB/RJ-096109 APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 315. APELACAO 0091294-11.2012.8.19.0002 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0091294-11.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00704654 - APELANTE: SOUZA EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA ME ADVOGADO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI OAB/RJ-139779 ADVOGADO: RALPH ANZOLIN LICHOTE OAB/RJ-128043 APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: THAIS ATAYDE HENRIQUE OAB/RJ-124483 APELADO: GPO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME ADVOGADO: PAULO ALEXANDRE BECHER DEIAB RIBEIRO (PR055307) ADVOGADO: ROOSWELT DOS SANTOS (PR052520) Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 316. APELACAO 0171424-49.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0171424-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704556 - APELANTE: AAPRJ ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FABRICIO JORGE DE CARVALHO ZANINI OAB/RJ-171670 ADVOGADO: REINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-174601 APELADO: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 317. APELACAO 0004657-50.2018.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0004657-50.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703948 - APELANTE: EDUARDO CID DE SENRA LOPES E CAMPOS DO AMARAL ADVOGADO: EDUARDO CID DE SENRA LOPES E CAMPOS DO AMARAL OAB/RJ-161713 ADVOGADO: LUCIANO SANTANA OAB/RJ-142780 APELADO: CARLA BIER DE CICCO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Defensoria Publica 318. APELACAO 0275019-35.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao de Aluguel / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0275019-35.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704579 - APELANTE: PAULA TOLLER AMORA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES OAB/RJ-084083 APELADO: INBRANDS S A ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS OAB/RJ-108513 ADVOGADO: JOSE RENATO SOARES BITENCOURT OAB/RJ-168582 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 319. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0067959-56.2018.8.19.0000 Assunto: Processo Administrativo Fiscal / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00700156 - IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR ASSESSOR JURIDICO CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico

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