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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 394 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: MARIANA ARRUDA DE SOUZA OAB/RJ-143026 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISAO: Converto o feito em diligencia para determinar que a re exiba os valores que foram pagos pelo antigo empregador da parte autora nos ultimos 24 meses. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069947-15.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0049190-41.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00720690 - AGTE: FMAC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATHEUS OAB/RJ-140403 ADVOGADO: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-168120 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE CARIBE ADVOGADO: DANIELLA DIAS BARBOSA OAB/RJ-104988 ADVOGADO: RENATA VILLA REAL RIBEIRO OAB/RJ-141618 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISAO: ... Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, II, do CPC em vigor. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068606-51.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0035817-66.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00706727 - AGTE: RENATA VITAL DE SENA ADVOGADO: ANNA CAROLINA LUNDGREN CARRILHO OAB/RJ-182870 ADVOGADO: MARCELO CORREA RIPPER OAB/RJ-172587 AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISAO: (...) Trata-se de pedido de efeito suspensivo a ser atribuido a agravo de instrumento contra decisao originaria em acao de execucao extrajudicial, a ponto de ensejar a perda da prova pericial para arcar com as custas. Suspendo a eficacia da decisao agravada, em virtude do risco imediato a ser suportado pela recorrente em relacao a producao da prova pericial. Intime-se o agravado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. 004. APELACAO 0191348-12.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0191348-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00626209 - APELANTE: REJANE HELENA MAGALHAES PINTO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA OAB/RJ-179374 APELADO: FUNDACAO SAUDE ITAU S.A. ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISAO: Converto o feito em diligencia para determinar que a re exiba os valores que foram pagos pelo antigo empregador da parte autora nos ultimos 24 meses. 005. APELACAO 0421129-03.2014.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0421129-03.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00603200 - APTE: TOME ENGENHARIA S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/SP-115125 APDO: QUALITY INSPECOES LY LTDA ADVOGADO: MAURICIO GUTERRES ROCHA OAB/RJ-128524 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECISAO: (...) Por tais razoes, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justica. Venha a comprovacao do preparo em 5 (cinco) dias, sob pena de desercao. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062340-48.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0245838-47.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00639739 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: ARLY DOS SANTOS RANGEL DE MATTOS ADVOGADO: UBIRANI DUARTE DOS SANTOS OAB/RJ-080936 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISAO: ...Por tais fundamentos, resta prejudicada a analise do recurso, por perda superveniente do objeto recursal. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070397-55.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0365767-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00724488 - AGTE: CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 AGDO: FRANCISCO QUIRINO DA COSTA ADVOGADO: DANIEL VIANA CARVALHO OAB/RJ-113817 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECISAO: 1. Indefiro o efeito suspensivo postulado, eis que nao se vislumbra risco de dano grave, de dificil ou impossivel reparacao, notadamente porque nao ha iminente constricao do valor controverso. 2. Intimem-se as partes da presente decisao e comunique-se o Juizo a quo na forma do art. 1.019, I, do CPC/15; 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070651-28.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0038379-72.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00726632 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-116765 ADVOGADO: ERIONALDO NERI DOS SANTOS OAB/RJ-161085 AGDO: ANANIAS DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DECISAO: Isto posto: 1. INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO formulado pelo ora agravante. 2. Intime-se o Agravado, na forma do art.1019, inciso II, do CPC/15, facultando-lhe a juntada de laudo medico atestando a imprescindibilidade da terapia requerida. 009. APELACAO 0034433-32.2013.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0034433-32.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00703419 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APELANTE: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ROMAO DA CUNHA REP/P/S/INVTE LEDA MARIA ROMAO CUNHA ADVOGADO: HAMILTON BRAGA SALLES OAB/RJ-077664 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DECISAO: ... recebo os presentes recursos em seus regulares efeitos. 2 - Fl. 126 (indexador 000141). Anote-se onde couber. 3 - Publicada esta decisao e ultrapassado o prazo de eventuais recursos, volvam-me os autos conclusos. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070396-70.2018.8.19.0000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002750-89.2018.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00724481 - AGTE: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU PROC.MUNIC.: EDUARDO PACHECO DE CASTRO AGDO:

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