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Diário RO - Justiça

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Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
72DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao da Unidade Basica de 
Saude  UBS Sao Bernardo, durante o ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 16/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 16/2019
PARQUETWEB: 2019001010001145
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: O acompanhamento e fiscalizacao da Unidade Basica de 
Saude  UBS Adolfo Rohl, no ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 17/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 17/2019
PARQUETWEB: 2019001010001209
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao das atividades do Centro 
de Reabilitacao Fisica e Auditiva  CER II, em Ji-Parana, no ano 
de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 20/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 20/2019
PARQUETWEB: 2019001010001208
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao da Unidade Basica de 
Saude  UBS Nova Colina, no ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 21/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 21/2019
PARQUETWEB: 2019001010001206
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao da Unidade Basica de 
Saude  UBS L1 Maringa, no ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 22/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 22/2019
PARQUETWEB: 2019001010001203
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: O acompanhamento e fiscalizacao do Centro de 
Atendimento Odontologico  UBS L1 Maringa, no ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
EXTRATO DA PORTARIA n. 005/2019/13aPJ-DS
PARQUETWEB 2018001010077671
Procedimento Preparatorio instaurado com a finalidade de verificar 
a dispensacao de atendimento a usuaria do SUS Ananda Eloisy 
da Silva Nogueira, por meio de agendamento do exame de 
ecocardiografia transtoracica.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2019.
LISANDRA VANNESKA MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS
Promotora de Justica
EXTRATO DE PORTARIA 01/2019
Inquerito Civil Publico: 2018001010065155
Data da Instauracao: 21.01.2019 
1a Promotoria de Justica de Alvorada do Oeste
Autor: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Objeto: Com objetivo de apurar irregularidades quanto a 
inobservancia das normas da ABNT  Associacao Brasileira de 
Normas Tecnicas, referente a uma academia publica ao ar livre e 
edificacoes proximas as redes de distribuicao de energia eletrica.
Dinalva Souza de Oliveira
Promotora de Justica
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURACAO
Inquerito Civil Publico 001/2019/2aPJPB
Autos 2018001010073498/MPRO
Data da instauracao: 09/01/2019
Promotoria: 2a Promotoria de Justica de Pimenta Bueno/RO
Promotor: Dr. Andre Luiz Rocha de Almeida
Interessado: Coletividade
Assunto: Apurar eventual omissao do Municipio de Pimenta 
Bueno diante de iminente impacto negativo ao transito, e 
consequentemente a Ordem Urbanistica, decorrente de futura 
edificacao da nova sede do Forum Ministro Hermes Lima, na area 
comercial central de Pimenta Bueno/RO.
Pimenta Bueno/RO, 18 de janeiro de 2019.
Andre Luiz Rocha de Almeida
PROMOTOR DE JUSTICA
EXTRATO DA PORTARIA No. 008/2019
PROCEDIMENTO PREPARATORIO n. 2018001010077392
Data da instauracao: 21 de janeiro de 2019.
Promotoria: Promotoria de Justica de Nova Brasilandia dOeste.
Promotor: Dr. Felipe Miguel de Souza.
Autor: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Objeto: Apurar suposta pratica de ato de improbidade administrativa 
levado a efeito no ambito da administracao publica de Nova Brasilandia 
dOeste, consistente na permuta de imovel urbano em desacordo com 
as disposicoes legais, notadamente pela inexistencia de avaliacao 
previa bem como a ausencia de motivos aptos a justificar a escolha.
Nova Brasilandia dOeste-RO, 21 de janeiro de 2019.
Felipe Miguel de Souza
PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO
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