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Diário CE - Executivo

a responsabilidade funcional do servidor CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO acusado de haver praticado o ilicito tipificado art. 199, item III,
em razao de Abandono de Cargo, passivel da sancao prevista no art. 196, item IV - demissao. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de
abril de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA No706/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes
a que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado
do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14
de maio de 1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 18 de Fevereiro
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALBANITA FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em
comissao de COMANDANTE DE COLEGIO MILITAR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) 2o COLEGIO DA POLICIA MILITAR CORONEL HERVANO
MACEDO JUNIOR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLICIA MILITAR DO CEARA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
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PORTARIA No708/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes
a que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado
do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14
de maio de 1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento, de
provimento em comissao de OUVIDOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLICIA MILITAR
DO CEARA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
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PORTARIA No709/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes a que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do
Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826,
de 14 de maio de 1974, e tambem combinado com o(a) Decreto No 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diario Oficial do Estado em 18 de
Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ARILSON NOGUEIRA ALCANTARA, para exercer o cargo de Direcao e Assessoramento,
de provimento em comissao de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLICIA MILITAR DO CEARA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019

PORTARIA No710/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto no 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
CLODOALDO JANSEN BRAGA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019,
ocupante do cargo de provimento em comissao de ORIENTADOR DE CELULA,simbolo DNS-3, para ter exercicio na CELULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste orgao. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR

PORTARIA No716/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto no 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao de ORIENTADOR DE CELULA,simbolo DNS-3, para ter exercicio na CELULA DE
SUPRIMENTOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR

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PORTARIA No711/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto no 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
CARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao de ORIENTADOR DE CELULA,simbolo DNS-3, para ter exercicio na CELULA
DE MATERIAL BELICO , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste orgao. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR

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PORTARIA No717/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto no 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
GUILHERME DECIO DE CASTRO FONTELES JUNIOR, a partir de
01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao
de COMANDANTE DO QUARTEL DO COMANDO GERAL,simbolo
DNS-3, para ter exercicio na QUARTEL DO COMANDO GERAL , unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR

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PORTARIA No712/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto no 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
DEOCLECIO ANTONIO DE AQUINO SILVA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao de ORIENTADOR DE CELULA,simbolo DNS-3, para ter exercicio na CELULA DE
CONTROLE DE PESSOAL , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste orgao. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Andre Santos Costa
SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
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