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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

1970

Banco Nacional de Mandados de Prisao do Conselho Nacional de Justica. Comuniquem-se a Policia Civil
e a Militar. Intimem-se. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Paragominas, 12 de novembro de 2019
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00018001820198140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: VITIMA: A. V. R. DENUNCIADO: L. C. J. P. Representante(s): OAB 24391 DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO:
00070018820198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Inquerito Policial em: INDICIADO: D. L. R. VITIMA: A. M. S. PROCESSO:
00076184820198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
---- Acao: Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: R. S. S. INDICIADO: S. I.
PROCESSO:
00111165520198140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Inquerito Policial em: INDICIADO: L. M.
P. VITIMA: F. G. C. O. PROCESSO: 00132907120188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em:
VITIMA: A. N. B. DENUNCIADO: S. F. S. DENUNCIANTE: O. M. P. E. P.

RESENHA: 04/11/2019 A 04/11/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA:
VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00007871520038140039 PROCESSO ANTIGO:
200120028572 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 COATOR:ROGERIO LUZ MORAIS
INDICIADO:JOSE VIEIRA DE SOUZA,VULGO NEGO VITIMA:C. A. S. . AUTOS DO PROCESSO No
0000787-15.2003.814.0039 DESPACHO Considerando o termino do prazo de suspensao da prescricao do
processo, ao MP, para se manifestar sobre eventual aplicacao da prescricao. Caso assim nao entenda, ao
MP, para requerer o que entender de direito. Paragominas, 4 de novembro de 2019 DAVID GUILHERME
DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00010981420158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019 VITIMA:A. T. S. DENUNCIADO:LUCIANO TIAGO
DE SOUSA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AUTOS DO
PROCESSO No 0001098-14.2015.8.14.0039 TERMO DE AUDIENCIA Ao primeiro (1o) dia do mes de
novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019), as 9h10min, nesta Vara Criminal de Paragominas,
no predio do Forum, na sala de audiencias da Vara Criminal, se encontravam presentes o MM. Juiz de
Direito Dr. David Guilherme de Paiva Albano, o Ministerio Publico Dr. Carlos Lamarck Magno Barbosa , o
reu Luciano Tiago de Sousa, assistido pelo Defensor Publico Dr. Mauricio Pereira dos Santos para
participarem da audiencia. Os depoimentos sao gravados e registrados em midia que acompanha o
presente termo. Ausente a vitima, pois nao foi localizada no endereco informado (certidao de fl. retro).
Aberta a audiencia, o Ministerio Publico requereu a palavra: "MM. Juiz, consta nos autos que a vitima nao
foi localizada no endereco informado e nao compareceu a este ato - circunstancia que denota desinteresse
no prosseguimento da causa e lanca duvida fundada sobre os fatos que em tese teria sido feito pelo reu.
Tal circunstancia nao pode existir em decreto condenatorio. Assim sendo, requerer a absolvicao do reu,
como consequencia logica e o arquivamento do feito - art. 386, VII, CPP." A defesa concordou com a
manifestacao ministerial. Em seguida, o MM. Juiz SENTENCIOU: Trata-se de acao penal proposta pelo
Ministerio Publico em face de Luciano Tiago de Sousa ao qual sao imputados os fatos descritos na
denuncia. Durante a audiencia de instrucao, verificou-se que a vitima nao foi localizada no endereco
fornecido, bem como nao compareceu ao ato. O Ministerio Publico requereu a absolvicao do reu. A defesa
concordou. E o relatorio. Decido. Da analise dos autos, observo que a maior interessada na instrucao
criminal e na "busca pela Justica" e a vitima, pois teria sofrido o crime descrito na denuncia. No presente
caso, verifico que ela nao foi localizada e nao compareceu ao ato, demonstrando desinteresse no
prosseguimento da acao penal e colocando em duvida o que narrou perante a autoridade policial. Isto
posto, ABSOLVO o reu Luciano Tiago de Sousa, nos termos do art. 386, VII, CPP. As partes saem cientes
e informaram que nao irao recorrer. Intime-se a vitima somente pelo Diario da Justica Eletronico, pois nao
foi localizada no endereco informado. Considerando o transito em julgado, ARQUIVEM-SE. SERVIRA O
PRESENTE TERMO COMO CERTIDAO DE COMPARECIMENTO. E como nada mais houvesse, foi
tomado este termo por findo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Juiz de Direito:
____________________________________________________________ Ministerio Publico:
__________________________________________________________ Defensor Publico:


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