Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

Municipal, N O T I F I C A, Vossa Senhoria para prestar depoimento, a ser realizado no dia 02 de
outubro as 15:00 horas no Paco Municipal de Sapezal, na condicao de sindicado(a), sendo-lhe
assegurado o direito de fazer juntada de documentos e indicacao de provas, conforme Art. 163,
INCISO I da Lei 1.035/2013.

DESPACHO DE SINDICANCIA No 013/2019
Analisando os autos da Sindicancia instaurada pela Portaria no
866/2019, destinada a apurar os fatos envolvendo os profissionais de odontologia perante ao
Conselho Regional de Odontologia (CRO/MT);
Em face do apurado pela Comissao de Sindicancia retro e, em especial,
observando as alegacoes contidas no Parecer Juridico no 300/2019  AJU;
ACOLHO

pela

abertura

de

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR - PAD.
Remeta-se a Secretaria Municipal de Administracao  Comissao
Processante Permanente - CPP, para as providencias necessarias.
De-se ciencia a Secretaria Municipal de Saude.
Sinop - MT, 20 de setembro de 2019.

A presente Comissao encontra-se instalada no seguinte endereco:
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

Avenida Antonio Andre Maggi, no 1400, Sapezal  MT, exercendo as
suas atividades no horario das 07 as 11 horas e das 13 as 17 horas e pode ser contatada pelo
telefone: (065) 3383-4564 (Presidente) ou (065) 33534590 (Assessoria Juridica do Municipio)
Sapezal/MT, 30 de setembro de 2019.
Vitor Barredo Makhoul
Presidente da Comissao de Sindicancia 017/2019
Mat. 2623

DESPACHO DE SINDICANCIA No 014/2019
Analisando os autos da Sindicancia instaurada pela Portaria no
923/2019, destinada a apurar os fatos ocorridos na USF Jose Ramos Pereira Zequinha;
Em face do apurado pela Comissao de Sindicancia retro e, em especial,
observando as alegacoes contidas no Parecer Juridico no 303/2019  AJU;
ACOLHO

NOTIFICACAO

pela

abertura

de

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR - PAD.

Prezado(a) Senhor(a),
OSMARINA FERNANDES VIEIRA
CPF 095.499.098-67

Remeta-se a Secretaria Municipal de Administracao  Comissao
Processante Permanente - CPP, para as providencias necessarias.
De-se ciencia a Secretaria Municipal de Saude.

O Presidente da Comissao de Sindicancia no 014/2019, instaurado(a)
pela Portaria no 703/2019, de 16 de setembro de 2019, do Exmo. Sr. Valcir Casagrande Prefeito
Municipal, N O T I F I C A Vossa Senhoria para prestar depoimento, a ser realizado no dia 02 de
outubro as 10:00 horas no Paco Municipal de Sapezal, na condicao de sindicado(a), sendo-lhe
assegurado o direito de fazer juntada de documentos e indicacao de provas, conforme Art. 163,
INCISO I da Lei 1.035/2013.

Sinop - MT, 20 de setembro de 2019.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

A presente Comissao encontra-se instalada no seguinte endereco:
Avenida Antonio Andre Maggi, no 1400, Sapezal  MT, exercendo as
suas atividades no horario das 07 as 11 horas e das 13 as 17 horas e pode ser contatada pelo
telefone: (065) 3383-4564 (Presidente) ou (065) 33534590 (Assessoria Juridica do Municipio)
Sapezal/MT, 30 de setembro de 2019.
Vitor Barredo Makhoul
Presidente da Comissao de Sindicancia 014/2019
Mat. 2623

DESPACHO DE SINDICANCIA No 015/2019
Analisando os autos da Sindicancia instaurada pela Portaria no
864/2019, destinada a apurar os fatos ocorridos na Unidade de Pronto Atendimento de Sinop Dra
Anete Maria Mota Maria;
Em face do apurado pela Comissao de Sindicancia retro e, em especial,
observando as alegacoes contidas no Parecer Juridico no 302/2019  AJU;
ACOLHO

pela

abertura

de

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR - PAD.
Remeta-se a Secretaria Municipal de Administracao  Comissao
Processante Permanente - CPP, para as providencias necessarias.

NOTIFICACAO
Prezado(a) Senhor(a),
ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS
CPF 095.499.098-67

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

De-se ciencia a Secretaria Municipal de Saude.
Sinop - MT, 20 de setembro de 2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 100

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

DESPACHO DE SINDICANCIA No 016/2019
DESPACHO No 027/2019
Analisando os autos da Sindicancia instaurada pela Portaria no
1011/2019, destinada a apurar os fatos ocorridos no Centro de Endemias Ivaldo Jose da Silva
Bill;
Em face do apurado pela Comissao de Sindicancia retro e, em especial,
observando as alegacoes contidas no Parecer Juridico no 325/2019  AJU;
ACOLHO

pela

abertura

de

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR - PAD.
Remeta-se a Secretaria Municipal de Administracao  Comissao
Processante Permanente - CPP, para as providencias necessarias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Analisando os autos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar
- PAD nomeada pela Portaria no 180/2019, destinado a apurar os fatos em desfavor do servidor
MARCELO ROBERTO KLEMENT, mat. no 8888, lotado na Secretaria Municipal de Saude;
Examinando os documentos apensados ao PAD no 026/2019, em
especial o Parecer Juridico no 316/2019  AJU especificamente quanto a observancia ao amplo e
irrestrito direito de defesa e a verificacao de que as conclusoes da mesma estao arrazoadas dentro
dos limites a que se propos a abertura do processo e a extensao das provas que o instruiram, na
forma que determina o Titulo V, Capitulo IV, da Lei Municipal no 254/93 e suas alteracoes
posteriores;

De-se ciencia a Secretaria Municipal de Saude.
ACOLHO a decisao expressa no Relatorio Final e DEFIRO pelo
RESSARCIMENTO AO ERARIO do valor de R$ 170,26 (cento e setenta reais e vinte e seis
centavos), com desconto em folha de pagamento a pedido do servidor em comento, bem como o
ARQUIVAMENTO deste PAD.

Sinop - MT, 20 de setembro de 2019.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

De-se ciencia a Secretaria Municipal de Saude.
Remeta-se a Secretaria Municipal de Administracao  Comissao
Processante Permanente, para as providencias necessarias.

DESPACHO DE SINDICANCIA No 017/2019

Sinop - MT, 20 de setembro de 2019

Analisando os autos da Sindicancia instaurada pela Portaria no
1041/2019, destinada a apurar os fatos e responsabilidades ocorridos na Unidade da Farmacia
Regional I  Andre Maggi;

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

Em face do apurado pela Comissao de Sindicancia retro e, em especial,
observando as alegacoes contidas no Parecer Juridico no 324/2019  AJU;
ACOLHO

pela

abertura

de

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

DESPACHO No 028/2019

DISCIPLINAR - PAD.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Remeta-se a Secretaria Municipal de Administracao  Comissao
Processante Permanente - CPP, para as providencias necessarias.
De-se ciencia a Secretaria Municipal de Saude.

Analisando os autos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar
- PAD nomeada pela Portaria no 189/2019, destinado a apurar os fatos em desfavor do servidor
CESAR ALEXANDRE APRIGIO DA SILVA, mat. no 6174, lotado na Secretaria Municipal de
Saude;

Sinop - MT, 20 de setembro de 2019.
Examinando os documentos apensados ao PAD no 028/2019, em
especial o Parecer Juridico no 317/2019  AJU especificamente quanto a observancia ao amplo e
irrestrito direito de defesa e a verificacao de que as conclusoes da mesma estao arrazoadas dentro
dos limites a que se propos a abertura do processo e a extensao das provas que o instruiram, na
forma que determina o Titulo V, Capitulo IV, da Lei Municipal no 254/93 e suas alteracoes
posteriores;

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

DESPACHO DE SINDICANCIA No 018/2019
Analisando os autos da Sindicancia instaurada pela Portaria no
865/2019, destinada a apurar os fatos e responsabilidades ocorridos no CEREST  Centro de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.