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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 492 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DECIMA CAMARA CIVEL APELACAO CIVEL AUTOS N.o 0095201-31.2011.8.19.0001 Agravante: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV Agravado: JORGE RODRIGUES DA SILVA SOUZA Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO 1. Diante do certificado a fls.366, intime-se o agravante para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas, na forma do artigo 1.007, 4o do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Rio de janeiro, 05 de fevereiro de 2018. Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Relator 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003981-08.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0000364-10.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00040847 - AGTE: AMIL - ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES OAB/RJ-117993 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 AGDO: VANESSA TEIXEIRA FRANCO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 ADVOGADO: MARCOS FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA OAB/RJ-095929 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: MANIFESTE-SE A PARTE AGRAVADA. I. 021. APELACAO 0156343-36.2011.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0156343-36.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00014491 - APELANTE: JOAO HENRIQUE BOULITREAU PEQUENO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER OAB/RJ-082072 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO VALERIO GONCALVES OAB/RJ-108611 ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: 1. Indice 362 - Intime-se o embargante, considerado o disposto no artigo 1.024, 3o, do Codigo de Processo Civil de 2015, para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razoes recursais de modo a ajusta-las as exigencias do artigo 1.021, 1o, do referido diploma processual, bem como demais requisitos de admissibilidade - notadamente as eventuais custas devidas -, a fim de que os aclaratorios sejam conhecidos na modalidade de agravo interno. 2. Com a resposta, intime-se tambem o agravado para ocasional manifestacao, no prazo legal. 022. APELACAO 0194374-82.2012.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0194374-82.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00681072 - APELANTE: IARA MARTINS DE ALMEIDA MENEZES APELANTE: VANESSA MARTINS MENEZES DE OLIVEIRA APELANTE: ANDREZA MARTINS MENEZES DE CARVALHO APELANTE: DAVID CARLOS MARTINS DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES OAB/RJ-095901 APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTICA DECIMA CAMARA CIVEL AGRAVO INTERNO NA APELACAO AUTOS N.o 0194374-82.2012.8.19.0004 Agravantes: IARA MARTINS DE ALMEIDA MENEZES e OUTROS Agravada: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO 1. Intime-se a parte agravada para se manifestar no Agravo Interno de fls. 460/475, prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.021, 2o do CPC. Publique-se. Rio de janeiro, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Relator 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002194-41.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0118445-47.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00022295 - AGTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: HELANQUIO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA OAB/RJ-133087 INTERESSADO: PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: 1. Indice 32 - Atenda-se ao requerido pela Procuradoria de Justica, intimando-se o agravado, conforme disposto no artigo 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 2. Apos, retornem os autos aquela douta Procuradoria. 024. APELACAO 0014122-45.2007.8.19.0203 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0014122-45.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00525156 - APELANTE: JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS OAB/RJ-145344 APELANTE: ANTONIO MARCIO MARQUES ADVOGADO: ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA OAB/RJ-082746 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTICA DECIMA CAMARA CIVEL AGRAVO INTERNO NA APELACAO AUTOS N.o 0014122-45.2007.8.19.0203 Agravante: JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA Agravado: ANTONIO MARCIO MARQUES Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO DO RELATOR 1. Considerando a certidao de fls. 499, intime-se a parte agravante para que comprove no prazo de 5 (cinco) dias o correto recolhimento das custas, na forma do artigo 1.007, 4o do CPC/15. Publique-se. Rio de janeiro, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Relator 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061474-74.2017.8.19.0000 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimonio Artistico, Estetico, Historico ou Turistico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0000074-30.1998.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00606008 - AGTE: MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO: FABRICIO MONTEIRO PORTO OAB/RJ-100758 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTICA DECIMA CAMARA CIVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS N.o 0061474-74.2017.8.19.0000 Agravante: O MUNICIPIO DE MARICA Agravado: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO DO RELATOR 1. Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o Agravo Interno de fls. 32/38, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.021, 2o do CPC. Publique-se. Rio de janeiro, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Relator 026. APELACAO 0513432-02.2015.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0513432-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00490088 - APELANTE: SERRARIA AGOSTINI LTDA. ADVOGADO: VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO OAB/MG-092077 APELANTE: ATILA RIBEIRO MELLO ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO OAB/RJ-094375 APELANTE: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: JOSE OSWALDO

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