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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
da batalha de Montese, na Pracinha do Sal, no Bairro Montese. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E
LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER. Projeto de Indicacao No 0511/18, do Sr.
Jorge Pinheiro, que: Indica ao Poder Executivo Municipal o
apoio a marcha pela vida, conforme emenda ao orcamento
aprovada na Camara Municipal de Fortaleza. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER.
Projeto de Indicacao No 0512/18, do Dr. Eron Moreira, que:
Cria o Programa de Formacao Crista Continuada Voluntaria, denominado "Venham a Mim as Criancinhas", e da outras providencias. A COMISSAO DE CONSTITUICAO,
JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Os Senhores Jorge Pinheiro,
Emanuel Acrizio e Mairton Feliz, Pela Ordem, solicitam
permissao ao autor subscreverem a Materia. ATENDA-SE.
Projeto de Indicacao No 0513/18, do Dr. Eron Moreira, que:
Cria o Programa de Mediacao de Aprendizagem Escolar
Continuada Voluntaria, denominado "Reforcando a Cidadania", e da outras providencias. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA,
PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto de Indicacao No 0514/18, do Sr. Evaldo Costa, que: Cria o programa
eco bikes, de incentivo ao uso de bicicletas de cargas destinadas a coleta e reciclagem de lixo, no ambito do Municipio
de Fortaleza, na forma que indica. A COMISSAO DE
CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto de
Indicacao No 0515/18, da Sra. Larissa Gaspar, que: Dispoe
sobre a ampliacao do Servico do Vetmovel a todas regionais do Municipio de Fortaleza, na forma que indica. A
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto de Decreto Legislativo No 0070/18, do Sr.
Pedro Matos, acompanhado do respectivo Parecer. A ORDEM DO DIA. Projeto de Lei Complementar No 0035/18 
Mensagem Prefeitoral No 0059/18, acompanhado do respectivo Parecer. A ORDEM DO DIA. Requerimentos Nos:
5927, 5929, 5930, 5931, 5932, 5938, 5939, 5940, 5941,
5942, 5943, 5944, 5945, 5946, 5947, 5948, 5949, 5950,
5951, 5952, 5953, 5954, 5955, 5956, 5960, 5961, 5962,
5963, 5964, 5973, 5975, 5977, 5978, 5979, 5980, 5981,
5983, 5984, 5987, 5991, 5992 e 5999/18. A ORDEM DO
DIA. O Sr. Acrisio Sena, Com a Palavra, apresenta consideracoes sobre o pronunciamento do Vereador Marcio Cruz
referente ao alagamento no Hospital de Saude Mental Professor Frota Pinto em decorrencia das ultimas chuvas ocorridas na Capital, fazendo tambem a leitura da nota publicada por referida instituicao concernente ao assunto, dizendo
das suas razoes para faze-lo. CHAMADA PARA A ORDEM
DO DIA  Presentes os Senhores Vereadores: Acrisio Sena, Adail Junior, Antonio Henrique, Ba, Casimiro Neto,
Claudia Gomes, Celio Studart, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrizio, Esio Feitosa,
Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassu Filho, John
Monteiro, Jorge Pinheiro, Jose Freire, Julierme Sena,
Larissa Gaspar, Luciram Girao, Mairton Felix, Marcelo Lemos, Marilia do Posto, Michel Lins, Marcio Cruz, Marcio
Martins, Odecio Carneiro, Paulo Martins, Placido Filho,
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Ferrer, ao todo
quarenta e dois. Ausente o Vereador: Benigno Junior, ao
todo um. ORDEM DO DIA  A MESA ANUNCIA: O Sr. Renan Colares passa a Secretaria ao Sr. Paulo Martins. Discussao do Regimento de Urgencia do Projeto de Lei No
0532/18  Mensagem Prefeitoral No 0065/18. Em votacao o
Regimento de Urgencia. O Sr. Guilherme Sampaio, encaminhando a votacao, orienta a seus pares que votem SIM ao
Regime de Urgencia em destaque e solicita Votacao Nominal da Materia. ATENDA-SE. Votacao Nominal do Regime
de Urgencia ao Projeto de Lei No 0532/18  Mensagem
Prefeitoral 0065/18. Feita chamada na forma Regimental,

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 76
constata-se que votaram vinte e dois Vereadores, dando
como resultado: vinte e dois votos SIM. APROVADO  O
REGIME DE URGENCIA. Discussao do Regime de Urgencia do Projeto de Lei Complementar No 0038/18  Mensagem Prefeitoral No 0064/18. APROVADO. 2o Discussao do
Projeto de Lei No 0460/18  Mensagem Prefeitoral No
0050/18, acompanhado de Emendas. Em votacao o Projeto
sem prejuizo da Emenda. APROVADO  A COMISSAO DE
REDACAO FINAL. 2a Discussao da Emenda No 0001/18 ao
Projeto de Lei No 0460/18  Mensagem Prefeitoral No
0050/18. APROVADA  A COMISSAO DE REDACAO
FINAL. 1a Discussao do Projeto de Lei Complementar No
0035/18  Mensagem Prefeitoral No 0059/18. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta analise sobre a Materia em
destaque. Votacao Nominal do Projeto de Lei Complementar No 0035/18  Mensagem Prefeitoral No 0059/18. Feita
chamada na forma Regimental, constata-se que votaram
dezessete Vereadores. O Sr. Secretario informa nao haver
quorum legal para deliberacao das materias da Ordem do
Dia. O Sr. Presidente informa que, em virtude da falta de
quorum legal para deliberacao das Materias da Pauta da
Ordem do Dia, fica encerrada a presente Ordem do Dia. O
Sr. Presidente solicita ao Sr. Secretario que proceda com a
Chamada do Grande Expediente. CHAMADA PARA O
GRANDE EXPEDIENTE  Presentes os Senhores Vereadores: Acrisio Sena, Adail Junior, Antonio Henrique, Ba, Casimiro Neto, Claudia Gomes, Celio Studart, Didi Mangueira,
Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrizio, Esio
Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassu
Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Jose Freire, Julierme
Sena, Larissa Gaspar, Luciram Girao, Mairton Felix, Marcelo Lemos, Marilia do Posto, Michel Lins, Marcio Cruz, Marcio Martins, Odecio Carneiro, Paulo Martins, Placido Filho,
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Ferrer, ao todo
quarenta e dois. Ausente o Vereador: Benigno Junior, ao
todo um. GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr. Guilherme Sampaio, sendo aparteado pelo Sr. Marcio Martins.
O Sr. Zier Ferrer, Com a Palavra, reporta-se a problematica
que a comunidade da Aerolandia enfrenta ha mais de 30
anos, em decorrencia dos alagamentos durante o periodo
chuvoso, apelando as autoridades competentes que tomem
as medidas cabiveis para solucionar referida questao, justificando suas colocacoes. O Sr. Paulo Martins passa a Secretaria ao Sr. Esio Feitosa. Dando continuidade ao Grande
Expediente, faz uso da palavra o Sr. Idalmir Feitosa. TEMPO DA LIDERANCA: Faz uso da palavra o Soldado Noelio.
O Sr. Adail Junior passa a Presidencia ao Dr. Porto. Dando
continuidade ao Tempo da Lideranca, faz uso da palavra ao
Sr. Adail Junior. Os Vereadores Soldado Noelio, Marcio
Martins, Michel Lins, Placido Filho e Marcio Cruz apresentam Explicacoes Pessoais na presente Sessao. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessao, informando antes que, a proxima Ordem do Dia sera: o
que ocorrer. A Sessao e levantada as 12 horas e 50 minutos.

SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de dezembro do ano de 2018.

Adail Junior
PRESIDENTE.

Renan Colares
SECRETARIO.
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