Busca de Diários Oficiais


Diário BA - Justiça

Cad. 1 / Pagina 47TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Processo no: TJ-ADM-2019/52146
Interessada: Tania Virginia Lucia dos Santos
Assunto: Afastamento temporario Conciliadora.
De referencia ao pedido de afastamento temporario formulado pela Conciliadora, e em razao da competencia que me foi
atribuida pelo Decreto Judiciario no 119/2018, DEFIRO o pedido de afastamento, excepcionalmente, pelo periodo compreendido entre 23 de setembro de 2019 a 23 de fevereiro de 2020, a teor do art. 6o,  5o, da Resolucao TJBA no 7/2010, c/c o Art. 1o,
 Unico, do Decreto Judiciario no 12/2017.
Publique-se. Arquive-se
Processo no: TJ-ADM-2019/52229
Interessada: Gabriela Esteves Guimaraes
Assunto: Afastamento temporario Conciliadora.
De referencia ao pedido de afastamento temporario formulado pela Conciliadora, e em razao da competencia que me foi
atribuida pelo Decreto Judiciario no 119/2018, DEFIRO o pedido de afastamento, excepcionalmente, pelo periodo compreendido entre 23 de setembro de 2019 a 23 de fevereiro de 2020, a teor do art. 6o,  5o, da Resolucao TJBA no 7/2010, c/c o Art. 1o,
 Unico, do Decreto Judiciario no 12/2017.
Publique-se. Arquive-se
DECISOES/DESPACHOS EXARADOS PELO MM. JUIZ COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEL. PAULO ALBERTO
NUNES CHENAUD:
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/50715
INTERESSADO: 8074445 - BARBARA LUCIANA CARDOSO SENA SANTOS
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) BARBARA LUCIANA CARDOSO SENA SANTOS, cadastro no 807.4445, lotado(a) na 6a Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, nesta capital, solicitando gozo de licenca premio nos
periodos de 13/03/2020 a 19/03/2020 (10 dias) e 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia da Magistrada Ana Maria dos Santos Guimaraes, que preenche os requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018,
DEFIRO o pedido. Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51204
INTERESSADO: 9020330 - FLAVIA GARCIA COSTA CERQUEIRA DA SILVA
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) FLAVIA GARCIA COSTA CERQUEIRA DA SILVA, cadastro no 902.0330, lotado(a) na 1a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha, solicitando gozo de licenca premio no
periodo de 07/01/2020 a 05/02/2020 (30 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia da Magistrada Ana Paula Fernandes Teixeira, que preenche os
requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018, DEFIRO o
pedido. Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51236
INTERESSADO: 9024263 - ACACIA GOMES DE SOUSA
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) ACACIA GOMES DE SOUSA, cadastro no 902.426-3, lotado(a) na Vara
do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipira, solicitando gozo de licenca premio no periodo de 17/01/2020 a 26/
01/2020 (10 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia do Magistrado Marcio Reinaldo Miranda Braga, que preenche
os requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018, DEFIRO
o pedido. Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51238
INTERESSADO: 9005234 - NELMACY LIMA DE SOUZA
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) NELMACY LIMA DE SOUZA, cadastro no 900.523-4, lotado(a) na Vara
do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipira, solicitando gozo de licenca premio nos periodos de 25/06/2020 a
14/07/2020 (20 dias) e 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia do Magistrado Marcio Reinaldo Miranda Braga, que preenche
os requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018, DEFIRO
o pedido. Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.