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Diário MT - Tribunal de Contas

no 001/2019, destinada a contratacao de empresa especializada para execucao das obras de
implantacao de iluminacao publica em diversas ruas e avenidas no Municipio de Marcelandia-MT e
no Distrito de Analandia do Norte-MT, conforme projeto basico, memorial descritivo, planilha
orcamentaria e cronograma fisico financeiro em atendimento ao Convenio firmado junto ao
Ministerio da Integracao Nacional  Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia Coordenacao de Convenios e Monitoramento. Contrato de Repasse de no 862022/2017. Os
membros da equipe fizeram suas consideracoes opinando por seguir as recomendacoes da
Assessoria Juridica. Neste sentido, a comissao de licitacao acata a recomendacao encaminhada a
este setor pela Assessoria Juridica da Prefeitura Municipal de Marcelandia/MT, declarando a
empresa ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP, HABILITADA e tambem
acatou a recomendacao concernente a empresa W.S. CAVALLARI que em seu parecer mencionou
Conforme fls. 1065, a Recorrente apresentou razoes de recurso apenas em data de 20 (vinte) de
marco de 2019, estando portanto intempestiva, fora do prazo, razao pela qual nao foi analisado.
Neste sentido, marcou nova data para a sessao de abertura das propostas de precos para o dia 10
(dez) de abril de 2019 as 08h:00. A Ata da Sessao completa esta a disposicao dos interessados,
gratuitamente, na Sala de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Marcelandia-MT, Sito a Rua dos
Tres Poderes, No 777, Centro, Marcelandia/MT.
Marcelandia/MT, em 28 de marco de 2019.
Geisi Glaucia da Silveira Tirapelle
Presidente da CPL

2 - ADESAO DE ORGAOS NAO PARTICIPANTES
2.1 - Os orgaos e entidades que nao participaram do registro de precos,
quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Precos, deverao manifestar seu interesse junto
ao orgao gerenciador da Ata, para que este indique os possiveis fornecedores e respectivos precos
a serem praticados, obedecida a ordem de classificacao.
2.2 - Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Precos,
observadas as condicoes nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do servico,
independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento nao
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
2.3 - As aquisicoes ou contratacoes adicionais, nao poderao exceder,
por orgao ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de
Precos.
3 - DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
3.1 - O gerenciamento deste instrumento cabera a Prefeitura Municipal
de Matupa.
3.2 - A presente Ata tera validade de 12 (doze) meses, contados a partir
de sua publicacao no Jornal Oficial dos Municipios.
3.3 - As SECRETARIAS/ORGAOS/ENTIDADES participantes desta Ata
de Registro de Precos sao:

Secretaria Municipal de Saude.
4 - DO CONTRATADO
4.1 - O preco, a quantidade, o fornecedor e a especificacao dos
produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Codigo

Nome

367170

Quant.

Valor
Unitario

Total

CENTRIFUGA
UN
- DAIKI
LABORATORIAL - TIPO UNIDADE
PARA
TUBOS
NO
MINIMO COM 4 TUBOS
DE 15 ML, TECNOLOGIA
DIGITAL. ACOMPANHA:
PROTECAO
INTERNA
EM
ACO
INOX(SEM
ESCOVAS),
ALIMENTACAO:
110/220V,
BAIXO
RUIDO,DISPOSITIVO DE
SEGURANCA
QUE
IMPECA
FUNCIONAMENTO
C/TAMPA ABERTA.

1

2.038,00

2.038,00

370110

COMPRESSOR
UN
- FIAC
ODONTOLOGICO
- UNIDADE
COMPRESSOR DE AR
ODONTOLOGICO,
EQUIPAMENTO
QUE
PRODUZ E ARMAZENA
AR
COMPRIMIDO,
ISENTO
DE
OLEO,
UTILIZADO
NO
CONSULTORIO
ODONTOLOGICO PARA
APLICACAO DE ALGUNS
EQUIPAMENTOS
QUE
REQUEIRAM
AR
COMPRIMIDO.
CAPACIDADE
RESERVATORIO
/
POTENCIA / CONSUMO:
30 A 39 L/1 A 1,5HP/6 A 7
PES.

5

3.277,00

16.385,00

366334

LANTERNA CLINICA - EM UN
- MIKATOS
DURO ALUMINIO, TIPO UNIDADE
CANETA,COM FORMATO
CILINDRICO, NA COR
PRETA, LAMPADA DE 2,2
VOLTS
DE
ALTA
LUMINOSIDADE,
ALIMENTACAO:
DUAS
PILHAS TIPO PALITO

53

29,9000

1.584,70

370199

MESA GINECOLOGICA UN
- ORTOMED
SIMPLES - ESTRUTURA UNIDADE
TUBULAR REFORCADA
DE
1"1/4X1.20MM,
ESMALTADA, PES COM
PONTEIRAS, SUPORTE
P/ BALDE. LEITO TODO
ESTOFADO
E
REVESTIDO
EM
COURVIM
IMPERMEAVEL.
MOVIMENTOS ATRAVES

4

949,9000 3.799,60

Publique-se

REAVISO DE LICITACAO  TOMADA DE PRECOS No 005/2019
A Prefeitura Municipal de Marcelandia - MT, atraves de Comissao de
Licitacao, torna publico, para conhecimento dos interessados, que do julgamento do certame
Licitatorio sob Modalidade Tomada de Precos no 005/2019 para a Contratacao de empresa
especializada para a execucao da obra de reforma da unidade de atencao especializada em
saude (Hospital Maria Zelia) no municipio de Marcelandia-MT  Contrato de Repasse no
863761/2017- M. Saude  Caixa, deliberou-se por julgar DESERTO o presente certame tendo em
vista a ausencia de participantes. Nesta oportunidade deliberou pela repeticao do procedimento
licitatorio nos mesmos termos do publicado anteriormente, ficando o mesmo com data de abertura
prevista para o dia 17/04/2019 as 08:00 horas (Horario de Mato Grosso) no mesmo endereco. O
Edital completo esta a disposicao dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitacoes da
Prefeitura Municipal de Marcelandia-MT, Sito a Rua Dos Tres Poderes, No 777, Centro e no site
www.marcelandia.mt.gov.br (Icone: Licitacao)
Marcelandia/MT, 29 de marco de 2019
GEISI GLAUCIA DA SILVEIRA TIRAPELLE
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA
ATA DE REGISTRO DE PRECO No 039/2019
Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE MATUPA  ESTADO DE
MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 24.772.188/0001-54, com sede na
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Herminio Ometto, no. 101, ZE-022, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTER MIOTTO FERREIRA, brasileiro, solteiro,
empresario, portador da RG no. 0424630-6-SSP/MT, inscrito no CPF sob o no. 368.573.949-20,
residente e domiciliado na Av. Interlagos, no 12, Bairro ZH1-001, nesta Cidade de Matupa/MT
RESOLVE registrar os precos da empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E
PESQUISAS LTDA  EPP devidamente inscrita no CNPJ sob o no. 04.724.729/0001-61 e Inscricao
Estadual n 10344769-5, com sede na Rua Presidente Rodrigues Alves Esquina com Alameda
Maria Verano no 435  Qd 14 Lt 20, Lot Faicalville II, na Cidade de GOIANIA/GO neste ato
Representada pelo Proprietario CLEUBER ACERLY DE OLIVEIRA portador do CPF 394.522.80182 e R.G. 4.432.702 SSP/GO, nas quantidades estimadas na Secao quatro desta Ata de
Registro de Precos, de acordo com a classificacao por elas alcancadas Global, atendendo as
condicoes previstas no Instrumento Convocatorio e as constantes desta Ata de Registro de Precos,
sujeitando-se as partes as normas constantes da Lei no 8.666/93, 10580/02 e suas alteracoes e
Decreto Municipal 1136, de 02 de fevereiro de 2009 e Decreto Municipal no 1665/2013:
1 - OBJETO
1.1 - Constitui objeto desta ata de registro de preco, o PREGAO
ELETRONICO SISTEMA REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
MOVEIS, ELETRONICO, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT de acordo com a
planilha partes integrantes do Edital da respectiva PREGAO ELETRONICO No. 02/2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Unidade

Marca

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 79

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

DE
CREMALHEIRAS,
ASSENTO FIXO, PAR DE
PORTA
COXAS
REGULAVEIS
E
ESTOFADOS.
GAVETINHA ESMALTADA
PARA ESCOAMENTOS E
DRENO.
DIMENSOES
ABERTA 1.80 X 0.50 X
0.80 CM.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

5.13.4 - No ato da entrega a CONTRATADA devera fornecer toda a
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