Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

56 DIARIO OFICIAL No 33994
Destino: AUGUSTO CORREA/PA
Periodo: 23 A 28/09/2019
No de diarias: 05 e 12 (cinco e meia)
PROCESSO:2019/445257
Objetivo: realizar conferencia Regional de Assistencia Social da Regiao Rio
Caete.
PORTARIA No 2087/2019  SEASTER,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matricula: 35076/1
Origem: BELEM/PA
Destino: BENEVIDES/PA
Periodo: 26/09/2019
No de diarias: 12 (meia)
PROCESSO:2019/454153
Objetivo: conduzir equipe tecnica a servico da SEASTER.
PORTARIA No 2088/2019  SEASTER,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: EDIVALDO DA SILVA RAIOL
Cargo: CONSELHEIRO - CONSEANS
CPF: 352.804.412-87
Origem: TERRA ALTA/PA
Destino: BELEM/PA
Periodo: 30/09 A 02/10/2019
No de diarias: 02 e 12 (dois e meia)
PROCESSO:2019/452506
Objetivo: participar na 3a Reuniao Ordinaria do CONSEANS/PA e Reuniao
das Comissoes Permanentes.
PORTARIA No 2089/2019  SEASTER,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: MANOEL DA SILVA BOTELHO
Cargo: CONSELHEIRO - CONSEANS
CPF: 117.981.652-87
Origem: TERRA ALTA/PA
Destino: BELEM/PA
Periodo: 30/09 A 02/10/2019
No de diarias: 02 e 12 (dois e meia)
PROCESSO:2019/452535
Objetivo: participar na 3a Reuniao Ordinaria do CONSEANS/PA e Reuniao
das Comissoes Permanentes.
PORTARIA No 2090/2019  SEASTER,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: ENILDO CHARLES MENDES CARDOSO
Cargo: CONSELHEIRO - CONSEANS
CPF: 460.249.212-68
Origem: CURUCA/PA
Destino: BELEM/PA
Periodo: 30/09 A 02/10/2019
No de diarias: 02 e 12 (dois e meia)
PROCESSO:2019/452554
Objetivo: participar na 3a Reuniao Ordinaria do CONSEANS/PA e Reuniao
das Comissoes Permanentes.
PORTARIA No 2091/2019  SEASTER,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: MARIA JOSE BRITO DE SOUSA
Cargo: CONSELHEIRO - CONSEANS
CPF: 577.177.292-53
Origem: MOCAJUBA/PA
Destino: BELEM/PA
Periodo: 30/09 A 02/10/2019
No de diarias: 02 e 12 (dois e meia)
PROCESSO:2019/452569
Objetivo: participar na 3a Reuniao Ordinaria do CONSEANS/PA e Reuniao
das Comissoes Permanentes.
PORTARIA No 2092/2019  SEASTER,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: INOCENCIO RENATOGASPARIM
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO
Matricula: 5945555/1
Origem: BELEM/PA
Destino: CASTANHAL/PA
Periodo: 20 A 22/09/2019
No de diarias: 02 e 12 (duas e meia)
PROCESSO:2019/456697
Objetivo: participar de reuniao sobre os Programas de Assistencia Social,
Trabalho, Emprego e Renda.
PORTARIA No 2093/2019  SEASTER,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: AGOSTINHO SOARES BELO
Cargo: CONSELHEIRO - CEAS
CPF: 190.372.282-91
Origem: BELEM/PA
Destino: REDENCAO/PA
Periodo: 24 A 27/09/2019
No de diarias: 03 e 12 (tres e meia)
PROCESSO:2019/445259
Objetivo: realizar Conferencia Regional de Assistencia Social da Regiao Carajas.

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA No 2098/2019  SEASTER,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: ADRIANA SOUZA DE BARROS
Cargo: TECNICA EM GESTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula: 5875412/2
Origem: BELEM/PA
Destino: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
Periodo: 29/09 a 04/10/2019
No de diarias: 05 e 12 (cinco e meia)
PROCESSO:2019/447684
Objetivo: realizar a Capacitacao do Cadastro Unico e Programa bolsa Familia.
PORTARIA No 2099/2019  SEASTER,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: MARIGLORIA CONCEICAO RESQUE DE OLIVIEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Matricula: 3198545/1
Origem: BELEM/PA
Destino: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
Periodo: 29/09 a 04/10/2019
No de diarias: 05 e 12 (cinco e meia)
PROCESSO:2019/447684
Objetivo: realizar a Capacitacao do Cadastro Unico e Programa bolsa Familia.
PORTARIA No 2100/2019  SEASTER,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA
Cargo: AGENTE DE Portaria
Matricula: 55587724/1
Origem: BELEM/PA
Destino: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
Periodo: 29 a 04/10/2019
No de diarias: 05 e 12 (cinco e meia)
PROCESSO:2019/447684
Objetivo: realizar a Capacitacao do Cadastro Unico e Programa bolsa Familia.
PORTARIA No 2101/2019  SEASTER,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: LANDOALDO COSTA FERREIRA
Cargo: MOTORISTA
Matricula: 5096723/1
Origem: BELEM/PA
Destino: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
Periodo: 29 a 04/10/2019
No de diarias: 05 e 12 (cinco e meia)
PROCESSO:2019/447684
Objetivo: conduzir o veiculo com a equipe tecnica que ira realizar a Capacitacao do Cadastro Unico e Programa bolsa Familia.
VALDO DIVINO DA SILVA FILHO
Secretario Adjunto de Assistencia Social
Matricula no 5945803/1
Protocolo: 477979
.

OUTRAS MATERIAS
.

RESOLUCAO No. 010/2019  FRC
Aprova os valores de ressarcimento e de complementacao da renda minima em favor das serventias extrajudiciais que prestem servicos de registro
civil das pessoas naturais no Estado do Para.
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PARA - FRC, no uso das atribuicoes legais estabelecidas pelo art.
6o, paragrafo unico, da Lei Estadual no. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006,
alterado pela Lei Estadual no. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelos
artigos 9o e 12, do Decreto Estadual no. 1.492, de 22 de janeiro de 2009,
com as alteracoes do Decreto Estadual no. 1.284, de 15 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4o e 5o, da Lei Estadual no. 6.831, de
13 de fevereiro de 2006, com as alteracoes da Lei Estadual no. 7.792, de
14 de janeiro de 2014, no art. 5o, 1o, no art. 6o, 1o, no art. 7o, 1o, e
no art. 9o, 2o, do Decreto Estadual no. 1.492, de 22 de janeiro de 2009,
com as alteracoes do Decreto Estadual no. 1.284, de 15 de maio de 2015,
no art. 4o, V, e no art. 10, IV, do Regimento Interno do Conselho Gestor do
Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Para;
CONSIDERANDO o atraso no envio dos relatorios mensais dos atos gratuitos praticados, a cargo dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, o que
vem dificultando a contabilizacao tempestiva dos valores de ressarcimento,
impondo a necessidade de pagamento do montante de compensacao sob a
forma de lotes para cada mes de competencia;
CONSIDERANDO o disposto pela Resolucao no. 025/2014  FRC, de 25 de
setembro de 2014, que aumentou o valor do ressarcimento das primeiras
e segundas vias gratuitas dos registros de nascimento ou assentos de obito
para R$20,00 (vinte reais) e R$25,00 (vinte e cinco) reais, respectivamente, visando readequar o saldo financeiro existente no FRC, com efeitos a
partir dos relatorios de compensacao apresentados na competencia setembro/2014;


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.