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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2376 termos do artigo 552 do Codigo de Processo Civil. Dispensado o registro da sentenca, nos termos do art. 72, 6o, das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Justica do Estado de Sao Paulo. Com o transito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimacao, para que, no caso de cumprimento de sentenca, sigam as orientacoes da PARTE I do Comunicado CG no 1789/2017 (Protocolo CPA no 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Fica a z. Serventia tambem advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentenca, sejam seguidas as observacoes das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), VALDEVINO ALVES DA SILVA (OAB 94926/MG) Processo 1030238-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Especial (Constitucional) - JOSE AUGUSTO GOMES DO SANTOS e outro - AUREO DA COSTA VELHO PINHEIRO e outros - Ciencia acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: THEODORICO BERNAL DA COSTA PINHEIRO (OAB 133511/SP), MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/ SP) Processo 1131393-95.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - BANCO PECUNIA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extincao, nos termos do art. 485, 1o do CPC. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 4004275-19.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentenca - R.F. Organizacao de Ensino Ltda - Ciencia ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletronico) expedido. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 4009300-13.2013.8.26.0405 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Noeme Sampaio - Neide Vieira da Costa Romano - - Inquis Straccialini e outros - Ciencia do(s) oficio(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), ALMIR CONCEICAO DA SILVA (OAB 205028/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP), AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), SARAH DE OLIVEIRA CRISTINO ROCHA (OAB 238310/SP), ALMIR CONCEICAO E DILSON CONCEICAO SOC DE ADVOGADOS (OAB 12406/SP) Processo 4015031-87.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 1021902-48.2017.8.26.0405) - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperacao judicial e Falencia - POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA - BANCO BRADESCO SA e outros - Orival Salgado - ITAU UNIBANCO S/A - - PERFIL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA S/S LTDA. - - CELULOSE IRANI S/A - - Celupa Industrial Celulose e Papel Guaiba Ltda. - - ELIANY FRANCIS RODRIGUES - - SENGES PAPEL E CELULOSE LTDA - - Esper Embalagens Ltda e outros - Sua Majestade Transportes Logistica e Armazenagem Ltda - - EFA Servicos Administrativos Ltda. ME - - Banco do Brasil S/A. e outros - SGS ICS CERTIFICADORA LTDA e outros - Vistos. Fls. 3173/3174 : ciencia as partes sobre a manifestacao do administrador judicial. Fls. 3175/3176 : manifeste-se o administrador judicial. Int. - ADV: RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO (OAB 178328/SP), CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB 174504/SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), ANDRE RICARDO DUARTE (OAB 199609/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP), LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB 207692/SP), LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB 206817/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), AMAURI MANSANO (OAB 90261/SP), MARCELO DE BORTOLO (OAB 31214/PR), DANIELA MOTTA TOJAL (OAB 68436/RS), LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO (OAB 312238/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 276753/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/ SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), PEDRO ROBERTO NETO (OAB 101098/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP) 4a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH ESCRIVA(O) JUDICIAL JANETE QUEIROZ DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0436/2019 Processo 0000989-91.2019.8.26.0405 (processo principal 0000873-03.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Moral - Daniel Calancha Ribeiro - - Patricia Ruiz Calancha Ribeiro - - Michel Calancha Ribeiro - Associacao Hospitalar Sino-Brasileiro - AHSB - Vistos. Diante das peticoes e documentos de fls. 111/112 e 116/118, de-se vista dos autos ao Ministerio Publico, com urgencia. Int. - ADV: MARCELO GUIDI DE OLIVEIRA (OAB 195810/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), BENEDITO RAFAEL DA SILVA (OAB 26673/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP) Processo 0004908-88.2019.8.26.0405 (processo principal 1021827-09.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Emprestimo consignado - Celso Sebastiao de Albuquerque - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Diante do deposito efetuado nos autos e da concordancia manifestada pelo Exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente acao de Cumprimento de Sentenca requerida por Celso Sebastiao de Albuquerque contra Banco do Brasil S/A., o que faco com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se o mandado de levantamento, como pleiteado pelo Exequente, observando-se os dados do formulario MLE de fls. 38. Recolha o Executado, no prazo legal, o valor da taxa judiciaria a que alude o artigo 4o, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscricao da divida. Considerando que o deposito efetuado e o pedido de levantamento formulado pelo Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitacao tacita de ato incompativel com a vontade de recorrer, certifique-se o transito em julgado e apos a expedicao do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciaria, arquivese os autos do processo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, 6o, das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Justica do Estado de Sao Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANIEL DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 206922/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0008633-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1025530-79.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - A.O.R. - C.A.A. - - I.J.S. - Vistos. 1.Converto em penhora o bloqueio efetuado, conforme detalhamento juntado as fls. 64/65, devendo o valor ali constante ser transferido para conta judicial junto ao Banco do Brasil, agencia Forum.

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