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Diário SP - Executivo - Cad. 2

4  Sao Paulo, 128 (227)
WELLINGTON ZEFERINO DA SILVA - 28542705 - Protocolo
SPG/1859513/2018; Em atencao ao pedido de reconsideracao
do despacho publicado no Diario Oficial 24-10-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952723003, expedida em 15-10-2018, defiro
a pretensao, concedendo 2 dias de licenca para tratamento de
saude a contar de 09-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.
Secretaria da Educacao
ADEMILSON DA SILVA QUEIROZ - 56140209 - Protocolo
SPG/1866652/18; Em atencao ao pedido de reconsideracao do
despacho publicado no Diario Oficial 15-11-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952742992, expedida em 08-11-2018, defiro
a pretensao, concedendo 9 dias de licenca para tratamento de
saude a contar de 07-11-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.
ADEMIR SERGIO SALINAS ESPEJO - 14364651 - Protocolo
SPG/1650082/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 13 dias de licenca para tratamento de saude a contar
de 10-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 23-10-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952724399, expedida em 16-10-2018 (tornando sem efeito a publicacao do D.O. de 05-12-2018).
ADRIANA FERREIRA B SOLANO - 19239299 - Protocolo
SPG/1922019/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 14-11-2018.
ALICE SOARES DA SILVA - 4849716 - Protocolo
SPG/1866914/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 14-11-2018.
ALINE RODRIGUES - 27142124 - Protocolo
SPG/1912829/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se a pretensao, por nao apresentar novos elementos
que justifiquem alterar a decisao que apresenta embasamento
medico-legal satisfatorio. Mantem-se o despacho/parecer publicado em D.O. de 17-10-2018.
ANA PAULA CLEMENTINO ORTIS - 50317189 - Protocolo
SGP310061/2017; Processo 0471.0026/2017; Defiro o enquadramento da licenca para tratamento de saude de 30 dias a contar
de 15-10-2018, publicada no D.O. de 24-10-2018, como decorrente de nexo causal acidentario, nos termos do art. 194 EFP.
ANA PAULA CLEMENTINO ORTIS - 50317189 - Protocolo
SGP/310061/2017; Processo 0471.0026/2017; Defiro o enquadramento da licenca para tratamento de saude de 60 dias a contar
de 16-08-2018, publicada no D.O. de 25-08-2018, como decorrente de nexo causal acidentario, nos termos do art. 194 EFP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA - 21994179 - Protocolo
SGP/1703687/2018 - Torna sem efeito o despacho publicado
no D.O. de 07-08-2018, considerando o equivoco administrativo
quando das providencias de agendamento.
CAROLINE RODRIGUES S STENCEL - 60235096 - Protocolo
SGP/1713965/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 8 dias de licenca por motivo de doenca em pessoa da
familia a contar de 28-09-2018, nos termos do art. 199 EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 20-10-2018, ref.
a Guia de Pericia Medica 952712604, expedida em 28-09-2018.
CESAR AUGUSTO ALVES DE ARRUDA - 9257718 - Protocolo
SPG/1740746/2018- vide despacho publicado no D.O. 29-11-2018.
CILENY APARECIDA BRAGA - 39172305 - Protocolo
SPG/1836003/2018; Em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 30 dias a contar de 17-10-2018, despacho publicado no D.O. de 14-11-2018, Guia de Pericia Medica
952736626, indefiro a pretensao, tendo em vista que a solicitacao foi expedida em 31-10-2018, fora do prazo previsto no 41,
do Decreto 29.180/88 e nao constam elementos do pedido de
reconsideracao que justifiquem maior retroacao.
CLAUDIA MARIA JUSTINO SANTANA DOMINGUES 15619213 - Protocolo SPG/1899257/2018; De acordo com analise do medico perito indefere-se o pretendido, por nao apresentar
elementos que justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/
parecer publicado em D.O. de 10-11-2018.
DANIELE ALVARENGA DA SILVA - 34831715 - Protocolo
SGP/1707623/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 4 dias de licenca por motivo de doenca em pessoa da
familia a contar de 08-10-2018, nos termos do art. 199 EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 19-10-2018, ref.
a Guia de Pericia Medica 952722374, expedida em 11-10-2018.
EDILAINE REIS SILVA CARVALHO - 19746201 - Protocolo
SPG/1900788/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 10-11-2018.
ELAINE CRISTINA B SILVA - 19939713 - Protocolo
SEE/1301680/2018. De acordo com o parecer do medico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licenca para tratamento de saude publicada no D. O. E. de 05-09-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952686136, expedida em 28-08-2018, por nao
considerar nexo causal acidentario.
ELAINE VIEIRA RONICK - 12170903 - Protocolo
SPG/1913581/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 11-10-2018.
ELOISIO VIEIRA ALVES - 10213650 - Protocolo
SPG/1911582/2018; Cabe a Unidade Administrativa observar
o Comunicado DPME 338, de 20-05-2016 - Pericias Ex-Officio.
EUNICE FRADE DA SILVA FREITAS - 62353478 - Protocolo
SPG/1651609/2018, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 10 dias a contar de 01-10-2018, despacho publicado no D.O. de 16-10-2018, Guia de Pericia Medica
952713855, expedida em 01-10-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
FABIANA SILVA PINTO - 28730159 - Protocolo
SEE/1290468/2018; Defiro o enquadramento da licenca para
tratamento de saude de 8 dias a contar de 30-08-2018, publicada no D.O. de 05-09-2018, como decorrente de nexo causal
acidentario, nos termos do art. 194 EFP.
FABIANA SOUZA PESSOA FURTADO - 28002605 - Protocolo
SGP/1898335/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 8 dias de licenca por motivo de doenca em pessoa da
familia a contar de 13-10-2018, nos termos do art. 199 EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-10-2018, ref.
a Guia de Pericia Medica 952729670, expedida em 22-10-2018.
FERNANDO ANTONIO D ALACQUA - 17986071 - Protocolo
SGP/1422023/2018; Defiro o enquadramento da licenca para
tratamento de saude de 15 dias a contar de 14-06-2018, publicada no D.O. de 27-06-2018, como decorrente de nexo causal
acidentario, nos termos do art. 194 EFP.
FRANCISCA SILVONEIDE O SILVA - 19396630 - Protocolo
SPG/1844573/2018, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 25 dias a contar de 24-09-2018, despacho publicado no D.O. de 31-10-2018, Guia de Pericia Medica
952727727, indefiro a pretensao, tendo em vista que a solicitacao foi expedida em 19-10-2018, fora do prazo previsto no 41,
do Decreto 29.180/88 e nao constam elementos do pedido de
reconsideracao que justifiquem maior retroacao.
GERUSA DE SOUZA DA SILVA - 18302145 - Protocolo
SPG/1842106/2018; Em atencao ao pedido de reconsideracao
do despacho publicado no Diario Oficial 25-10-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952724351, expedida em 16-10-2018, defiro
a pretensao, concedendo 2 dias de licenca para tratamento de
saude a contar de 10-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP e Lei 500/74.
GILDA FERREIRA DE OLIVEIRA - 16843752 - Protocolo
SPG/1896978/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 17-08-2018.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
GINALVA PEREIRA GOMES - 28110150 - Protocolo
SPG/1873240/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
justifiquem o pedido, mantem-se o despacho/parecer publicado
em D.O. de 31-08-2018.
GISLAINE LIMA DA SILVA - 9661578 - Protocolo
SPG/1408851/2018; Processo 001.0251.000304/2018; De acordo com o parecer do medico perito; Considera-se nexo causal
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