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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 63 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 137. HABEAS CORPUS 0003406-97.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0018162-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035010 - IMPTE: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO OAB/RJ-198463 PACIENTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS CARDOSO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DA SILVA CORREU: THIAGO AFFONSO BARBOZA CORREU: JACKSON LUIZ CESARIO FRAGA CORREU: ANDRE LUIS DA SILVA VILLELA FAUSTINO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 138. HABEAS CORPUS 0003697-97.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0001729-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038001 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DPGE/MAT/3032167-3) PACIENTE: JORGE ANDRE PEREIRA SANTA CLARA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 139. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0003608-74.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0013592-30.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00036224 - SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS INTERESSADO: MARCOS RANGEL SCHWENK DE MOURA INTERESSADO: EDSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 140. APELACAO 0055270-89.2014.8.19.0203 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0055270-89.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00026934 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: HERON DE LIMA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: ELISEU MONTEIRO FILHO CORREU: DIEGO DE LIMA MONTEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 141. APELACAO 0062800-45.2014.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0062800-45.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00022206 - APTE: ALEXANDRE GONCALVES MOTTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: VANIELY DE SOUZA MAURO ADVOGADO: HELDER EPIFANIO DA SILVA OAB/RJ-185997 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 142. APELACAO 0422359-17.2013.8.19.0001 Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimonio Cultural / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimonio Genetico / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0422359-17.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00022268 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JUSTIN BIEBER ADVOGADO: IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR OAB/RJ-108686 ADVOGADO: RODRIGO FERRANTE PEREZ OAB/RJ-094182 ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COSTA OAB/RJ-115092 Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 143. APELACAO 0000513-30.2017.8.19.0078 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0000513-30.2017.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00023437 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISAIAS DA RESSURREICAO SILVA OAB/RJ-076249 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 144. APELACAO 0001507-29.2015.8.19.0078 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0001507-29.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00023449 - APTE: EDUARDO DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LEANDRO SILVA PAIXAO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 145. HABEAS CORPUS 0003475-32.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao Criminosa (Art. 288 - Codigo Penal) / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0000256-59.2018.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00034982 - IMPTE: NILO SERGIO GOMES OAB/RJ-072711 PACIENTE: MARCELO TAVARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA CORREU: JOSE LUIS DE CARVALHO VARGAS Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 146. HABEAS CORPUS 0003691-90.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0339275-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037975 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DP/3032.167-3) PACIENTE: JACKSON SILVA LIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 147. HABEAS CORPUS 0003725-65.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0004728-52.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038185 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA:9696030 PACIENTE: ANDERSON SOARES DE MELLO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL NITEROI Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 148. HABEAS CORPUS 0003747-26.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0002607-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038307 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (3032.167-3/D.P.) PACIENTE:

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