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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 172 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FERNANDO MARINHO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. APELACAO 0115073-56.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0115073-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00442169 - APTE: EVANILDO EGYDIO FERREIRA OUTRO NOME: EVANILDO ESIDIO FERREIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES LEAL OAB/RJ-082170 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ERANILDO EGYDIO FERREIRA Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. APELACAO 0155904-49.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0155904-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00215128 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCELO MATA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 CORREU: ROGER DA SILVA MONTEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 088. APELACAO 0194124-19.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0194124-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00123302 - APTE: FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA APTE: LEANDRO VIEGAS DE OLIVEIRA APTE: ALEX DOS SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 089. APELACAO 0219079-80.2017.8.19.0001 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0219079-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00567502 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. APELACAO 0220898-57.2014.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0220898-57.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00618710 - APTE: PAULO RICARDO DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. APELACAO 0221779-63.2016.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0221779-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629224 - APTE: LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS APTE: WAGNER MOREIRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 092. APELACAO 0225537-50.2016.8.19.0001 Assunto: Difamacao / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0225537-50.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00700581 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 093. APELACAO 0234671-04.2016.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0234671-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00609103 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DEVANIL ANASTACIO LIBERATO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 094. APELACAO 0250324-17.2014.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0250324-17.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00264137 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JERFESON BRUNO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: WANDERSON RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: SERGIO LUCIO PACHECO OAB/RJ-142040 CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 095. APELACAO 0252616-72.2014.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0252616-72.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00580672 - APTE: MAILSON TOMAZ CARNEIRO LIMA ADVOGADO: OTACILIO LEITE GUIMARAES OAB/RJ-073210 ADVOGADO: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (CE012068) ADVOGADO: PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (CE012842) ADVOGADO: PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA OAB/CE-021281 ADVOGADO: ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES OAB/CE-023348 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 096. APELACAO 0255797-13.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico Ilicito de Drogas praticado por Funcionario Publico / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0255797-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00362838 - APTE: MICHAEL DOUGLAS ALVES OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO: WILLIAM DE MOURA CUNHA OAB/RJ-156710 ADVOGADO: MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-145061 APTE: LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: RAMISES CESAR DUARTE BATISTA OAB/RJ-144550 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico

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