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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

criterio da empresa credenciada, descontos e/ou outras condicoes especiais na aquisicao de produtos e/ou servicos, nos termos do Processo Administrativo no E-03/001/102681/2018.
Art. 2 - Cabera a gerencia o acompanhamento das acoes previstas
no convenio pactuado.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019
ALAN FIGUEIREDO MARQUES
Subsecretario de Gestao de Pessoas

Id: 2159234

PROCESSO N E-03/006/103010/2018 - ROZANIA PEREIRA COELHO DA SILVA, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional n 35885130/1,
a partir de 18/08/2018.
PROCESSO N E-03/002/103293/2018 - MARIA NAZARETH ANTUNES RAMOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n 32812361/1, a
partir de 18/10/2018.
PROCESSO N E-03/004/102063/2018 - MARA LUCIA RAMOS CARDOSO TAVARES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n 34640762/1,
a partir de 02/10/2018.
PROCESSO N E-03/012/101270/2018 - CARLOS ROBERTO DELGADO TRIGO, Servente I, ID. Funcional n 34817646/1, a partir de
31/07/2017.
PROCESSO N E-03/016/4505/2018 - HELENA MARIA MOREIRA
DOS SANTOS, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n
39544214/1, a partir de 24/06/2013.
PROCESSO N E-03/003/2528/2016 - ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n 38671816/1, a partir de
05/10/2016.

PROCESSO N E-03/011/2044/2017 - TANIA CRISTINA CORREA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n 33025363/1, a partir de
18/06/2006.
PROCESSO N E-03/011/100733/2018 - NADIA MELLO BARHOUCHE
LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n 37140965/1, a partir de
22/03/2017.
PROCESSO N E-03/005/101346/2018 - CRISTIANE RAYMUNDO,
Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n 39992110/1, a partir de
23/03/2016.
PROCESSO N E-03/004/101983/2018 - SOLANGE DA SILVA MATA
PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n 37429248/1, a partir de 25/01/2016.
PROCESSO N E-03/011/100981/2018 - GILSARA CARDOSO DE
FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n
41188829/1, a partir de 12/04/2013.
OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANENCIA A
PARTIR DAS DATAS CITADAS.
Id: 2159318

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 22/01/2019
PROCESSO No E-03/10.300.336/2006 - IZA BOECHAT SERODIO,
mat. no 238.518-5, ID. Funcional no 33861064/2, Prof. Doc. II, nivel B,
ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
03/08/2006.
PROCESSO No E-03/001/5486/2015 - AECIO ALVES DA COSTA,
mat. no 256.288-2, ID. Funcional no 6176631/1, Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
12/07/2007.
PROCESSO No E-08/006/211/2015 - LUCIA REGINA BARBOSA DOS
REIS, mat. no 939.015-4, ID. Funcional no 39166643/2, Prof. Doc. I,
nivel C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015.
PROCESSO No E-08/006/211/2015 - LUCIA REGINA BARBOSA DOS
REIS, mat. no 939.015-4, ID. Funcional no 39166643/2, Prof. Doc. I,
nivel D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2015.
Id: 2159187

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 22/01/2019
PROCESSO No E-03/2.110.339/2010 - JACIRA DE OLIVEIRA SILVA,
mat. no 1.201.489-0, ID. Funcional no 39379531/1, Servente, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
11/08/2010.
PROCESSO No E-03/14.061/2010 - ANA AUGUSTA FERNANDES,
mat. no 275.183-2, ID. Funcional no 39863719/1, Merendeira, nivel I.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
06/10/2010.
PROCESSO No E-03/2.210.273/2010 - CLEUZA INEZ PECORARO
COSTA, mat. no 203.325-6, ID. Funcional no 36648949/1, Servente, nivel II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
12/05/2010.
DE 17/01/2019
*PROCESSO No E-03/012/100800/2018 - MAYLON ADAME DA MOTTA, ID. Funcional no 50809679/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto no 2.479/79, o periodo de
12/04/2010 a 21/02/2016, num total de 2.142 dias de efetivo exercicio
prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professor 1a a
4a serie, desprezando-se o periodo de 22/02/2016 a 31/05/2016, por
estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
*PROCESSO No E-03/012/2859/2017 - GISELE DA SILVA RAMOS,
ID. Funcional no 43880452/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos
do inciso I, do art. 80 do Decreto no 2.479/79, o periodo de
24/07/2014 a 01/12/2014, num total de 131 dias de efetivo exercicio
prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor I - 2o
Segmento - Matematica, desprezando-se os periodos de 17/07/2014 a
23/07/2014, por estar concomitante com o periodo da Prefeitura de
Nova Friburgo ja averbado nesta matricula, 02/12/2014 a 11/12/2014,
por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
*Republicados por incorrecoes nos originais publicados no D.O. de
23/01/2019.
Id: 2159324

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 22/01/2019
PROCESSO No E-03/2.110.950/2009 - DALVA LUIZA DO NASCIMENTO, mat. no 235.135-1, ID. Funcional no 40622878/2, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar
de 17/03/2010.
PROCESSO No E-03/6.710.113/2006 - MARIA CANDIDA SILVEIRA
SOUZA, mat. no 166.810-2, ID. Funcional no 36830666/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
18/04/2007.
PROCESSO No E-03/1.410.278/2007 - ANA EUGENIA AMORIM BARBOSA, mat. no 194.276-2, ID. Funcional no 34378448/2, Prof. Doc. I,
nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/05/2010.
PROCESSO No E-03/901.067/96 - NEIVA DIAS DOS SANTOS MUNIZ, mat. no 508.174-0, ID. Funcional no 8992436/1, Prof. Doc. I, nivel
C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
29/08/2001.
PROCESSO No E-03/3.310.144/2006 - IRENE RIBEIRO DE AGUIAR
MARTINS, mat. no 1.166.351-5, ID. Funcional no 32681267/1, Servente, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
08/05/2007.
PROCESSO No E-03/10.600.641/2005 - CIDINEA ALVES PINHEIRO
CABRAL, mat. no 206.027-5, ID. Funcional no 37504851/1, Servente,
nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
10/11/2006.
PROCESSO No E-03/10.500.450/2005 - MARIA NILZA FARIA DE
MOURA, mat. no 161.545-9, ID. Funcional no 38395088/1, Merendeira,
nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
30/10/2006.
Id: 2159176

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SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-03/010/100963/2018 - LEANA VALLICELLI, mat. no
281.012-5, ID. Funcional no 35162740/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7.

PARECER No 001.MIII.01065019/SEEDUC/DICA/2019
PROCESSO No E-03/015/1455/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 23.01.2019

PROCESSO No E-03/010/102444/2018 - MARIA NONATO DA COSTA
MARTINS, mat. no 272.872-3, ID. Funcional no 34327541/1, Servente,
nivel I.

A DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO, nos termos da Resolucao SEEDUC no 5.460/2016, torna publico
o PARECER FAVORAVEL, constante as fls. 393 a 397, datado de 11
de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do
CURSO TECNICO EM LOGISTICA, EIXO TECNOLOGICO GESTAO
E NEGOCIOS INTEGRADO AO ENSINO MEDIO, NO CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, sito a Rua
Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Municipio do Rio de Janeiro - RJ,
com capacidade maxima de matricula de 210, distribuida em 03 turnos, mantida pelo CURSO CLAPAREDE LTDA - EPP, CNPJ
34.034.132/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o no 941476 5o RTD, com eficacia a partir de 01 de fevereiro de 2016.

PROCESSO No E-03/004/2753/2018 - ELBAMARA VIEIRA BOLCKAU,
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