Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1135 Vistos. As alegacoes contidas na defesa preliminar nao trazem novos elementos e nao tem o condao de afastar os elementos informativos de Inquerito Policial, pois dependem de dilacao probatoria e sao atinentes ao merito da causa. Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Forum desta Comarca, na sala de audiencias no endereco supra, no dia 28 de janeiro de 2020, as 16 horas, para audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Providenciese o necessario. Consigno que os memoriais deverao ser apresentados em audiencia, oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declaracoes por escrito das testemunhas abonatorias, ate os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que sera indeferida oitiva de testemunha em pretorio para este fim. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cobrem-se eventuais laudos e certidoes faltantes. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP) Processo 0003728-41.2018.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - Mauro Rodrigues - Tendo em vista a informacao de que o reu nao se encontra preso, FA retro, bem como o teor da certidao de fls. 107, que da conta que se mudou sem comunicar o Juizo, DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos da parte final do art. 367 do C.P.P.. Anote-se. Cota retro - observo que a serventia providenciou o quanto necessario. Aguarde-se, no mais, a realizacao da audiencia, quando sera avaliada a necessidade de expedicao de carta precatoria. - ADV: MARIANA GONCALVES FONTES (OAB 362997/SP) Processo 0004245-12.2019.8.26.0318 - Carta Precatoria Criminal - Interrogatorio (no 15000845920198260551 - VARA CRIMINAL DE ARARAS SP) - ANDRESON MENDES DE SOUZA - Designo audiencia para cumprimento do ato deprecado para o dia 23/01/2020, as 13:30 horas. Providencie-se o necessario. Comunique-se ao juizo deprecante. Servira o presente, por copia digitada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADVERTENCIA: Fica desde ja Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que podera(ao) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediencia, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justica deste Juizo, ou pela policia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). - ADV: MAISA GHIRALDINI (OAB 250581/SP) Processo 0004311-94.2016.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito - DOUGLAS WELLINGTON SANTORO - A defesa acerca da disponibilidade da certidao de honorarios - ADV: RENATA CASSIANO VELLOSO (OAB 266629/ SP) Processo 0004634-65.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - GILMAR DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Reitere-se o oficio de f. 198. Intime-se. Leme, 18 de junho de 2019. - ADV: RENATA CASSIANO VELLOSO (OAB 266629/SP) Processo 0005566-87.2016.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - Joao Vitor Marques de Araujo - Intime-se o acusado da sentenca por edital, nos termos do 1o do artigo 392 do C.P.P.., primeira parte(prazo de 90 dias -pena igual ou superior a um ano). - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP) Processo 0005802-05.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - RAFAEL RODRIGO DE MELO - A defesa acerca da disponibilidade da certidao de honorarios para fins de impressao via e-saj. - ADV: CLEIDE TEREZA FACCIOLI RANIERI (OAB 189495/SP) Processo 0006011-71.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Leve - FRANCISCO DIOMAR SOLIDONIO DE SOUZA - Vistos. As alegacoes contidas na defesa preliminar nao trazem novos elementos e nao tem o condao de afastar os elementos informativos de Inquerito Policial, pois dependem de dilacao probatoria e sao atinentes ao merito da causa. Intime(m)se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Forum desta Comarca, na sala de audiencias no endereco supra, no dia 23 de janeiro de 2020, as 17 horas, para audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Providencie-se o necessario. Consigno que os memoriais deverao ser apresentados em audiencia, oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declaracoes por escrito das testemunhas abonatorias, ate os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que sera indeferida oitiva de testemunha em pretorio para este fim. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cobrem-se eventuais laudos e certidoes faltantes. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP) Processo 0006663-59.2015.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - DENILSON APARECIDO NUNES - Intimacao da defesa de que foi expedida certidao de honorarios e que a mesma se encontra a disposicao no site do TJ. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP) Processo 0006806-77.2017.8.26.0318 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - MIZAEL GONCALVES AZEVEDO - Vistos. As alegacoes contidas na defesa preliminar nao trazem novos elementos e nao tem o condao de afastar os elementos informativos de Inquerito Policial, pois dependem de dilacao probatoria e sao atinentes ao merito da causa. Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Forum desta Comarca, na sala de audiencias no endereco supra, no dia 29 de janeiro de 2020, as 15 horas, para audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Providencie-se o necessario. Consigno que os memoriais deverao ser apresentados em audiencia, oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declaracoes por escrito das testemunhas abonatorias, ate os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que sera indeferida oitiva de testemunha em pretorio para este fim. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cobrem-se eventuais laudos e certidoes faltantes. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ANGELA STRADA RAAB (OAB 319838/SP) Processo 0006930-70.2011.8.26.0318 (318.01.2011.006930) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito - Jose Antonio Garcia - Intimacao da defesa de que foi expedida certidao de honorarios e que a mesma se encontra a disposicao no site do TJ. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP) Processo 1500215-31.2019.8.26.0552 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - MARCO ANTONIO SABINO - Vistos. As alegacoes contidas na defesa preliminar nao trazem novos elementos e nao tem o condao de afastar os elementos informativos de Inquerito Policial, pois dependem de dilacao probatoria e sao atinentes ao merito da causa. Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Forum desta Comarca, na sala de audiencias no endereco supra, no dia 21/01/2020 as 15:15 horas, para audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Providencie-se o necessario. Consigno que os memoriais deverao ser apresentados em audiencia, oralmente. Consigna-se, outrossim, que fica autorizada a juntada de declaracoes por escrito das testemunhas abonatorias, ate os debates orais ou memoriais por escrito, sendo certo que sera indeferida oitiva de testemunha em pretorio para este fim. Servira a presente decisao, por copia digitada, como CARTA PRECATORIA. Rogo a Vossa Excelencia que apos exarar o seu respeitavel cumpra-se, digne-se determinar as diligencias necessarias ao cumprimento desta. Cobrem-se eventuais laudos e certidoes faltantes. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: PATRICIA MORAES (OAB 259248/SP) Processo 1500320-08.2019.8.26.0552 - Inquerito Policial - Trafico de Drogas e Condutas Afins - PAULO AFONSO CAZELLA JUNIOR e outros - Nota de Cartorio Intimacao da defesa do reu PAULO AFONSO CAZELLA JUNIOR para que apresente defesa preliminar no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.