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Diário CE - Executivo

SERVICO, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 90 DIAS (NOVENTA DIAS ) dias, a partir do recebimento da ordem
de servico.. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 ( Cinco mil, quatrocentos e
noventa reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.020.22668.06.33903900.10000.0.30
.00 - 5067. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
Ana Maria Sousa Farias - Contratante, LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOAO VIDAL DA SILVA JUNIOR
02- JOSE JEFERSON SOUSA MATIAS. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02199658/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0286-40
- CREDE 12 - Quixada/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JUNIOR CONTRATADA:
CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob no 10.633.615/0001- 09, Quixada/CE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ROBSON CESAR LOPES DE ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA DE ENTRADA DA ESCOLA E REFORMA
DE ACESSIBILIDADE, na EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA, conforme orcamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE no 05/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes,
Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes
FORO: Quixada/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicacao
deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
para execucao dos servicos aqui pactuados sera de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA,
cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.365,80 (Vinte mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com c contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.09.3390390
0.10000.0.40.00  14208. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019
SIGNATARIOS: ROBSON CESAR LOPES DE ARAUJO - Contratante,
ROBSON CESAR LOPES DE ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Emanuele de Sousa Rodrigues 02- Francisca Janaina Bernardo oliveira.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02359256/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEFM CLOVIS BEVILAQUA - CNPJ/MF 07954514/044254- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME,
inscrita no CNPJ sob no04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas
descricoes e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcricao. Itens:07/14. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS), dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 340 (
TREZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 368,48 (TREZENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350,
do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATARIOS: HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
- CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-KARLA ROSITA PEREIRA
ROLA, 02-INES HELENA CAVALCANTE GADELHA. Fortaleza, 08
de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01697123/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, CREDE 3, Acarau/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: JOSE
EDILSON DE VASCONCELOS, representado neste ato pelo Sr. JOSE
EDILSON DE VASCONCELOS . OBJETO: E objeto desta contratacao a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao
basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o: 2019/0001, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados
nas disposicoes da Lei no: 11.947/2009, da Lei no: 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no: 26/2013 e no: 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Publica no:2019/0001 FORO: Acarau/CE. VIGENCIA: O prazo
de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
contados a partir da sua publicacao no diario oficial do estado. PRAZO DE
EXECUCAO: A execucao contratual sera acompanhada e fiscalizada pela
Sra. RAFAELLY DEYSE OLIVEIRA , matricula n 300.232-18 e CPF no
008.887.343-95 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) pagos em Conformidade cvom o
Contrato Original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.
22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 30
de abril de 2019 SIGNATARIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, JOSE
EDILSON DE VASCONCELOS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ANDRIARA WERICA OLIVEIRA E 2. CAMILA GOMES LINHARES.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 03639090/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEFM ANTONIODIAS MACEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0528-69
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAUJO MOREL CONTRATADA:
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob no 08.532.187/0001-86, com sede a Rua. Eliezer Gois, no 110, Bairro
Parque Soledade, Municipio Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II do edital, que integram
este instrumento, independente de transcricao. Item: 01-02-03-05-06-08-1011-12-14-17-18-19-21-23-25 e 26. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a d a Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato
sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicacao em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUCA: O prazo de execucao
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