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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1817 Domingues - Vistos. Fls. 337/338. Defiro a restituicao de prazo aos interessados. No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro solicitado pelo credor. Decorridos, manifeste-se o(a) interessado(a), no prazo legal, em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimacao. Int.. - ADV: MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 0002970-58.2003.8.26.0360 (360.01.2003.002970) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Cooperativa de Credito Rural da Regiao da Mogiana Sicoob Credi - Cooperativa de Trabalhadores Gerais de Mococa - - Francisco Rodrigues Goulart - VISTOS, Ciente do documento retro juntado, dando conta do cadastramento da empresa indicada pelo banco-credor. Assim, observe a credora o deliberado a fl 206, providenciando-se o necessario. Int.. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0002981-92.2000.8.26.0360 (360.01.2000.002981) - Inventario - Inventario e Partilha - Maria Aparecida Favero Simoes - - Edir Simoes Junior - - Marlene Favero Testa - - Otavio Testa Filho - Americo Favero - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a planilha de calculos juntada pelo Instituto requerido. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP) Processo 0003075-25.2009.8.26.0360 (360.01.2009.003075) - Acao Civil Publica Civel - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Ministerio Publico - Aparecido Espanha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - VISTOS, Defiro o retro solicitado, aguardando-se. Decorrido o prazo de trinta dias, providencie a serventia pesquisa atraves do Portal de Custas, verificando a retomada dos depositos. Em caso negativo, de-se vista dos autos ao M Publico. Em caso positivo, renove-se a pesquisa apos sessenta dias. Int.. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP) Processo 0003094-55.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Civel - Seguro - CELSO RICARDO DE SOUZA DA SILVA - METROPOLITAN LIPE SEGUROS C/C DANOS MORAIS - NOTA DE CARTORIO: Vistas dos autos as partes para ciencia do transito em julgado nos autos em epigrafe, devendo a parte vencedora manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, observando-se que eventual cumprimento de sentenca devera tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG no 016/2016. - ADV: JOSE NEWTON APOLINARIO (OAB 330131/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0003207-09.2014.8.26.0360 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Narciso Madeira - JOAO TREPADOR - - LUISA RITA TREPADOR - Vistos. Em que pese a retificacao pretendida nao altere a area total usucapida, de se ver que houve acrescimo na linha divisoria dos fundos do imovel. Assim, visando preservar direitos dos confrontantes, pertinente se lhes de ciencia da pretensao autoral, razao pela qual determino que, recolhidas as custas pertinentes e apresentadas tantas copias se facam necessarios, expeca-se mandado de intimacao com essa finalidade. Intime-se e diligencie-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP) Processo 0003288-50.2017.8.26.0360 (apensado ao processo 0005421-85.2005.8.26.0360) (processo principal 000542185.2005.8.26.0360) - Cumprimento de sentenca - Cedula de Credito Rural - Cooperativa de Credito Rural da Regiao da Mogiana - Joao Aparecido Machado - - Sonia Maria do Prado Machado - - Ary Aparecido da Silva - Ciencia as partes, no prazo legal, sobre o oficio do DETRAN.SP (fls. 331/345) - ADV: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA (OAB 63418/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP) Processo 0003290-88.2015.8.26.0360 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.S.D.S. - A.N.S. - Ciencia as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o oficio de fls. 62/64, informando a rescisao contratual de trabalho do requerido. apos, se nada for pleiteado, os autos serao arquivados - ADV: GRASIELI DE SOUZA (OAB 219177/SP) Processo 0003372-56.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Reclusao - LIVIA FERNANDA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc. Providencie a serventia ao cadastramento do V Acordao. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o calculo apresentado pela parte requerida (fls.190/198), com o qual houve concordancia expressa da parte credora, por seu procurador (cf. fls. 203). Transitada esta em julgado, nao havendo embargos ou impugnacao, expeca-se requisitorio de pequeno valor enderecado ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao. P. I. - ADV: DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/ SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP), JOSE LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP) Processo 0003378-29.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - Carmen Silvia Serafim dos Santos Greghi - - Patricia Greghi - Banco do Brasil S/A - VISTOS, Ciente do agravo retro juntado. Uma vez mais, sobre a peticao juntada pelo banco-requerido as fls 237/247, diga a parte autora, no prazo de dez dias. Int.. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RAYANE DE OLIVEIRA REGO (OAB 390766/SP), PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LELIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 0003384-36.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - Antonia Mazetti dos Santos - - Geraldo Donizete dos Santos - - Natalina de Jesus dos Santos e Silva - - Luzia de Fatima dos Santos - - Benedita Aparecida dos Santos Ferreira - - Margarida Aparecida dos Santos Faria - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente dos Agravos de Instrumento interpostos as fls. 263 e 313. Anote-se. Mantenho a decisao recorrida por seus proprios fundamentos. No prazo legal, informem os agravantes acerca dos efeitos concedidos aos agravos. Int.. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LELIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Processo 0003390-43.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - Antonio Perin - Banco do Brasil S/A - Decido. Por estarem presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, recebo os embargos de declaracao, mas as eles nego provimento. As razoes de fls 335/338 tem o unico fim de demonstrar que a decisao errou ao determinar a exclusao dos juros remuneratorios da conta de liquidacao, pois a decisao esta em contradicao com a realidade do caso concreto e com o objeto do julgamento. No entanto, a contradicao que autoriza embargos de declaracao e a contradicao interna, isto e, aquela contradicao entre proposicoes do proprio julgado. Contradicao externa, entre o julgado e a prova, entre o julgado e as razoes da parte, entre o julgado e a lei, a doutrina, a jurisprudencia, a opiniao publica ou privada, nada disso da ensejo a ensanchas a embargos declaratorios. Nao ha nenhuma contradicao, razoes pelas quais, rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: LELIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Processo 0003401-72.2015.8.26.0360 - Interdicao - Tutela e Curatela - M.J.S. - A.R.S. - J.C.N. - VISTOS, Cota retro. Defiro. Providencie a serventia. Oportunamente, nova vista ao M. Publico. Int.. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/ SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP) Processo 0003437-71.2002.8.26.0360/02 (apensado ao processo 0003437-71.2002.8.26.0360) - Cumprimento de sentenca - Obrigacoes - Jose de Souza Coelho - Francisco Jose Trepador - - Jorge Luiz da Silva - Face a juntada de pesquisa Bacenjud aos autos em epigrafe, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. (Valor obtido: R$ 101,74) -

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