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Diário BA - Justiça

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TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
COMARCA DE MACAUBAS
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/49432
INTERESSADO: 9029133 - NILVANE OLIVEIRA COSTA
ASSUNTO: Licencas
DECISAO
Considerando que o pleito se enquadra na hipotese do art. 1o, do Decreto Judiciario no. 473/2014 (parcialmente alterado
pelos Decretos nos. 315/2016 e 462/2016) e nos termos da competencia delegada a esta Assessoria Juridica, conforme
disposto no art. 1o, inciso III, da Portaria no CCI 594/2018 - GSEC, AUTORIZO a servidora NILVANE OLIVEIRA COSTA, cadastro
no 902.913-3, Escrevente de Cartorio, lotada na Comarca de Macaubas/BA, a usufruir, no periodo de 08/01/2020 a 17/01/
2020, 10 (dez) dias de licenca-premio, cujo direito lhe foi deferido pela Portaria no 89, publicada na imprensa oficial em 02/
10/2018, restando, nesta data, 170 (cento e setenta) dias para gozo oportuno. Publique-se. Apos, encaminhem-se os autos
a DRH/COREC, para as devidas anotacoes e, em seguida, arquivem-se.
COMARCA DE PLANALTO
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/49089
INTERESSADO: 9033009 - ANNABELLE ARAUJO MARTINS
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informacao diversos
DECISAO
Considerando que o pleito se enquadra na hipotese do art. 1o, do Decreto Judiciario no. 473/2014 (parcialmente alterado
pelos Decretos nos. 315/2016 e 462/2016) e nos termos da competencia delegada a esta Assessoria Juridica, conforme
disposto no art. 1o, inciso III, da Portaria no CCI 594/2018 - GSEC, AUTORIZO a servidora ANABELLE ARAUJO MARTINS,
cadastro no 903.300-9, Escrevente de Cartorio, lotada na Comarca de Planalto/BA, a usufruir, no periodo de 25/11/2019 a 19/
12/2019, 25 (vinte e cinco) dias de licenca-premio, cujo direito lhe foi deferido pela Portaria no 018/2019, publicada na
imprensa oficial em 08/03/2019, restando, nesta data, 105 (cento e cinco) dias para gozo oportuno. Publique-se. Apos,
encaminhem-se os autos a DRH/COREC, para as devidas anotacoes e, em seguida, arquivem-se.
COMARCA DE SAO FRANCISCO DO CONDE
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/49041
INTERESSADO: 8001642 - NADJA MARIA DE ALMEIDA RAMOS
ASSUNTO: Licencas
DECISAO
Considerando que o pleito se enquadra na hipotese do art. 1o, do Decreto Judiciario no. 473/2014 (parcialmente alterado
pelos Decretos nos. 315/2016 e 462/2016) e nos termos da competencia delegada a esta Assessoria Juridica, conforme
disposto no art. 1o, inciso III, da Portaria no CCI 594/2018 - GSEC, AUTORIZO a servidora NADJA MARIA DE ALMEIDA RAMOS,
cadastro no 800.164-2, Administradora do Forum, lotada na Comarca de Sao Francisco do Conde/BA, a usufruir, no periodo
de 21/10/2019 a 30/10/2019, 10 (dez) dias de licenca-premio, cujo direito lhe foi deferido pela Portaria no 113/2010, publicada
na imprensa oficial em 06/11/2010, restando, nesta data, 220 (duzentos e vinte) dias para gozo oportuno. Publique-se. Apos,
encaminhem-se os autos a DRH/COREC, para as devidas anotacoes e, em seguida, arquivem-se.
COMARCA DE GANDU
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/48443
INTERESSADO: 9040722 - ROBERTO ALVES NUNES FILHO
ASSUNTO: Licencas
DECISAO
Considerando que o pleito se enquadra na hipotese do art. 1o, do Decreto Judiciario no. 473/2014 (parcialmente alterado
pelos Decretos nos. 315/2016 e 462/2016) e nos termos da competencia delegada a esta Assessoria Juridica, conforme
disposto no art. 1o, inciso III, da Portaria no CCI 594/2018 - GSEC, AUTORIZO o servidor ROBERTO ALVES NUNES FILHO,
cadastro no 904.072-2, Atendente Judiciario, lotado na Comarca de Gandu/BA, a usufruir, no periodo de 29/10/2019 a 07/11/
2019, 10 (dez) dias de licencapremio, cujo direito lhe foi deferido pela Portaria no 13/2016, publicada na imprensa oficial em
02/03/2016, restando, nesta data, 28 (vinte e oito) dias para gozo oportuno. Publique-se. Apos, encaminhem-se os autos a
DRH/COREC, para as devidas anotacoes e, em seguida, arquivem-se.
COMARCADE NOVA SOURE (CIPO)
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/46569
INTERESSADO: 1906542 - ALFREDO LUCIANO DOS SANTOS
ASSUNTO: Aposentadoria
DESPACHO
O Parecer no CCI- 483/2019-ASJUC, que ora acolho, concluiu que o servidor ALFREDO LUCIANO DOS SANTOS, cadastro n
190.654-2, Subescrivao, lotado na Comarca de Cipo, preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntaria, com fulcro no
art. 3o, da Emenda Constitucional no 47/2005, sendo-lhe devida a fixacao dos proventos de inatividade na forma constante da
planilha de fl. 54. Ante o exposto, no uso das atribuicoes delegadas a esta ASJUC-CCI, conforme disposto no inciso IV, do art.
1o da Portaria CCI- 594/2018-GSEC, proceda-se a remessa do presente expediente a Presidencia deste Tribunal de Justica,
para conhecimento e providencias. Publique-se. Cumpra-se

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