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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.381 - SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
senhora RITA MARIA VIANA ALVES, CPF n 184.322.553-00,
doravante denominada Contratada, residente nesta capital.

SECRETARIA DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PORTARIA No 39/2019/GAB/GMP.
Altera o Quadro de Motoristas e Motociclistas
da Guarda Metropolitana de Palmas e da outras
providencias.
O SUPERINTENDENTE DA GUARDA METROPOLITANA
DE PALMAS, no uso das atribuicoes, conferidas por meio da
Portaria No 82/2018 de 07 de junho de 2018, combinada com o ATO
No 466-NM, de 03 de maio de 2018, publicado no D. O. M. no 1.991.
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o Quadro de
Motorista da Guarda Metropolitana de Palmas, as necessidades
da Secretaria e a nossa realidade.
CONSIDERANDO a necessidade de atender os requisitos
da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.
R E S O L V E:
Art. 1o. Suspender temporariamente do Quadro de Motorista
da Guarda Metropolitana de Palmas a partir de 26 de novembro de
2019, o GMP Classe C Adailton Ribeiro Cunha, matricula 27421.
Art. 2o. Retornar para o Quadro de Motorista da Guarda
Metropolitana de Palmas a partir de 26 de novembro de 2019, o
GMP Classe B Josimar Dias Magalhaes.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA GUARDA
METROPOLITANA DE PALMAS  GMP  aos 26 dias do mes de
novembro de 2019.
Florisvaldo Borges Leal / Inspetor-Chefe
Superintendente da Guarda Metropolitana de Palmas
ATO No 466  NM
PORTARIA No 40/2019/GAB/GMP.
Altera o Quadro de Motoristas e Motociclistas
da Guarda Metropolitana de Palmas e da outras
providencias.
O SUPERINTENDENTE DA GUARDA METROPOLITANA
DE PALMAS, no uso das atribuicoes, conferidas por meio da
Portaria No 82/2018 de 07 de junho de 2018, combinada com o ATO
No 466-NM, de 03 de maio de 2018, publicado no D. O. M. no 1.991.
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o Quadro de
Motorista da Guarda Metropolitana de Palmas, as necessidades
da Secretaria e a nossa realidade.
CONSIDERANDO o Decreto no 208, de 08 de novembro de
2007, Define as atribuicoes dos Guardas Metropolitanos de acordo
com suas respectivas classes hierarquicas e da outras providencias.
CONSIDERANDO o Decreto no 1.781, de 04 de setembro
de 2019, que promoveu Joao Procopio dos Santos Neto ao cargo
de Subinspetor.
R E S O L V E:
Art. 1o. Retornar para o Quadro de Motorista da Guarda
Metropolitana de Palmas, o GMP Classe C Magnus Aparecido
Matos Pereira, Matricula no 227071, retroativo a 04 de setembro
de 2019, data da efetiva saida do Quadro de Motorista do servidor
Joao Procopio dos Santos Neto.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA GUARDA
METROPOLITANA DE PALMAS  GMP  aos 26 dias do mes de
novembro de 2019.
Florisvaldo Borges Leal / Inspetor-Chefe
Superintendente da Guarda Metropolitana de Palmas
ATO No 466  NM

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SECRETARIA EXTRAORDINARIA
DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS,
CAPTACAO DE REC. E ENERGIAS
SUSTENTAVEIS
PORTARIA/CCM/GAB No 15, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, CAPTACAO
DE RECURSOS E ENERGIAS SUSTENTAVEIS, no uso de suas
atribuicoes, designado pelo Ato n 464 DSG de 12 de julho de 2019,
publicado no Diario Oficial do Municipio n 2.282, em conformidade
com o art. 67 da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, e as Instrucoes
Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no
02/2008 de 07/05/2008 e no 001/2010 de 24/02/2010.
Resolve:
Art. 1o Designar o servidor abaixo com o encargo de Fiscal
do Contrato referente ao Processo no 2019046229, cujo objeto e
contratacao de empresa especializada no fornecimento de agua
mineral e gas de cozinha, onde a pessoa juridica KG FERRAZ
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 22.460.102/0001-22, figura como
contratada.
TITULAR
SUPLENTE

SERVIDORES
Jean Avila Miranda
Karmen Sandra Soares Martins de Souza

MATRICULA
41303610-8
41303595-3

Art. 2 Sao atribuicoes do fiscal de contrato, na sua
ausencia respondendo seu suplente por:
I  Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II  Manifestar-se por escrito, em forma de relatorio
juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas,
das providencias que determinaram os incidentes verificados e
do resultado dessas medidas, bem como, informar por escrito a
autoridade superior sobre ocorrencias para ciencia e apreciacao
para providencias;
III  Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessarias em resposta a eventuais diligencias dos orgaos de
Controle Interno e Externo;
IV  Propor mediante apreciacao do Gestor aplicacao de
sancoes administrativa a contratada em virtude de inobservancia
ou desobediencia das clausulas contratuais e instrucoes e ordens
da fiscalizacao.
V  Atestar a realizacao dos servicos efetivamente
prestados, mediante relatorio consolidado, para posterior
pagamento.
VI  Observar a execucao do contrato, dentro dos limites
dos creditos orcamentarios para ele determinado;
VII  Manifestar quanto a oportunidade e conveniencia de
prorrogacao de vigencia ou aditamento de objeto, com antecedencia
de 60 (sessenta) dias do final da vigencia;
Art. 3 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data
da sua publicacao.
GABINETE DO SECRETARIO EXTRAORDINARIO DE
ASSUNTOS ESTRATEGICOS, CAPTACAO DE RECURSOS E
ENERGIAS SUSTENTAVEIS, aos 20 dias do mes de novembro
de 2019.
Publique-se.
FABIO FRANTZ BORGES
Secretario


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