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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
RETIFICACAO
D.O. DE 31.08.2011
PAGINA 19 - 1a COLUNA
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 22/08/2011
Processo no E-26/33.168/2007 - CELIA REGINA DA CUNHA DE
SOUZA
Onde se le:.... 0224341-6
Leia-se:.... 0224341-8

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Id: 1243440. A faturar por empenho

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O PRESIDENTE DA FUNDACAO LEAO XIII, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o art. 8o do Estatuto da Fundacao, aprovado pelo Decreto no 7.637 de 10.10.1984 e consubstanciado no art.
82, inciso IX, da Lei Estadual no 287 de 04 de dezembro de 1979,
RESOLVE:

Art. 2o - Da presente Portaria sera dada ciencia imediata ao Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de
Fazenda, nos termos do  1o, do art. 82, da Lei Estadual no 287 de
04.12.1979.
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012
INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES
Presidente
Id: 1243305. A faturar por empenho

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHO DA GERENTE
DE 05.01.2012
PROCESSO No E-07/512.416/2011 - Fixados, a partir de 05.01.2012,
os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE NUNES DE
PAIVA, Ajudante Operacional, matricula no 360.516-9.
Id: 1243397. A faturar por empenho

I. Despesas aceitas - quaisquer materiais ou servicos que, de forma
justificada, se encontrem diretamente relacionados com a realizacao
do Carnaval.
II. Despesas nao aceitas - aquelas efetuadas com:

Art. 1o - Revogar a Portaria PRES/GAB/215/201, que delega competencia a servidora LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, Vice-Presidente da Fundacao Leao XIII, matricula no 18/6079, como Ordenadora de Despesas.

Secretaria de Estado do Ambiente

Art. 3o Para fins de prestacao de contas serao consideradas:

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DE 30.12.2011
Proc. no E-23/301597/2011 - MARIA NILMA DA SILVA, matricula
173828-5. AUTORIZO, com base na manifestacao da Coordenadoria
Juridica da FIA/RJ, o abono de permanencia a partir de 23.12.2011.

a. Alimentacao;
b. Pedagio;
c. Combustivel;
d. Estacionamento;
e. Despesas de locomocao;
f. Despesas de telefonia movel e/ou fixa;
g. Despesas com servicos contabeis/assessoria;
h. Despesas Bancarias;
i. Demais despesas que nao estejam diretamente relacionadas a realizacao do Carnaval.
Paragrafo Unico - Deverao se encaminhados a Secretaria de Estado
de Turismo/ SETUR:
I. Balancete de prestacao de contas;
II. Documentacao comprobatoria da despesa efetuada;
III. Extrato bancario de conta especifica;
IV. Declaracao no sentido de que os recursos foram destinados a realizacao do Carnaval;
V. Referencia ao numero do convenio celebrado e ao valor recebido
no inicio de cada desfile;
VI. Demais documentos necessarios a prestacao de contas.
Art. 4 - Compete as beneficiarias relacionadas no art. 1 encaminhar
a Secretaria de Estado de Turismo, no prazo maximo de 60 dias uteis
apos o termino do desfile oficial, os documentos referentes a prestacao de contas, apresentados pelas Escolas de Samba.

DE 03.01.2012

Art. 5 - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Proc. no E-23/301169/2011 - RACHEL MARTINS VIEIRA, matricula
173730-3. DEFIRO o Adicional de Qualificacao.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011
RONALD AZARO
Secretario de Estado de Turismo

Id: 1243247. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

*Republicada por ter saido com incorrecao no original publicada no
D.O de 06/01/2012.

AUTO DE CONSTATACAO No COFISCON/1004

Id: 1243687

PROCESSO No
NOME:
CPF/CNPJ:
ENDERECO:
INFRACAO:
MUNICIPIO:
PENALIDADE:

E-07/202.437/2002
POSTO DE GASOLINA 102 LTDA.
30.725.089/0001-14
Rua Figueira de Melo no 439 - Sao Cristovao
Art. 85 da Lei no 3.467/2000.
Rio de Janeiro
Interdicao do estabelecimento. Art. 2o, inciso IX
da Lei no 3.467/2000.

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
COMISSAO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 06/01/2012
Processo no E-30/001.215/2011 - Travessia dos Fortes- Autorizo a
emissao do Certificado de Merito Esportivo, ad referendum da Comissao.
Id: 1243566

Id: 1243584. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

ADMINISTRACAO VINCULADA

AUTO DE INFRACAO No SUPPIBEAI/00136181

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

NOME:
CPF/CNPJ:
ENDERECO:
INFRACAO:

MUNICIPIO:
MULTA:
PROCESSO No

CEREAIS BRAMIL LTDA.
32.296.378/0007-66
Estrada Uniao Industria no 11.881 - Itaipava
Art. 76 da Lei no 3.467/2000. - Pelo nao atendimento as exigencias contidas na Notificacao
SUPPIBNOT/00024944
Petropolis
R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta
reais)
E-07/511.244/2011

AUTO DE INFRACAO No SUPBGEAI/00136136
NOME:
CPF/CNPJ:
ENDERECO:
INFRACAO:
MUNICIPIO:
MULTA:

PROCESSO No

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
29.131.075/0001-93
Av. Joao Saldanha s/no
Art. 64 da Lei no 3.467/2000
Marica
R$ 79.359,86 (setenta e nove mil trezentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
E-07/510.651/2011

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA SUDERJ No 498 DE 05 DE JANEIRO DE 2012

O PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do
Departamento de Estadios, matricula no 101.767-2, Alex Simoes Cardoso, Administrador do Complexo Esportivo PAC Rocinha, matricula
no 100.671-6 e Diego Muniz de Souza, Administrador do Parque Ambiental das Pedrinhas, matricula no 101.275-6, como responsaveis pelo acompanhamento e fiscalizacao do Contrato no 001/2012, celebrado
entre a SUDERJ e a empresa Jeriva Paisagismo e Reflorestamento
LTDA., objeto do processo no E- 30/200.660/2011.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012
EVERARDO CANDIDO DA SILVA
Presidente

Secretaria de Estado de Turismo
ADMINISTRACAO VINCULADA

ATO DO SECRETARIO
*RESOLUCAO SETUR N 26 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
REGULAMENTA O PROGRAMA RIO DA
SAMBA PARA INCENTIVO DO CARNAVAL
DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESPACHO DO PREGOEIRO
DE 03.01.2012

PROCESSO No E-18/450.916/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitacao, na modalidade Pregao Eletronico FTM/RJ No 019/2011, objeto
do Processo no E-18/450.916/2011, referente a prestacao de servicos
de venda e distribuicao de ingressos do Theatro Municipal do Rio de
Janeiro, pelo periodo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundacao Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da
empresa INGRESSO.COM.LTDA.
Id: 1243288. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO CHEFE
DE 05/01/2012
Proc. no E-18/400.573/93 - AUTORIZO a concessao de 03 (tres) meses de Licenca Premio a servidora Vilma dos Santos da Silva, matr.
293.623-5, referente ao periodo-base de 01/10/2006 a 30/09/2011, nos
termos do art. 129 do Decreto no 2.479, de 08/03/79.
Id: 1243505. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Assistencia
Social e Direitos Humanos
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
FUNDACAO LEAO XIII
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES/GAB No 224 DE 05 DE JANEIRO DE 2012
REVOGA A PORTARIA PRES/GAB/215/2011 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Id: 1243368. A faturar por empenho

Procuradoria Geral do Estado
www.pge.rj.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO DA PROCURADORA-GERAL
RESOLUCAO PGE No 3067 DE 06 DE JANEIRO DE 2012
SUBSTITUI A RESOLUCAO PGE No 2901, DE
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