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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 459 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063706-93.2016.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001897-89.2016.8.19.0069 Protocolo: 3204/2016.00675958 - AGTE: NILDA MARIANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Folhas 125 - Ao agravado. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072880-92.2017.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0229756-48.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00510128 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP-112409 ADVOGADO: GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP-155574 ADVOGADO: WELSON GASPARINI JUNIOR OAB/SP-116196 ADVOGADO: LUCIANA DE ASSIS MOURA OAB/SP-303358 ADVOGADO: HUDSON JOSE RIBEIRO OAB/SP-150060 AGDO: ARNALDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE DE ALMEIDA FLORES OAB/RJ-167143 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: 01 - Defiro o efeito suspensivo, para evitar prejuizos ao agravante. 02 - Oficie-se ao Juizo a quo comunicando quanto ao item 01, requisitando informacoes, que deverao, se possivel, para instrucao mais completa deste agravo, acrescentar novos esclarecimentos a decisao hostilizada, examinando os aspectos faticos e juridicos do recurso. 03 - Ao agravado. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063026-74.2017.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC Acao: 0048546-06.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00620413 - AGTE: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE , INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE SYLVIA CUNHA DA ROCHA GOMIDE ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE OAB/RJ-018411 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: 1 - Indefiro, por ora, a antecipacao dos efeitos da tutela recursal requerida, diante da necessidade de formacao do contraditorio para colheita de maiores elementos de conviccao.... 2 - Oficie-se ao Juizo a quo, requisitando informacoes, que deverao, se possivel, para instrucao mais completa deste agravo, acrescentar novos esclarecimentos a decisao hostilizada, examinando os aspectos faticos e juridicos do recurso. 3 - Ao Agravado. Int. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042926-98.2017.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0028456-72.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00420441 - AGTE: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP-089774 AGDO: RJ TECTUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME AGDO: DANIELLE ALVES BUENOS AIRES AGDO: GISELE ALVES BUENO AIRES ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/RJ-126358 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: A parte embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0042926-98.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 010. APELACAO 0030710-30.2002.8.19.0001 (2008.001.52033) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0030710-30.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00274948 - APELANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR OAB/RJ-079553 ADVOGADO: SIMONE CARVALHO MARCOS DIAS OAB/RJ-140813 APELADO: TOP FILMS MARKETING LTDA ADVOGADO: NELSON VIEIRA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE OAB/RJ-080178 ADVOGADO: RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO OAB/RJ-111443 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: Com efeito, observado o equivoco do despacho lancado no index no 1769, torno-o sem efeito. Tendo os autos retornado do STJ para novo julgamento dos embargos de declaracao opostos por ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, ao embargado para se manifestar. 8 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003623-43.2018.8.19.0000 Assunto: Posse e Exercicio / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002434-13.2017.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00037154 - AGTE: VERONICA VARGAS DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: 1 - Oficie-se ao Juizo a quo, para que as informacoes sejam prestadas no prazo legal. 2 - Apos, ao agravado. 3 - Em seguida, a douta Procuradoria de Justica. 4 - Ao final, retornem-me conclusos, para apreciacao do pedido de efeito suspensivo. 2 012. APELACAO 0425304-74.2013.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0425304-74.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00009659 - APTE: CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA ADVOGADO: EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO OAB/RJ-035921 APDO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO: PEDRO MORAND MAGNO OAB/RJ-092700 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Ao apelado. Apos, voltem conclusos. 013. APELACAO 0000418-30.2015.8.19.0026 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0000418-30.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00319307 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ERIKA COSTA CLEMENTE OAB/RJ-155059 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Tendo em vista o julgamento do recurso, as fls. 175/181, remetam-se os autos ao juizo de origem para exame da transacao. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 014. APELACAO 0008120-29.2016.8.19.0014 Assunto: Capacidade / Pessoas naturais / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0008120-29.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00655970 - APELANTE: RAUL JOSE CABRAL RIBEIRO APELANTE: RACHEL CABRAL RIBEIRO APELANTE: RENATA CABRAL RIBEIRO DOMINGUES ADVOGADO: EDUARDO COSTA LINHARES OAB/RJ-197296 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCIO NEVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085811 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Aguarde-se o julgamento.

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