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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO X | No 2323
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:E2B806B7
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO No 003/2019/PA.01
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Municipio de Catunda, CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
RABELO, inscrita no CNPJ sob o no 63.295.729/0001-52. VALOR E
VIGENCIA: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais),
com prazo de validade ate 31 (trinta e um) de dezembro do corrente
exercicio, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:
Aquisicao de pneus, camaras de ar e protetores, destinados a
manutencao da frota de veiculos da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. FUNDAMENTACAO LEGAL: As determinacoes do
Pregao Presencial no 1004.01/2019-SRP e seus anexos, os preceitos
do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes,
e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu
objeto, e, ainda, o Processo administrativo de Adesao no 003/2019/PA
a Ata de Registro de Precos no 3004.01/2019/PMM/SRP.
DOTACOES ORCAMENTARIAS: 0401.20.122.2015.2.020 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 04 de novembro de 2019. SIGNATARIOS: Genivaldo
Goncalves Camelo, Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, e
Francisco de Assis Oliveira Rabelo, Proprietario da empresa
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO.
Catunda - CE, 04 de novembro de 2019.
GENIVALDO GONCALVES CAMELO
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:FB35DD82
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO No 002/2019/PP/SRP.21
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Municipio de Catunda,
CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: FRANCISCO
AUMERIO FARIAS FLOR  ME, inscrita no CNPJ sob o no
21.649.072/0001-34. VALOR E VIGENCIA: R$ 204,00 (duzentos e
quatro reais), com prazo de validade ate 31 (trinta e um) de dezembro
do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:
Aquisicao de agua mineral destinada a Secretaria de Cultura do
municipio de Catunda-CE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo
de Pregao Presencial para Registro de Precos no 002/2019/PP/SRP, de
acordo com a Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores. DOTACAO
ORCAMENTARIA: 0901.13.392.0001.2.087. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 04 de outubro de 2019. SIGNATARIOS: Vital Araujo
da Silva, Secretario de Cultura, e Francisco Romeu Paiva Flor,
Representante por procuracao da empresa FRANCISCO AUMERIO
FARIAS FLOR  ME.
Catunda - CE, 04 de outubro de 2019.
VITAL ARAUJO DA SILVA
Secretario de Cultura
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:4138A2BE
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO No 002/2019/PP/SRP.26
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Municipio de Catunda,
CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: NAIR
FARIAS FEIJAO NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o no
11.458.576/0001-13. VALOR E VIGENCIA: R$ 189,00 (cento e
oitenta e nove reais), com prazo de validade ate 31 (trinta e um) de

dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Aquisicao de gas liquefeito de petroleo (GLP), botijao de
13 Kg, destinado a Secretaria de Cultura do municipio de CatundaCE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo de Pregao Presencial
para Registro de Precos no 002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei no
8.666/93 e alteracoes posteriores. DOTACAO ORCAMENTARIA:
0901.13.392.0001.2.087. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de outubro de 2019.
SIGNATARIOS: Vital Araujo da Silva, Secretario de Cultura, e Nair
Farias Feijao Neta, Proprietaria da empresa NAIR FARIAS FEIJAO
NETA - ME.
Catunda - CE, 04 de outubro de 2019.
VITAL ARAUJO DA SILVA
Secretario de Cultura
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:65E6AE42
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO No 002/2019/PP/SRP.20
CONTRATANTE: Secretaria de Educacao e Desporto do Municipio
de Catunda, CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01. CONTRATADO:
FRANCISCO AUMERIO FARIAS FLOR  ME, inscrita no CNPJ
sob o no 21.649.072/0001-34. VALOR E VIGENCIA: R$ 2.652,00
(dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), com prazo de validade
ate 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisicao de agua mineral destinada
a Secretaria de Educacao e Desporto do municipio de Catunda-CE.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo de Pregao Presencial para
Registro de Precos no 002/2019/PP/SRP, de acordo com a Lei no
8.666/93 e alteracoes posteriores. DOTACOES ORCAMENTARIAS:
0703.12.122.0001.2.065

Secretaria
de
Educacao;
0702.12.361.1203.2.056  FUNDEB 40%. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 04 de outubro de 2019. SIGNATARIOS: Rondinele
Rodrigues de Oliveira, Secretario de Educacao e Desporto, e
Francisco Romeu Paiva Flor, Representante por procuracao da
empresa FRANCISCO AUMERIO FARIAS FLOR  ME.
Catunda - CE, 04 de outubro de 2019.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educacao e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Codigo Identificador:52928B93
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO No 002/2019/PP/SRP.25
CONTRATANTE: Secretaria de Educacao e Desporto do Municipio
de Catunda, CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01. CONTRATADO:
NAIR FARIAS FEIJAO NETA - ME, inscrita no CNPJ sob o no
11.458.576/0001-13. VALOR E VIGENCIA: R$ 3.150,00 (tres mil
cento e cinquenta reais), com prazo de validade ate 31 (trinta e um) de
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Aquisicao de gas liquefeito de petroleo (GLP), botijao de
13 Kg, destinado a Secretaria de Educacao e Desporto do municipio
de Catunda-CE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo de Pregao
Presencial para Registro de Precos no 002/2019/PP/SRP, de acordo
com a Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores. DOTACOES
ORCAMENTARIAS: 0703.12.122.0001.2.065  Secretaria de
Educacao; 0702.12.361.1203.2.056  FUNDEB 40%. ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 04 de outubro de 2019. SIGNATARIOS: Rondinele
Rodrigues de Oliveira, Secretario de Educacao e Desporto, e Nair
Farias Feijao Neta, Proprietaria da empresa NAIR FARIAS FEIJAO
NETA - ME.
Catunda - CE, 04 de outubro de 2019.

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