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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2559 Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Considerando a sentenca proferida as fls. 144/146, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que a executada efetuou deposito judicial e requereu a extincao conforme peticao e documentos de fls. 153/156, e em face da concordancia do autor manifestada as fls. 161, assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil, em que sao partes Wilson Ananias Botelho contra Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa. Expeca-se mandado de levantamento eletronico da importancia depositada as fls. 151 a favor do autor, conforme formulario as fls. 162. Apos, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Em se tratando de autos fisicos, necessario observar, desde logo, que os papeis e documentos apresentados pelas partes, serao inutilizados desde que nao reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do transito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 0013381-35.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.013381/1) - Cumprimento de sentenca - Eduardo Cezario da Silva - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Peticao de fls. 162/176: defiro. Proceda-se ao cancelamento do mandado de levantamento judicial n 489/2019. Sem prejuizo, expeca-se novo mandado de levantamento judicial em favor do executado conforme requerido Apos, arquivem-se os autos. Intime-se. (nota do cartorio: mandado de levantamento judicial n 677/2019 ja retirada pela requerida as fls. 185). - ADV: PATRICIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP) Processo 0015177-27.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015177) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Contratos Bancarios - Marcio Jose da Silva - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Peticao de fls. 270/271: deixo por ora de apreciar. Providencie a requerida a devolucao das duas vias faltantes do mandado de levantamento judicial n 833/2018, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVA(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0496/2019 Processo 0000507-37.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - JOELMA FERNANDES DA VEIGA - CARLOS PIRES e outro - Vistos. Fls. 69 - Providencie a requerente a distribuicao de incidente conforme determinado no Comunicado CG 1789/2017, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento apos decorridos 30 (trinta) dias do prazo supra, sem manifestacao. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP), MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP) Processo 0002572-05.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Via Varejo S/A - (Casas Bahia) e outro - Vistos. Considerando a sentenca proferida as fls. 313/315, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que o(a) executado(a) efetuou o deposito judicial no valor de R$873,59 (Oitocentos e setenta e tres reais e cinquenta e nove centavos) e requereu a extincao do feito, conforme peticao e documentos de fls. 318/320 Considerando a satisfacao da obrigacao em face da concordancia do(a) autor(a) em relacao ao deposito judicial de fls.317, manifestada na certidao de fls.324, expeca-se mandado de levantamento eletronico. Apos, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papeis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serao inutilizados desde que nao reclamados por quem de direito. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0002708-02.2019.8.26.0408 (processo principal 1000823-33.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentenca - Nota Promissoria - Rosana Bond Vasconcellos Mendonca - Auto de Adjudicacao emitido, compareca a Exequente em cartorio para assinatura. Nada Mais. - ADV: CARLA APARECIDA DE SOUZA (OAB 362065/SP) Processo 0003500-53.2019.8.26.0408 (processo principal 0006780-66.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentenca - Mutuo - CLEIDE MARIA DA SILVA - MARCOS CESAR RODRIGUES - Vistos. Peticao de fls. 27/31: Providencie o requerente no prazo de 10(dez) dias, a redigitalizacao dos Formularios MLE, posto que alguns campos encontram-se preenchidos incorretamente, nome do beneficiario do levantamento e CPF. Intime-se. - ADV: JESSICA FITTIPALDI (OAB 417481/SP), PEDRO VITORINO DA CRUZ (OAB 100876/SP) Processo 0004595-21.2019.8.26.0408 (processo principal 1005410-35.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentenca - Adriana da Costa Santos Fecarotta - Vanessa Vallese Eberhardt - Banco do Brasil S/A - De todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnacao ao cumprimento de sentenca opostos pelo devedor e determino o prosseguimento da execucao em seus ulteriores termos. Considerando o deposito judicial e garantia do juizo no importe de R$ 38.569,23, reputo cumprida a obrigacao pela parte executada. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil, em que sao partes Adriana da Costa Santos Fecarotta, Vanessa VAllese Eberhardt e Banco do Brasil S/A. Apos, o transito em julgado, expeca-se mandados de levantamento de R$ 32.926,62 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) em favor do patrono das autoras e do valor remanescente, R$ 5.642,61 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do executado. Apos, observada as demais formalidades legais, arquivem-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipoteses de concessao dos beneficios da justica gratuita, devera corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso nao haja condenacao (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4o, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenacao o recolhimento de 5% devera incidir sobre o valor da condenacao fixado na sentenca ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenacao nao esteja explicitado. O valor minimo de cada uma das parcelas a, b e c corresponde a 05 UFESPs (art. 4o, paragrafo 1o, da Lei Estadual 11.608/03). P.I.C - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP) Processo 0004857-68.2019.8.26.0408 (processo principal 0000457-11.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentenca - Pagamento Indevido - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Vistos. Em face da peticao e documentos as fls. 05/08 noticiando a quitacao do debito, bem como a manifestacao do autor as fls.18 concordando com a quantia e requerendo a extincao, assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Codigo de Processo Civil, em que sao partes JOSE GOMES DOS SANTOS contra CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Expeca-se mandado de levantamento eletronico da quantia depositada as fls. 09 em favor do exequente. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os

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