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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 19
teor fi nal e o seguinte, Isto posto, conheco mas nego provimento 
aos presentes embargos. A Secretaria para providencias. Manaus/
AM, 2 de setembro de 2019. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 
- Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 
- Relator nos autos Eletronicos de Apelacao Civel no 025199971.2010.8.04.0001, em que e Apelante: Ralc Construcoes Ltda., 
Advogados: Drs. Mario Oliveira Robustelli (8267/AM) e Thelma 
Saidt Robustelli (5021/AM). Apelado: M. de F. de A. Serra e Silva, 
Advogados: Drs. Francisco Joao Leite (7460/AM) e Gustavo Amorim 
Correa (5071/AM). Ficam as partes intimadas da Decisao de fl . 
111, exarada nos autos acima cujo teor fi nal e o seguinte: Homologo 
o pedido de desistencia do recurso protocolado pelo recorrente, 
oportunidade que determino o retorno do feito ao juizo de origem 
para arquivamento. A Secretaria para providencias. Manaus/AM, 3 de 
setembro de 2019. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 
- Relator nos autos Eletronicos de Agravo de Instrumento no 
4001141-71.2018.8.04.0000, em que e Agravante: Jose Petronilo 
Silva Costa, Advogado: Dr. Marcelo da Silva Carlos (7366/AM). 
Agravada: Germana de Vasconcelos Duarte Costa. Ficam as 
partes intimadas da Decisao de fl . 92, exarada nos autos acima 
cujo teor fi nal e o seguinte: Considerando que o processo principal 
ja foi julgado em primeiro grau, constato a perda do objeto do 
presente recurso, razao pela qual determino a remessa do feito ao 
juizo de origem para arquivamento. A Secretaria para providencias. 
Manaus/AM, 3 de setembro de 2019. Des. Domingos Jorge Chalub 
Pereira - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egregia Segunda Camara Civel, 
Exmo(a). Des(a) Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura, 
faco publico que, de acordo com o artigo 934 do Novo Codigo 
do Processo Civil, serao julgados nas proximas sessoes, apos 
cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos:
Agravo de Instrumento  no 4003176-04.2018.8.04.0000, de 4a 
Vara da Fazenda Publica Estadual (Extinta) Agravante: O Estado 
do Amazonas. Procurador: Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB: 
4850/AM). Agravado: Beleza.com Comercio de Produtos de Beleza 
e Servicos de Cabeleireiros S.a. Advogado: Danilo Andrade Maia 
(OAB: 1111/AM). Soc. Andrade Maia Advogados (OAB: 627/RS). 
Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: 
Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de Araujo. Membro: 
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da 
Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Agravo de Instrumento  no 4003239-29.2018.8.04.0000, 
de 10a Vara Civel e de Acidentes de Trabalho Agravante: 
Almir Junior de Araujo Costa Advogado: Daniel Pereira da Silva 
Neto (OAB: 5055/AM). Agravado: Merronit Comercial Ltda - Me. 
Advogado: Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior (OAB: 4334/
AM). Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. 
Relator: Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de Araujo. 
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge 
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Agravo de Instrumento  no 4003625-59.2018.8.04.0000, de 
1a Vara Civel e de Acidentes de Trabalho Agravante: Banco 
Bradesco S/A. Advogado: Nelson Willians F. Rodrigues (OAB: 
128341/SP e 15201A/PA) Agravado: Andryo de Oliveira Sarmento. 
Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: 
Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de Araujo. Membro: 
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da 
Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Apelacao Civel  no 0000784-71.2015.8.04.7500, de 2a Vara 
de Tefe Apelante: O Municipio de Tefe/AM.  Advogado: Saul Max 
Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 3524/AM) e outro. Apelada: Edna 
Celestino de Souza. Advogado: Jones de Oliveira Santos (OAB: 
9616/AM). Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. 
Relator: Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de Araujo. 
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge 
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Apelacao Civel  no 0215631-82.2018.8.04.0001, de 2a Vara 
de Familia Apelante: J. A. V. Defensor: Carol Regina Xavier Rocha 
(OAB: 15004/PA). Apelado: Y. V. V. representado por sua genitora A. 
D. V. Defensora: Carolina Matos Carvalho Noroes (OAB: 5785/SE) 
Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: 
Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de Araujo. Membro: 
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da 
Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Apelacao Civel  no 0232252-09.2008.8.04.0001, de 13a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelante: Distribuidora Am 
Ltda. Advogados: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM) 
e  Luis Felipe Mota Mendonca (OAB: 2505/AM). Apelado: Jorge 
Elias de Carvalho Martins. Advogadas: Monica Vieira Galate Mattos 
(OAB: 5123/AM) e Maria Lindolfo Gomes Guedes (OAB: 5116/AM) 
Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: 
Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de Araujo. Membro: 
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da 
Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Apelacao Civel  no 0241096-40.2011.8.04.0001, de 14a 
Vara Civel e de Acidentes de Trabalho. Apelante:  Amazonas 
Dsitribuidora de Energia S/A. Advogados: Decio Flavio Gocalves 
Torres Freire (OAB: 697A/AM e 56543/MG), Isabella Jacob Nogueira 
(OAB: 8800/AM) e outros. Apelado: Eletro Instalacoes Ltda Advogada: 
Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM), Fabio Silva Andrade (OAB: 
9217/AM) e outros. Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes 
Moura. Relator: Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de 
Araujo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge 
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Apelacao Civel  no 0605976-26.2015.8.04.0001, de 6a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Rodrigo Tafakgi de 
Oliveira Fonseca. Advogados: Lea Fernandes Amazonas (OAB: 
8612/AM) e Diego Humbelino Duarte (OAB: 9071/AM). Apelados: 
Tecnisa - Parque 10 Empreendimento Imobiliario Spe  S.a e 
Tecnisa Consultoria Imobiliaria Ltda. Advogados: Hileano Pereira 
Praia (OAB: 3834/AM), Claudio Elias dos Santos (OAB/AM 4036) 
e outros. Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. 
Relator: Delcio Luis Santos. Membro: Wellington Jose de Araujo. 
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge 
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira.
Apelacao Civel  no 0618713-56.2018.8.04.0001, de 15a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco Bmg S/A. 
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). 
Apelado: Pedro Augusto Lelis de Souza Advogado: Luis Albert dos 
Santos Oliveira (OAB: 8251/AM). Presidente: Maria do Perpetuo 
Socorro Guedes Moura. Relator: Delcio Luis Santos. Membro: 
Wellington Jose de Araujo. Membro: Domingos Jorge Chalub 
Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci 
Simoes de Oliveira.
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