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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de Assessor, simbolo DAS-7, do Centro Integrado de Atendimento a
Mulher - CIAM - BAIXADA, da Superintendencia de Politicas Intersetoriais para Mulheres, da Subsecretaria de Politicas para Mulheres, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caio Michel da Silva Mendonca, ID
Funcional no 5090903-7. Processo no E-31/003/186/2019.
NOMEAR ALESSANDRA COUTINHO CATHOUD para exercer, com
validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissao
de Assistente, simbolo DAS-6, da Vice-Presidencia Administrativa, da
Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Luis de Azedias Camerino. Processo no
E-30/002/47/2019.
EXONERAR LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO, ID
FUNCIONAL No 5036348-4, do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-8, da Divisao Tecnica, da Assessoria Juridica, da
Secretaria de Estado de Turismo. Processo no E-05/003/057/2019.
EXONERAR MARIA JOSE DA SILVA, ID FUNCIONAL No 2012534-8,
do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, da Divisao de Servicos Gerais e Transportes, do Departamento de Apio
Operacional, do Departamento Geral de Administracao e Financas, da
Subsecretaria Adjunta de Gestao, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo no E-05/003/061/2019.
EXONERAR MARIO VIEIRA JACQUES FILHO, ID FUNCIONAL No
4463092-1, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado de Turismo. Processo no E-05/003/056/2019.
NOMEAR NANCY DE FREITAS para exercer o cargo em comissao
de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo,
anteriormente ocupado por Katia Maria Brito Barretto, ID Funcional no
5073254-4. Processo no E-05/003/054/2019.
EXONERAR MAIRA SALLES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL No
5085544-1, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado de Turismo. Processo no E-05/003/059/2019.
EXONERAR GLORIA TERESA MAGALHAES DA FONSECA SANTOS, ID FUNCIONAL No 4179936-4, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo no E-05/003/058/2019.
DE 28 DE JANEIRO DE 2019
*O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR NATALIA REIS FRANCISCO para exercer, com validade a
contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Marliete Alves Ferreira
Lira, ID Funcional no 4138874-7. Processo no E-15/002/70/2019.
*Republicado por ter saido com incorrecoes no D.O. de 29/01/2019.
DE 30 DE JANEIRO DE 2019
*O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR RICARDO ANTONIO XAVIER CARDOZO, ID FUNCIONAL No 5088252-0, do cargo em comissao de Auxiliar II, simbolo DAI4, da Fundacao Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e
Abastecimento. Processo no E-02/006/24/2019.
*Republicado por ter saido com incorrecoes no D.O. de 31/01/2019.
APOSTILAS DO SECRETARIO
DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO DE 31/12/2018 - D.O. DE 31/12/2018 - Tendo em vista o
que consta do Processo no E-26/015/100867/2018, fica retificado para
31 de dezembro de 2018, a validade da exoneracao, a pedido, da
servidora FERNANDA POLO LOUREDO a quem se refere o presente
Decreto de cargo em comissao da estrutura da Secretaria de Estado
de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, mantidos os demais termos.
ATO DE 18/01/2019 - D.O. DE 21/01/2019 - Tendo em vista o que
consta do Processo no E-22/002/36/2019, fica retificado para 07 DE
janeiro de 2019, a validade da nomeacao da servidora JULIA XIMENES SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em
comissao da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda, mantidos os demais termos.
ATO DE 21/01/2019 - D.O. DE 22/01/2019 - Tendo em vista o que
consta do Processo no E-17/026/144/2019, fica esclarecido que a nomeacao de RENATA VALERIO CARDOSO DO NASCIMENTO para
exercer cargo em comissao da estrutura da Secretaria de Estado de
.Infraestrutura e Obras, produzira efeitos a contar de 01 de janeiro de
2019.
DECRETO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09/01/2019 - Fica retificado para
GUILHERME LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA o nome do servidor a
quem se refere o presente Decreto de nomeacao para exercer cargo
em comissao da estrutura do Deposito Publico do Estado do Rio de
Janeiro - DPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, mantidos os demais termos.
DECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 - D.O. DE 01/01/2019 - Tendo
em vista o que consta do Processo no E-15/001/71/2019, fica esclarecido que o servidor LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA foi exone
rado do cargo em comissao de Diretor Executivo Adjunto, simbolo
SS, do Grupo Executivo de Gestao Metropolitana, da estrutura da
Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, e nao como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.
ATO DE 17/01/2019 - D.O DE 18/01/2019 - Tendo em vista o que
consta do Processo no E-31/003/213/2019, fica retificado para ANA
PAULA DOS SANTOS FREITAS FRIAS o nome da servidora a quem
se refere o presente Ato de nomeacao para exercer cargo em comissao da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.
Id: 2161025

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 30 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-12/001/41/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no
Diario Oficial de 25 de janeiro de 2019, pagina 3, 2a coluna:
Onde se le: AUTORIZO... para exercer suas atividades no Gabinete
do Secretario.
Leia-se: AUTORIZO... para exercer suas atividades na Subsecretaria
Militar.
Id: 2160671

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-09/074/18/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor estadual EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, Ten Cel PM, RG
55.547, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Policia
Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa
Civil e Governanca.
PROCESSO No E-09/074/12/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora estadual RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, 2o
Ten PM, RG 104.559, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governanca.
PROCESSO No E-09/074/14/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora estadual AGDAN MIRANDA FERNANDES, Cap PM, RG
82.531, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Policia
Militar para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa
Civil e Governanca.
PROCESSO No E-12/207/153/2019 - AUTORIZO a disposicao do servidor estadual PEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ, Inspetor
de Policia, ID 5.022.571-5, dos quadros de pessoal da Secretaria de
Estado de Policia Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil e
Governanca.
PROCESSO No E-04/168/88/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora estadual ROSANA FERNANDES DE PAULA, Cel PM, RG
54.585, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Policia
Militar para a Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e
Formacao de Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, a contar de 01/01/2019.
Id: 2161010

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-07/026/39/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora FATIMA VAZ DE GOUVEIA, Secretario Executivo, ID Funcional
no 43479464, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade,
com validade a contar de 01/02/2019.
PROCESSO No E-07/026/37/2019 - AUTORIZO a disposicao da servidora KATIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO, Assistente Operacional, ID Funcional no 5808766, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e
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