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Diário SP - Município de São José dos Campos

odos os atos necessarios a escolha
de entidade para firmar o contrato de prestacao de servicos tecnicos especializados de
operacionalizacao, gerenciamento e execucao das acoes e servicos na Unidade de Pronto
Atendimento UPA PUTIM:
Secretaria de Saude/ Departamento Hospitalar e Emergencias: Wagner Marques
Secretaria de Saude: Mauro Eduardo Machado Augusto
Secretaria de Saude: Ana Beatriz Hernandez Hernandez Palermo
Secretaria de Saude: Sergio Rodolfo Salles
Secretaria de Saude/ Procuradoria: Temi Costa Correa
Suplentes:
Secretaria de Saude/Departamento Administrativo: Luiz Ricardo de Souza
Secretaria de Saude/Consultora Especializada: Priscilla Novaes Nogueira
Artigo 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Registre-se e publique-se
Sao Jose dos Campos, 04 de janeiro de 2019.
Dr. Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude de Sao Jose dos Campos
Portaria No 05/SEMOB/2019
5 de fevereiro de 2019
O Secretario de Mobilidade Urbana de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes,
nos termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de nomear os membros
indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de portaria, para mandato
de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle Interno, conforme o
artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
RECONDUZIR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de
Mobilidade Urbana, o Sr. Marcelo Augusto Veneziani de Almeida, Matricula 508402, para
mandato de 1 (um) ano.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Paulo Roberto Guimaraes Junior
Secretario de Mobilidade Urbana

08 de fevereiro de 2019 - pagina 14 	
Portaria no 335/2019
14 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 114, paragrafo unico,
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO no 43114/2017,
resolve:
CONVERTER, em destituicao de cargo em comissao, a exoneracao do ex-servidor
CARLOS ALBERTO FERNANDES SANTOS, matricula 420157/2, do cargo ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, de provimento em comissao, da SECRETARIA DE PROTECAO AO
CIDADAO.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 336/2019
14 de Janeiro de 2019.
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 114, paragrafo unico,
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO no 43114/2017,
resolve:
CONVERTER, em destituicao de cargo em comissao, a exoneracao do ex-servidor CARLOS
EUGENIO BAKOS, matricula 605980/1, do cargo CHEFE DE DIVISAO, de provimento em
comissao, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 337/2019
14 de Janeiro de 2019.
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 114, paragrafo unico,
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO no 43114/2017,
resolve:
CONVERTER, em destituicao de cargo em comissao, a exoneracao do ex-servidor DANIEL
JOSE BERNARDO RESENDE, matricula 613516/1, do cargo GESTOR DE CONTRATOS,
de provimento em comissao, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 338/2019
14 de Janeiro de 2019.
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 114, paragrafo unico,
da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no PROCESSO no 43114/2017,
resolve:
CONVERTER, em destituicao de cargo em comissao, a exoneracao do ex-servidor JULIO
VERA NETO, matricula 595739/1, do cargo COORDENADOR, de provimento em comissao,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quatorze dia(s) do mes de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 488/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. BEATRIZ RESENDE MARIANO BITTAR, matricula 689318/1,
do cargo de MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela
lei 453/2011, a contar de 28/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517
Portaria No 541/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. NATALIA SANTOS LESCHER, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 542/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VANESSA CRISTINA DA COSTA ALVES, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 543/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LAIS SANTANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 544/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0011/SEC/GAB/2019, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARIA APARECIDA VITORIO SOUZA, matricula 544883/5, da
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 01/02/2019, para a qual foi nomeada
em 01/08/2017, pela Portaria no 3191/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 545/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0011/SEC/GAB/2019, resolve:
EXONERAR, a Sra. LIBIA FERNANDA CORRA NABARRETE, matricula 467480/6, da
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/02/2019, para a qual foi nomeada
em 01/02/2018, pela Portaria no 415/2018, cessando seu afastamento das atribuicoes de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 546/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0011/SEC/GAB/2019, resolve:
EXONERAR, a Sra. FLAVIA RODRIGUES COSTA, matricula 537267/1, da funcao
de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/02/2019, para a qual foi nomeada
em 31/07/2018, pela Portaria no 1713/2018, cessando seu afastamento das atribuicoes de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	
Portaria No 547/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0011/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA VITORIO SOUZA, matricula 544883/5, para exercer
a funcao de confianca de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 548/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0011/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. LIBIA FERNANDA CORRA NABARRETE, matricula 467480/6, para exercer
a funcao de confianca de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 549/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0011/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. FLAVIA RODRIGUES COSTA, matricula 537267/1, para exercer a funcao
de confianca de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA,
a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 550/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUTIANA FROES DE BRITO ANDRADE, matricula 386293/5, para exercer
a funcao de confianca de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 551/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. JESSICA MACIEL, matricula 580065/4, para exercer a funcao de confianca
de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar
de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com as vantagens previstas
em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 552/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. GEISA APARECIDA MARTINS BIZARRIA, matricula 460019/4, para
exercer a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de
PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 553/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:

08 de fevereiro de 2019 - pagina 15 NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DAVID NASCIMENTO, matricula 586683/3, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 554/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que const
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