Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

54 DIARIO OFICIAL No 33996
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DIARIA
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PORTARIA No 3438/2019
Objetivo: Inspecao e Tomada de Depoimentos dos Presos do Centro De
Recuperacao de Capanema/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belem/PA-Brasil
Destino: Capanema/PA-Brasil
Servidor (es):55585599/BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA(CORREGEDOR DO INTERIOR),5817250/MARCIO AFRANIO NUNES PINTO(AG PRISIONAL),97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GERENTE ADMINISTRATIVO),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSIS.ADMINISTRATIVO),8005095/NEWTON DA CONCEICAO LIMA(MOTORISTA).
Periodo: 08 A 10/09/2019  Diaria(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 479102
PORTARIA No 3434/2019
Objetivo: Instruir Procedimento Administrativo relativo ao Centro de Recuperacao Regional de Castanhal/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belem/PA-Brasil
Destino: Castanhal/PA-Brasil
Servidor (es):97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GERENTE ADMINISTRATIVO),5817250/MARCIO AFRANIO NUNES PINTO(AG PRISIONAL),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSIS.ADMINISTRATIVO),8005095/NEWTON DA CONCEICAO LIMA(MOTORISTA).
Periodo: 03/09/2019  Diaria(s): 01(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 479101
PORTARIA No 3390/2019
Objetivo: Conduzir interno para participar de audiencia na comarca de Sao
Geraldo do Araguaia/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Maraba/PA-Brasil
Destino: Sao Geraldo do Araguaia/PA-Brasil
Servidor (es):5937324/HELIS BERTO MAGALHAES SOUSA(AG PRISIONAL),59346801/RONALDO MONTEIRO DE SOUSA(AG PRISIONAL),54181913/ANTONIO ANISIO GONCALVES ARAUJO(MOTORISTA).
Periodo: 10/07/2019  Diaria(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 479103
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Protocolo: 479032
Errata da publicacao de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE
EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01368, publicado no DOE no 33995, de
27.09.2019, sob o no de Protocolo 479032.
Onde se le: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA
no 604, de 17 de setembro de 2019.
Leia-se: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA no
486 de 31 de julho de 2019.
Protocolo: 479296
ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Protocolo: 478997
Errata da publicacao de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE
EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01373, publicado no DOE no 33995, de
27.09.2019, sob o no de Protocolo 478997.
Onde se le: Endereco: Pass. Coimbra, no 22, Bairro: Coqueiro,
CEP: 67115-130, Belem/PA.
Leia-se: Endereco: Pass. Coimbra, no 22, Bairro: Coqueiro,
CEP: 67115-130, Ananindeua/PA.
Protocolo: 479269
ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Protocolo: 479037
Errata da publicacao de Instrumento Substitutivo de Contrato, NOTA DE
EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01370, publicado no DOE no 33995, de
27.09.2019, sob o no de Protocolo 479037.
Onde se le: OBJETO: Contratacao do profissional Wellington Ruan Correa
Oliveira, para realizacao de Roda de Conversa sob o tema Representatividade LGBTQIA+ na Literatura, a ser realizada no Carajas  Centro de
Convencoes de Maraba, no dia 23/09/2019.
Leia-se: OBJETO: Contratacao do profissional Wellington Ruan Correa
Oliveira, para realizacao de Roda de Conversa sob o tema Representatividade LGBTQIA+ na Literatura, a ser realizada no Carajas  Centro de
Convencoes de Maraba, no dia 23/09/2019. Evento este que integra a 23o
Feira Pan-Amazonica do Livro e das Multivozes.
Onde se le: ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8429.
Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FIMMARB,
ACAO:257617, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.391.1444-8429.
Leia-se: ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8429.
Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FIMMARB,
ACAO:257617, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-8429.
Onde se le: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela
PORTARIA no 604 de 17 de setembro 2019.
Leia-se: SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA no
486 de 31 de julho de 2019.
Onde se le: Endereco: Pass. Coimbra, no 22, Bairro: Coqueiro,
CEP: 67115-130,
Belem/PA.
Leia-se: Endereco: Rua Acampamento, no 315, Bairro: Telegrafo,
CEP: 66083-030, Belem/PA.
Protocolo: 479286

DESIGNAR SERVIDOR
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OUTRAS MATERIAS
PORTARIA No 629 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matricula: 54186746/2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cenicas
Objeto: Designado como fiscal da prestacao de servico que sera realizada pelo profissional Werne Souza Oliveira, para atender a programacao do Projeto Territorios: Workshop de Artes Visuais, no periodo de 20
a 30/09/2019, na Casa do Artista e Associacao Cultural e Ambiental de
Icoaraci.
Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
Protocolo: 479362
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No 621 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Servidor: Anderson Luiz Lemos Goncalves
Matricula: 57190768/1
Cargo: Motorista
Objeto: Designado como fiscal do contrato a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA EPP.
Protocolo: 479416
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Protocolo: 478980
Errata da publicacao da PORTARIA no 628, de 26.09.2019,
publicada no DOE no 33995, de 27.09.2019, sob o Protocolo no 478980.
Onde se le: PORTARIA No 628 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Leia-se: PORTARIA No 628 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Protocolo: 479180

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Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar para
verificacao de capacidade laborativa
PORTARIA No 601 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Determina o Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar para
verificacao de capacidade laborativa
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe conferidas pelo inciso VI, da PORTARIA de n
091/2.019, c/c o inciso VI; do Artigo 35 do Decreto de n 1.434, de 13 de
Dezembro de 2.004;
CONSIDERANDO: os termos constantes no Processo Administrativo de n
204809/2.019, de 03.05.2.019;
CONSIDERANDO: o estabelecido no Artigo 5, inciso LV, da Carta Constitucional de 1.988;
CONSIDERANDO: que e dever do Estado garantir a saude fisica e mental
dos individuos, conforme estatui o art. 196 da Constituicao Federal:
CONSIDERANDO: os fatos transcritos no Relatorio expedido pelo Nucleo
Psicossocial da Gerencia de Pessoas da Secretaria de Estado de Cultura;
c/c 211 da Lei Estadual de n 5.810/94,
CONSIDERANDO o que dispoe os artigos 221 e 313, inciso VI do Codigo de
Processo Civil, norma subsidiaria ao Processo Disciplinar.
R E S O L V E:
Art. 1o - DETERMINAR O SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar, em desfavor do servidor JOAO TEODOSIO RODRIGUES NETO,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula de n 57200742-11,
instaurado atraves da PORTARIA de n 596, de 17 de setembro de 2.019,
devido a necessidade do funcionario ao norte mencionado ser submetido
a exame medico pericial, visando avaliacao tecnica especializada para
comprovacao da sua capacidade laborativa ao trabalho, visando o exercicio
regular das funcoes inerentes ao seu cargo.
Art. 2o - DETERMINAR a Gerencia de Pessoas da Secretaria de Estado de
Cultura, que ultime providencias no sentido de encaminhar o servidor a
Secretaria de Estado de Administracao, com acompanhamento ate a efetivacao da avaliacao medica.


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