Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Município de Palmas

26

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.381 - SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Empenho no 24457, emitida em 20/11/2019
SIGNATARIOS: Euzimar Pereira de Assis, brasileiro, inscrito
no CPF no 801.198.591-49 e RG no 250.461 SSP/TO, residente
nesta Capital, Presidente da AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO/
CONTRATANTE; e o Sr. Carlos Augusto Monteiro, brasileiro,
empresario, inscrito no CPF/MF sob o no 306.861.053-20, RG no
20881- SSP/TO, residente e domiciliado nesta Capital, representante
legal da empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI-ME/
CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF no 02.610.348/0001-26.

EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO No 090/2019
ESPECIE: FORNECIMENTO.
CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATADO: K G FERRAZ EIRELI-ME
OBJETO: Fornecimento de agua mineral sem gas em copo de 200
ml, e carga de gas de cozinha GLP 13 Kg, para atender demandas
da AGTUR, conforme toda instrucao do processo no 2019046167.
PRAZO: O prazo de vigencia contratual e pelo periodo de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2019
VALOR TOTAL: R$ 6.768,00 (seis mil setecentos e sessenta e
oito reais)
BASE LEGAL: O presente contrato decorre da Ata de Registro de
Precos no 033/2019 resultado do Pregao Eletronico no 036/2019,
Lei no 10.520/2002, Decreto no 5.450/2005, e subsidiariamente
pela Lei no 8.666/1993, e processo no 2019046167 oriundo do
processo 2019024110.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste Contrato correrao
a conta da seguinte dotacao orcamentaria: 23.122.1125-4501;
Natureza de Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 001000103;
Notas de Empenhos nos 24458 e 24459, emitidas em 20/11/2019
SIGNATARIOS: Euzimar Pereira de Assis, brasileiro, inscrito no
CPF/MF no 801.198.591-49 e RG no 250.461 SSP/TO, residente
nesta Capital, Presidente da AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO/
CONTRATANTE; e a Sra. KARULINA GOMES FERRAZ, brasileira,
Engenheira Civil, inscrita no CPF/MF no 018.189.031-30, RG
no 779.826 - SSP/TO, residente e domiciliada nesta Capital,
representante legal da empresa K G FERRAZ EIRELI-ME, pessoa
juridica de direito privado, CNPJ no 22.460.102/0001-22.

notifica-as, VIA EDITAL, de que ante a reclamacao impetrada por
EDIVAL ALVES DA SILVA (CPF: 727.774.519-15) , foi instaurado o
processo administrativo n 17.002.002.19.0002283, visando apurar
possivel conduta infrativa a legislacao consumerista por parte do
notificado. Assim, devera Vossa Senhoria apresentar sua defesa no
Cartorio do Procon Municipal, situado na Quadra 104 Sul, Predio do
Resolve Palmas, Av. Juscelino Kubitschek, N 120, 2 andar, Plano
Diretor Sul, CEP: 77.020-012 dentro de um prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicacao em edital.
Palmas - TO, 28 de novembro de 2019.
Procon Municipal de Palmas

EDITAL DE NOTIFICACAO
F. A.: 17.002.002.19.0002223
Consumidor: JOSE DE RIBAMAR ROCHA DA SILVA (CPF:
118.154.181-68)
Fornecedor: CALENI CRED SERV. DE CADASTRO DE CRED.
PESSOAL S/C
(CNPJ: 01.335.607/0000-95)
A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, no uso de suas
atribuicoes legais, nos termos dos art. 4o, II, III e 105 do CDC - Lei
n.o 8.078/90, e dos art. 2o, 4o, II do Decreto Federal n.o 2.181/97 e
considerando o fato de nao ter obtido exito em notificar, via postal,
a empresa reclamada CALENI CRED SERV. DE CADASTRO DE
CRED. PESSOAL S/C (CNPJ: 01.335.607/0001-95), notifica-a,
VIA EDITAL, de que ante a reclamacao impetrada por JOSE DE
RIBAMAR ROCHA DA SILVA (CPF: 118.154.181-68, foi instaurado o
processo administrativo n 17.002.002.19.0002223, visando apurar
possivel conduta infrativa a legislacao consumerista por parte do
notificado. Assim, devera Vossa Senhoria apresentar sua defesa no
Cartorio do Procon Municipal, situado na Quadra 104 Sul, Predio do
Resolve Palmas, Av. Juscelino Kubitschek, N 120, 2 andar, Plano
Diretor Sul, CEP: 77.020-012 dentro de um prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicacao em edital.
Palmas - TO, 28 de novembro de 2019.
Procon Municipal de Palmas

EDITAL DE NOTIFICACAO

AGENCIA DE REGULACAO,
CONTROLE E FISCALIZACAO DE
SERVICOS PUBLICOS
PROCON PALMAS
EDITAL DE NOTIFICACAO
F. A.: 17.002.002.19.0002283
Consumidor: EDIVAL ALVES DA SILVA (CPF: 727.774.51915)
Fornecedor: INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO LTDA.
(CNPJ: 06.196.112/0001-46)
VIVENCE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ:
10.501.779/0001-82)
A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, no uso de suas
atribuicoes legais, nos termos dos art. 4o, II, III e 105 do CDC - Lei
n.o 8.078/90, e dos art. 2o, 4o, II do Decreto Federal n.o 2.181/97 e
considerando o fato de nao ter obtido exito em notificar, via postal, as
empresas reclamadas INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO
LTDA. (CNPJ: 06.196.112/0001-46) e VIVENCE GESTAO DE
EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 10.501.779/0001-82),

F. A.: 17.002.001.19.0002675
Consumidor: VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA (CPF:
464.436.811-34)
Fornecedor: N B 3 CENTRO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES
 EIRELI
(CNPJ: 10.735.535/0001-64)
A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, no uso de suas
atribuicoes legais, nos termos dos art. 4o, II, III e 105 do CDC - Lei
n.o 8.078/90, e dos art. 2o, 4o, II do Decreto Federal n.o 2.181/97
e considerando o fato de nao ter obtido exito em notificar, via
postal, a empresa reclamada N B 3 CENTRO EMPRESARIAL E
PARTICIPACOES  EIRELI (CNPJ: 10.735.535/0001-64), notificaa, VIA EDITAL, de que ante a reclamacao impetrada por VALDEMAR
RODRIGUES DE SOUSA (CPF: 464.436.811-34), foi instaurado o
processo administrativo n 17.002.001.19.0002675, visando apurar
possivel conduta infrativa a legislacao consumerista por parte do
notificado. Assim, devera Vossa Senhoria apresentar sua defesa no
Cartorio do Procon Municipal, situado na Quadra 104 Sul, Predio do
Resolve Palmas, Av. Juscelino Kubitschek, N 120, 2 andar, Plano
Diretor Sul, CEP: 77.020-012 dentro de um prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicacao em edital.
Palmas - TO, 28 de novembro de 2019.
Procon Municipal de Palmas


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.