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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2155277

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL
DE 10.12.2018
REFORMA, a contar de 04 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RODNEY LINO MOREIRA, RG 13664 - ID Funcional 0006106846 - CPF 004373777-33, nos termos dos arts. 105,
inciso II e 107, inciso IV, da Lei no 880, de 25 de julho de 1985, com
a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo no E-27/140/100259/2018.
DE 26.12.2018
REFORMA, a contar de 04 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 EMILSON DA ROCHA CARDINOT, RG
17189 - ID Funcional 0026634945 - CPF 029771877-07, nos termos
dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta do Processo no E-27/140/100261/2018.
REFORMA, a contar de 13 de marco de 2018, o 2o Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 IEDA ROCHA DOS SANTOS GONCALVES, RG 30848 - ID Funcional 0006141331 - CPF 084876407-29,
nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei no 880, de
25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em
vista o que consta do Processo no E-27/140/025/2018.
REFORMA, a contar de 13 de agosto de 2018, a 3o Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ADRIANA DA SILVA CARDOSO DE MIRANDA, RG 30856 - ID Funcional 0026387948 - CPF 035944277-30,
nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei no 880, de
25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em
vista o que consta do Processo no E-27/140/100127/2018.
REFORMA, a contar de 27 de abril de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 FLAVIO ANDRE SOARES MARVILA, RG 43573 - ID
Funcional 0043415300 - CPF 980790187-15, nos termos dos arts.



       	 

	
    
  

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105, inciso II e 107, inciso V, da Lei no 880, de 25 de julho de 1985,
com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que consta do
Processo no E-27/140/0041/2018.
REFORMA, a contar de 18 de junho de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q03/02 GETULIO SOUZA CAMARGO, RG 32116 - ID Funcional
0006150101 - CPF 961246447-20, nos termos dos arts. 105, inciso II
e 107, inciso IV, da Lei no 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo
no E-27/140/100022/2018.
Id: 2155090

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

2018NE02868 em favor da NUTRINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA, para prestacao de servicos de alimentacao destinada a pacientes,
acompanhantes, funcionarios e outros autorizados, englobando operacionalizacao e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
producao e distribuicao de refeicao nas Unidades geridas pela Fundacao Saude LOTE II - IECAC e LACENN, com fundamento no Processo Administrativo no E-08/007/1621/2016, que se regera pelas normas do art. 24, inciso XI, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1.993 e
alteracoes, pela Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1.979, e
pelos Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de
fevereiro de 2010, de acordo com o Projeto Basico.
*Omitidos no DOERJ de 05/11/2018.
Id: 2155307

ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
DE 11.12.2018

Id: 2154918

ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL
DE 18.12.2018
O SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Portaria CBMERJ no 845, de 11 de maio de 2015:

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 21.12.2018
PROCESSO No E-08/001/3863/2017 - Por estar em conformidade com
a legislacao em vigor, HOMOLOGO a Licitacao por Pregao Eletronico
n.o 357/2018, para fins de Registro de Precos, objetivando a Aquisicao de medicamento (Carvedilol 12,5mg - comprimido e outros), para
atender a requisicao da Coordenacao de Medicamentos da SES/RJ,
em favor da empresa BH FARMA COMERCIO LTDA-ME, referente ao
item 1, no valor total de R$ 10.640,50 (dez mil seiscentos e quarenta
reais e cinquenta centavos), e referente ao item 2, no valor total de
R$ 8.227,80 (oito mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total da licitacao de R$ 18.868,30 (dezoito
mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). O item 3 restou Deserto.

REFORMA o SUBTENENTE BM RR JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13.765, Id. Funcional 002634651-6, de acordo com os artigos
105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei Estadual no 880/85, a contar da
data da nova Ata de Inspecao de Saude, SESSAO N 110/18, ou seja, 18/10/2018, conforme Processo no E-27/037/100249/2018.

ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 26.12.2018
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ELILSON BRAGA SANTOS, RG 14117 - ID Funcional 0006108105 - CPF
020353067-52, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100310/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 JOELSON GARCIA VICENTE, RG 11320 - ID Funcional 0026351641 - CPF
938358097-68, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100322/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ADRIANO DE SOUZA FARIA, RG 12157 - ID Funcional 0026746344 - CPF
023191997-21, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100320/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 FABIO
DA SILVA, RG 13348 - ID Funcional 0026550032 - CPF 00160218780, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho de 1985,
com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que consta no
Processo no E-27/140/100319/2018.
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13
de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SILVIO
MARTINS TAVARES, RG 13537 - ID Funcional 0026668254 - CPF
012476657-98, de acordo com o Art. 98 da Lei no 880, de 25 de julho
de 1985, com a remuneracao a que fizer jus, tendo em vista o que
consta no Processo no E-27/140/100321/2018.
LICENCIA, ex-officio, o Sd BM Q10/09 ANDERSON DOS SANTOS
BARBOSA - RG 45.568 - ID Funcional 0043669670, a contar de
23/10/2018, com base no artigo 120, inciso II,  3o, alinea b, da Lei
Estadual no 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo no E-27/140/100226/2018.

Id: 2155174

Secretaria de Estado de Saude

Id: 2155114

PROCESSO No E-08/001/3824/2017 - Por estar em conformidade com
a legislacao em vigor, HOMOLOGO a Licitacao por Pregao Eletronico
no 221/2018, para fins de Registro de Precos, objetivando a Aquisicao
de Materiais (Lanceta descartavel), para atender a Coordenacao de
Material da SES/RJ, em favor da Empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., referente ao unico item do certame,
perfazendo o valor total da licitacao de R$ 47.400,00 (quarenta e sete
mil e quatrocentos reais).
Id: 2155112

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

21315159

21140561
21141436
21166072
5796989
21071438

PROCESSO No E-08/001/807/2018 - Por estar em conformidade com
a legislacao em vigor, HOMOLOGO a Licitacao por Pregao Eletronico
no 395/2018, que tem como objeto a aquisicao por meio de Registro
de Precos dos medicamentos (CLORIDRATO DE BUPROPINA; CARBONATO DE LITIO E CITALOPRAM) para atender a requisicao da
Coordenacao de Medicamentos da SES, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
referente ao item 01, perfazendo o valor total da licitacao de R$
7.126,00 (sete mil cento e vinte seis reais). O item 02 restou deserto
e o item 03 fracassado.
Id: 2155116

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
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