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Diário RO - Justiça

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Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
44DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
PAUTA DE JULGAMENTO 
1a CAMARA CIVEL 
Poder Judiciario do Estado de Rondonia
1a Camara Civel
Pauta de Julgamento
Sessao 1.846
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento 
Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, 
bem como aqueles adiados de pautas ja publicadas, que serao 
julgados em sessao que se realizara no 1o Plenario deste Tribunal, 
aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, 
as 08h30.
Obs.: Para a sustentacao oral, conforme previsto no art. 57, caput 
e  1o do referido Regimento, os senhores advogados deverao 
inscrever-se, previamente, junto a Coordenadoria Civel da Central 
de Processos Eletronicos do 2o Grau, ou verbalmente, ate o inicio 
da Sessao da 1a Camara Civel, observando-se o disposto nos  
1o e 2o do artigo 271 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n. 01 0003592-82.2013.8.22.0010 Apelacao (Agravo Retido) 
(SDSG)
Origem: 0003592-82.2013.8.22.0010 Rolim de Moura / 1a Vara 
Civel
Apelante/Agravada: Maristela Artner Tasca representada por 
Roque Tasca
Advogado: Rhenne Dutra dos Santos (OAB/RO 5270)
Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257-A)
Advogada: Roberta de Oliveira Lima Paes (OAB/RO 1568)
Advogada: Danubia Aparecia Vidal Petrolini (OAB/RO 3256)
Apelado/Agravante: Hospital e Maternidade Sao Paulo Ltda
Advogado: Jose Edilson da Silva (OAB/RO 1554)
Advogada: Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981)
Relator: DESEMBARGADOR SANSAO SALDANHA
Pedido de vista em 11/12/2018: DESEMBARGADOR ROWILSON 
TEIXEIRA
Distribuido por sorteio em 30/11/2016
Decisao parcial em 11/12/2018: APOS O VOTO DO RELATOR 
NAO CONHECENDO DO AGRAVO RETIDO E, NO MERITO, 
DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA 
ANTECIPADAMENTE O DESEMBARGADOR ROWILSON 
TEIXEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS 
AGUARDA.
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n. 02 0010483-12.2014.8.22.0002 Apelacao (SDSG)
Origem: 0010483-12.2014.8.22.0002 - Ariquemes/ 3a Vara Civel
Apelante: BV Financeira S/A
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada: Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogada: Patricia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Apelada: Maria Leni de Oliveira Alecrim Santos
Advogado: Nicolau Nunes de Mayo Junior (OAB/RO 2629)
Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Distribuido por sorteio em 31/03/2016
n. 03 0005435-38.2015.8.22.0002 Apelacao (SDSG)
Origem: 0005435-38.2015.8.22.0002 - Ariquemes/ 4a Vara Civel
Apelante: Hospital Carlos Chagas de Ariquemes Ltda
Advogada: Edinara Regina Colla (OAB/RO 1123)
Advogada: Maristela Guimaraes Brasil (OAB/RO 9182)
Apelado: Juadir da Silva
Advogada: Viviane Andressa Moreira (OAB/RO 5525)
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Distribuido por sorteio em 12/02/2016
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n. 04 7000513-53.2016.8.22.0015 Apelacao (PJE)
Origem: 7000513-53.2016.8.22.0015 - Guajara-Mirim/ 2a Vara 
Civel
Apelante: Maria Iolanda Vieira de Almeida
Defensor Publico: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Apelado: Oscar Luchesi
Advogado: Oscar Luchesi (OAB/RO 109)
Apelada: Edna Cristovao de Araujo
Apelada: Neidejane Azevedo Gusmao da Silva
Apelada: Raimunda Nunes de Oliveira
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por Sorteio em 29/01/2018
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n. 05 7006974-65.2016.8.22.0007 Apelacao (PJE)
Origem: 7006974-65.2016.8.22.0007 - Cacoal/ 3a Vara Civel
Apelantes: B. V. C. dos S. e outro representados por E. C. de A.
Advogada: Vanusa Alvarenga Estenier (OAB/RO 5661)
Apelado: A. P. dos S.
Advogado: Dirceu Henker (OAB/RO 4592)
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por Sorteio em 21/02/2018
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n 06 0004976-97.2015.8.22.0014 Apelacao (PJE)
Origem: 0004976-97.2015.8.22.0014 - Vilhena/ 1a Vara Civel
Apelante/Apelado: Adir de Conto
Advogada: Paula Haubert Manteli (OAB/RO 5276)
Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB/MS 13110)
Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB/MS 12589)
Apelados/Apelantes: Silvana Lidia da Silveira e outros
Advogado: Santiago Cardoso Almodovar (OAB/RO 5912)
Advogado: Kleber Wagner Barros de Oliveira (OAB/RO 6127)
Advogado: Daniel Gonzaga Schafer de Oliveira (OAB/RO 7176)
Apelados/Apelantes: Angelo Antonio Campagnolli e outros
Advogado: Agenor Martins (OAB/RO 654-A)
Advogada: Diandria Aparecida Fantucci Araujo Pereira (OAB/RO 
5910)
Apelada: Aguileine Aparecida Gomes dos Santos
Apelado: Manoel Fernandes de Araujo
Apelado: Wilson Froes Pereira
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Redistribuido por Prevencao em 11/05/2018
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n. 07 7002007-58.2017.8.22.0001 Apelacao (PJE)
Origem: 7002007-58.2017.8.22.0001 - Porto Velho/ 9a Vara Civel
Apelantes: Maria do Socorro da Silva e outro
Advogado: Paulo Roberto da Silva Maciel (OAB/RO 4132)
Advogado: Paulo Fernando Lerias (OAB/RO 3747)
Advogada: Clair Borges dos Santos (OAB/RO 7688)
Advogada: Cyanira de Fatima Sousa Oliveira Maciel (OAB/RO 
5449)
Apelada: Santo Antonio Energia S/A
Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)
Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082)
Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuido por Sorteio em 22/03/2018
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