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no 4.343/2014, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do
Processo Administrativo no 1800-9074/2013,

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Maceio - Quarta-feira
1 de Outubro de 2014

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente conforme LEI N 7.397/2012

DECRETA:
 
Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntaria a servidora AMARA MARIA DA
CONCEICAO, portadora do CPF/MF no 409.334.074-91, ocupante do cargo de
Professor, Especializacao, Nivel II, Classe D, matricula no 46.301-9, do Quadro
do Magisterio Publico Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, fundamentada no art. 6o e incisos, da
Emenda no 41 a Constituicao Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o
art. 40,  5o da Carta Magna, c/c o art. 2o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de
julho de 2005 e a Lei Estadual no 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO
DO MAGISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o
sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
 
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 30 de setembro de 2014,
198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
 
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
 
DECRETO No 36.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo em vista o contido
no Parecer PGE/PA 00-2.151/2014 e no Despacho Juridico PGE/PA-CD-1.511/2014,
este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB no 4.333/2014, todos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 1800-9190/2012,
 
DECRETA:
 
Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntaria a servidora ELENICE DA SILVA
ARAUJO, portadora do CPF/MF no 111.445.214-91, ocupante do cargo de
Professor, Especializacao, Nivel II, Classe D, matricula no 28.515-3, do Quadro
do Magisterio Publico Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada
de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, de acordo com o art. 3o da Emenda
Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005 e a Lei Estadual no 6.196, de 26 de
setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
 
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 30 de setembro de 2014,
198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
 
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
 
DECRETO No 36.023, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo em vista o contido
no Parecer PGE/PA 00-2322/2014, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB no
4588/2014, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo no 1700-3460/2013,
 
DECRETA:
 
Art. 1o Fica concedida aposentadoria, por invalidez, a servidora BENEDITA
MENDES, portadora do CPF/MF no 488.818.214-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Servicos Diversos, matricula no 82.161-6, Classe B, Nivel I, integrante da
Carreira dos Profissionais da Educacao do Poder Executivo do Estado de Alagoas,
Quadro de Provisao Temporaria, instituida pela Lei Estadual no 6.907, de 3 de janeiro
de 2008, com proventos proporcionais, calculados a razao de 11/30 (onze, trinta
avos) sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art.

Diario Oficial

Estado de Alagoas

40, 1o, I, da Constituicao Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional
no 41, de 19 de dezembro de 2003 e do art. 6o-A da Emenda Constitucional no 41, de
19 de dezembro de 2003, incluido pela Emenda a Constituicao no 70, de 29 de marco
de 2012, observando-se o sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
 
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 30 de setembro de 2014,
198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
 
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
 
DECRETO No 36.024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo em vista o contido
no Parecer PGE/PA - 00 - 2419/2014, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB no
4871/2014, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo
Administrativo no 1700-3191/2013,
 
DECRETA:
 
Art. 1o Fica concedida aposentadoria, por invalidez, a servidor HELENAURA SILVA
FIALHO MONTENEGRO, portadora do CPF/MF no 445.046.404-49, ocupante do
cargo de Professor, Licenciatura Plena, Classe B, Nivel I, matricula no 826.523-2,
do Quadro do Magisterio Publico Estadual, com proventos proporcionais, calculados
a razao de 10/30 (dez, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas)
semanais, nos termos do art. 40,  1o, I, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6o-A da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, incluido pela Emenda a
Constituicao no 70, de 29 de marco de 2012, observando-se o sistema remuneratorio
sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
 
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 30 de setembro de 2014,
198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
 
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
 
DECRETO No 36.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao que
lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo em vista o
contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2230/2014 e no Despacho Juridico PGE/PA CD - 1543/2014, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB no 4404/2014, todos da
Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no
2000-17940/2013,
 
DECRETA:
 
Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntaria a servidora MARIA MENDES
BEZERRA DE ANDRADE, portadora do CPF/MF no 208.112.504-82, ocupante do
cargo de Odontologo, Classe C, matricula no 13.998-0, integrante da Carreira de
Tecnico Superior de Saude, instituida pela Lei Estadual no 6.434, de 29 de dezembro
de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h
(vinte horas) semanais, de acordo com o art. 3o e incisos da Emenda Constitucional
no 47, de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratorio sob a forma
de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Diario Oficial

Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente conforme LEI N 7.397/2012

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 30 de setembro de 2014,
198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
 
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
 
DECRETO No 36.026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao que
lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual e tendo em vista
o contido no Parecer PGE/PA 00 - 2229/2014 e no Despacho Juridico PGE/PA CD - 1544/2014, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB no 4405/2014, todos da
Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no
2000-27212/2013,
 
DECRETA:
 
Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntaria ao servidor JORGE DE
CARVALHO LIMA, portador do CPF/MF no 129.092.624-72, ocupante do cargo de
Medico, matricula no 1659-4, Classe B, integrante da Carreira de Medico, Parte
Permanente, do Servico Civil do Poder Executivo do Estado de Alagoas, instituida
pela Lei Estadual no 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais, calculados
sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3o
e incisos da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005, observando-se o
sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
 
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, 30 de setembro de 2014,
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