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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O
documentos
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estorno dos

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio

Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei no
2657/96.
Razao Social: SL DE SOUSA VIEIRA
CNPJ: 26.662.360/0001-42
Inscricao Estadual: 87.270.564
Endereco: ROD RJ 104, No 7023LOTE F, VILA BRASIL, ITABORAI,
RJ.
Data efeito do cancelamento: 05/12/2016
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.
Art. 2o - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.

Id: 2154840

PORTARIA SUFIS N 345 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARACAO DE CANCELAMENTO DE INSCRICAO ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/710/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,

Art. 3o - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
documentos acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as providencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o estorno dos creditos decorrentes.

RESOLVE:

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Razao Social: COMERCIAL SANTO EXPEDITO EIRELI
CNPJ: 25.194.202/0001-42
Inscricao Estadual: 87.353.826
Endereco: AV. ITAOCA, No 681, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO,
RJ.
Data efeito do cancelamento: 04/05/2017
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154837

PORTARIA SUFIS N 342 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no 038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/608/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,

Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual abaixo indicada em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei no
2657/96.

Art. 2o - Declara a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
documentos acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as providencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o estorno dos creditos decorrentes.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

RESOLVE:

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018

Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte nos incisos I e III do artigo 44-B da
Lei no 2657/96.

HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154834

PORTARIA SUFIS N 339 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no 038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/614/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,
RESOLVE:
Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei no
2657/96.
Razao Social: ED2 COM. E DIST. DE EMBALAGENS LTDA
CNPJ: 24.092.842/0001-89
Inscricao Estadual: 87.093.603
Endereco: AVDOUTOR MANOEL REIS N] 317, VILA MERITI, DUQUE
DE CAXIAS, RJ.
Data efeito do cancelamento: 01/02/2016
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.
Art. 2o - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
documentos acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as providencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o estorno dos creditos decorrentes.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154835

PORTARIA SUFIS N 340 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/546/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,

Razao Social: COMERCIO E RECICL. DE METAIS, PAPEIS E PLASTICOS NOVELINA EIRELI.
CNPJ: 26.176.947/0001-41
Inscricao Estadual: 87.237.168
Endereco: RUA JOAQUIM LAVOURA, S/N LOTE 13 QD 21, RJ.
Data efeito do cancelamento: 10/10/2016
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.
Art. 2o - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
documentos acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as providencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o estorno dos creditos decorrentes.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154838

PORTARIA SUFIS N 343 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no 038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/590/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,
RESOLVE:
Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei no
2657/96.
Razao Social: BROKERS ALIMENTOS S.A.
CNPJ: 22.250.503/0002-39
Inscricao Estadual: 87.014.983
Endereco: RUA ELIAS FRANCISCO PARIS, No 742, DUQUE DE CAXIAS , RJ.
Data efeito do cancelamento: 24/09/2015
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