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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
cao Criminal no 0001304-45.2017.815.0131. 2a V ara da Comarca de Cajazeiras. RELA TOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnobio Alves T eodosio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT AL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministerio Publico. Apelada: LILIANE DAMAZIO DIAS (Defensor Publico: Luis Humberto da Silva). Cota:
Adiado, em face do adiantado da hora, para a proxima sessao.74o) Apelacao Criminal no 000000430.2017.815.0331. 2a Vara da Comarca de Sant a Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSIEL  RENATO DA SILVA (Adv.: Iarley Jose Dutra Maia, OAB/PB no 19.990). Apelada:
Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o p arecer ministerial. Unanime. Presente o Adv. Iarley Jose Dutra Maia. Expeca-se a documentacao necessaria para o imediato cumprimento da medida imposta, apos o transcurso, in albis, do
prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou,
ainda, acat ados sem efeito modificativo meritorio, analogicamente aplicado o entendimento do STF ,
em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/
2016).75o) Apelacao Criminal no 0000031-75.2017.815.0181. 2a Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para
substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT AL DE
ALMEIDA. Apelante: EV ALDO CANDIDO DOS SANT OS (Advs.: Alana Nat asha Mendes V az Santa Cruz,
OAB/PB no 14.386, Fernando Erick Queiroz de Carvalho, OAB/PB no 20.189 e Marcus Alanio Martins Vaz,
OAB/PB no 5.373). Apelada: Justica Publica. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora, para a
proxima sessao.76o) Apelacao Criminal no 0036000-79.2017.815.0011. 3a Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRIT O PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. Apelante: F ABRICIO BARBOSA  DA SILVA (Adv.: Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira, OAB/PB no 11.880). Apelada: Justica Publica. Julgado: Rejeitadas as preliminares,
no merito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do
ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da
documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis,
do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou,
ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.77o) Apelacao Criminal no 0042480-73.2017.815.0011.
2a Vara do tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA. Apelante: CARLOS
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA (Defensor Publico: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada:
Justica Publica. Assistente de acusacao: JOSE BEZERRA  DA SILVA (Advs.: Paulo de T arso Loureiro
Garcia de Medeiros, OAB/PB no 8.801, e outros). Julgado: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unanime. Considerando o
que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da document acao necessaria p ara o
imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para oposicao de
embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito
modificativo meritorio.78o) Apelacao Criminal no 0043995-46.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL TRAO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para
substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). Apelante: CA TARINO DE AFARIAS ALVES (Defensor
Publico: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime.
Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do ARE 964246-RG
(Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da document acao
necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis, do prazo para
oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados
sem efeito modificativo meritorio.79o) Apelacao Criminal no 0007098-60.2017.815.2002. 6a Vara Criminal da Comarca da Capit al. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado,
com jurisdicao limit ada, para substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). REVISOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GLEDSON DE MELO MENDONCA  (Adv.: Abraao Brito
Lira Beltrao, OAB/PB no 5.444). Apelada: Justica Publica. Julgado: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. Fez sustentacao oral
o Adv. Abraao Brito Lira Beltrao. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral,
nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a
expedicao da documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o
transcurso, in albis, do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam
eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.80o) Apelacao Criminal no
0000238-31.2017.815.0551. Comarca de Remigio. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDIT O DA SILVA.
Apelante: MACIEL  GOMES DA SILVA (Adv.: Clodoaldo Jose de Albuquerque Ramos, OAB/PB no 7.483).
Apelada: Justica Publica. Julgado: Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena e fazer a
detracao, mantendo o regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unanime. Considerando o que foi decidido pelo STF , em repercussao geral, nos autos do
ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZA VASCKI, julgado em 10/1 1/2016), determinou-se a expedicao da
documentacao necessaria para o imediato cumprimento da pena imposta, apos o transcurso, in albis,
do prazo para oposicao de embargos declaratorios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou,
ainda, acatados sem efeito modificativo meritorio.81o) Apelacao Criminal no 0000258-28.2017.815.0161.
2a Vara da Comarca de Cuite. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (convocado, com jurisdicao limit ada, para substituir o Exmo. Sr . Des. Arnobio Alves T eodosio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOSE CARLOS DOS SANT OS GONCALVES e
GEVISSON VASCONCELOS SILVA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB no 13.514). Apelada: Justica
Publica. Cota: Adiado, em face do adiantado da hora, para a proxima sessao.82o) Apelacao Criminal
no 0001900-57.2017.0251. 1a Vara da Comarca de Patos. RELA TOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnobio Alves
Teodosio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT AL DE ALMEIDA. Apelante: Ministerio Publico.
Apelada: RA YANNY DE AMORIM VIEIRA (Defensores Publicos: L ydiana Ferreira Cavalcante e Roberto
Savio de Carvalho Soares). Cota: Adiado, em face do adiantado da hora, para a proxima sessao.83o)
Apelacao Criminal no 0000191-10.2017.815.021 1. 1a Vara da Comarca de It aporanga. RELA TOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdicao limitada, para substituir o
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