Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2760

Intime-se a todos. Sem custas. Apos o transito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Sao Miguel do Guama/PA,
____ /10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00005784020148140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Busca e Apreensao em: 24/10/2019
REQUERENTE:YAMAHA ADMINISTRADORA CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 3884 AGNALDO KAWASAKI (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDA DA CONSOLACAO P DA SILVA.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA
UNICA Processo no 0000578-40.2014.8.14.0055 Acao de Busca e Apreensao Requerente: YAMAHA
ADMINISTRADORA CONSORCIO LTDA Requerido: RAIMUNDA DA CONSOLACAO P DA SILVA
DESPACHO 1. Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre os documentos as fls.48/49, bem
como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao e
arquivamento. 2. Apos tudo devidamente certificado e numerada todas as folhas do processo, conclusos.
3. Cumpra-se. Sao Miguel do Guama/PA, ____ /10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz
de Direito PROCESSO: 00006846520158140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Arrolamento de Bens em: 24/10/2019 REQUERENTE:ESTELITA DA CONCEICAO REIS
Representante(s): OAB 7491 - MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no
0000684-65.2015.8.14.0055 Arrolamento com pedido de tutela antecipada de adjudicacao DESPACHO 1.
Intime-se a parte requerente, atraves de seu advogado constituido, para no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao e arquivamento. 2. Em caso
afirmativo cumprir o item 2 do Despacho as fls.21. 3. Apos, tudo devidamente certificado, conclusos. 4.
Cumpra-se. Sao Miguel do Guama/PA, ____ /10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de
Direito PROCESSO: 00008843320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 24/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA FLAGRANTEADO:PAULO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO
GUAMA PROCESSO N.o 0000884-33.2019.8.14.0055 DECISAO INTERLOCUTORIA / MANDADO DE
INTIMACAO Vistos etc. Apresentada a defesa previa e nao havendo preliminares ou excecoes, RECEBO
A DENUNCIA de fls. 02/04. Designo o dia 12/03/2020 as 09:30 hrs, para a audiencia de instrucao e
julgamento. INTIME-SE/REQUISITE-SE o reu. Intime-se seu Advogado ou Defensor, o Ministerio Publico,
alem das testemunhas arroladas pelas partes (que, caso sejam Policiais Civis ou Militares, deverao ser
requisitadas ao Orgao). Ainda, se tratar-se de denunciado recolhido, determino sua requisicao ao Diretor
do Centro de Recuperacao em que se encontrar. Por fim, havendo testemunhas/vitimas residentes em
outras Comarcas, determino, desde ja, a expedicao de carta precatoria para intimacao e oitiva
testemunhas/vitimas pelo Juizo deprecante, no prazo de 60 (sessenta) dias. Caso o laudo toxicologico
definitivo ainda nao tenha sido juntado aos autos pela autoridade policial, determino seja requisitado com
maxima urgencia, devendo ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos dos Provimentos nos
03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servira este despacho, por copia digitalizada, como MANDADO DE
INTIMACAO. P.R.I.C. Sao Miguel do Guama/PA, 23/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO
Juiz de Direito PROCESSO: 00013307520158140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Busca e Apreensao em: 24/10/2019 REQUERENTE:ADIMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA Representante(s): OAB 231747 - EDEMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO)
REQUERIDO:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOS REIS. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no: 000133075.2015.8.14.0055 Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Requerido: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOS REIS SENTENCA Trata-se de ACAO BUSCA E
APREENSAO ajuizada por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOS REIS. Juntou documentos as fls. 11/45. Consta as fls. 58 o pedido
de desistencia do feito. Os autos vieram-me conclusos. E o relatorio do necessario. DECIDO. No presente
caso, o autor manifestou expresso desinteresse no prosseguimento do feito. Por se tratar de materia de
cunho estritamente patrimonial, nao se formaliza nenhum obice ao acolhimento do pedido. Diante do
exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolucao do merito, com arrimo no artigo 485, inciso VIII,
do Codigo de Processo Civil. Se for o caso, expeca-se o necessario e oficie-se o DETRAN/CIRETRAN
para que proceda ao desbloqueio do veiculo em tela. Determino as baixas das restricoes que porventura
tenham sido deferidas no decorrer da lide, que pesam sobre o veiculo objeto do contrato. Desde ja,


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.