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Diário MS - Diário Oficial

11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

Pagina 178

Agencia de Previdencia Social de Mato Grosso do Sul
PORTARIA P AGEPREV n. 1.281, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuicoes legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alteracoes promovidas pela Lei
n. 5.101/2017 combinado com artigo 4o do Decreto n. 14.903/2017, resolve:
CONCEDER, pensao por morte a JOSE LUIZ SILVA, na condicao de Conjuge, beneficiario da servidora
falecida, Lourdes Rocha da Silva, matricula n. 22328023, que detinha o cargo de Gestor de Servicos Organizacionais,
funcao de Gestor de Recursos Humanos, classe F, nivel VII, codigo 80030, da Secretaria de Justica e Seguranca
Publica, com fulcro no art. 13, inciso I, art.31, inciso II, letra a, art. 44, inciso I, art. 45, inciso I e art. 51,  2o,
inciso VIII, letra b, item 6, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com redacao dada pela Lei n.
4.963, de 29 de dezembro de 2016, a contar de 22 de junho de 2019 (Processo n. 55/502903 /2019).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
PORTARIA P AGEPREV n. 1.282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuicoes legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alteracoes promovidas pela Lei n.
5.101/2017, combinado com artigo 4o do Decreto n. 14.903/2017 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais e paridade, ao
servidor MAURIDES TENORIO CAVALCANTE, matricula n. 32138023, ocupante do cargo de Agente Penitenciario
Estadual, funcao, Seguranca e Custodia, nivel IV, codigo 40333, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agencia Estadual de Administracao do Sistema Penitenciario, com
fulcro no art.72, incisos I, II, III e IV, paragrafo unico da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n.
31/600498/2019).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
PORTARIA P AGEPREV n. 1.283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuicoes legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alteracoes promovidas pela Lei n.
5.101/2017, combinado com artigo 4o do Decreto n. 14.903/2017 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais e paridade,
a servidora ROSEMAR DA SILVA CAPRIOLI GUIRELLI, matricula n. 58056021, ocupante do cargo de Professor,
classe E, nivel III, codigo 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Educacao, com fulcro no art. 72, incisos I, II, III e IV, paragrafo unico da Lei
n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Federal n. 11.301 de 10 de maio de 2006 (Processo
n. 29/017595/2019).
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
PORTARIA P AGEPREV n. 1.284, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuicoes legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alteracoes promovidas pela Lei n.
5.101/2017, combinado com artigo 4o do Decreto n. 14.903/2017 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais e paridade,
a servidora LOURDES TIMOTEO DA SILVA, matricula n. 25323021, ocupante do cargo de Professor, classe E,
nivel III, codigo 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada

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